TJPA - 0802640-29.2022.8.14.0123
1ª instância - Vara Unica de Novo Repartimento
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 14:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/08/2025 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2025 13:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/08/2025 08:41
Conclusos para decisão
-
08/08/2025 08:41
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 17:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/07/2025 01:36
Publicado Ato Ordinatório em 28/07/2025.
-
26/07/2025 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2025
-
24/07/2025 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2025 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
21/04/2025 01:24
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2025 23:59.
-
28/03/2025 02:33
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2025 23:59.
-
27/03/2025 20:10
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2025 23:59.
-
11/03/2025 00:16
Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2025.
-
09/03/2025 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2025
-
07/03/2025 00:00
Intimação
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE.
S.
D.
J.
DO PARÁ VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO (VARA-NR) ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0802640-29.2022.8.14.0123 Nome: SAID DANIEL ESTEVAM Endereço: RUA AMÉRICO ALVES FIGUEIREDO, 70, GUARÁ/SP, JARDIM DOS IPÊS, NOVO REPARTIMENTO - PA - CEP: 68473-000 De ordem de sua Excelência a Senhora Doutora LURDILENE BARBARA SOUZA NUNES, Juíza de Direito titular pela comarca de Novo Repartimento/PA, diante da PETIÇÃO de ID 137659751, faço vistas do presente autos aos Advogados para que apresente a comunicação da renúncia do mandado ao réu, nos termos do art. 112 do CPC.
Novo Repartimento/PA, 6 de março de 2025.
ADILZA DE JESUS COSTA Matrícula 193097 Auxiliar de Secretária Nos termos do provimento 006/2009-CJCI -
06/03/2025 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2025 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2025 12:56
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2025 10:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/02/2025 08:45
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2025 08:44
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 16:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/10/2024 11:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/10/2024 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2024 15:28
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
-
05/07/2024 01:54
Publicado EDITAL em 05/07/2024.
-
05/07/2024 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
-
04/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE.
S.
D.
J.
DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE NOVO REPARTIMENTO PROCESSO:0802640-29.2022.8.14.0123 AUTOR: POLICIA CIVIL NOVO REPARTIMENTO REU: SAID DANIEL ESTEVAM =EDITAL DE CITAÇÃO = Prazo de 15(quinze) dias CAPITULAÇÃO PENAL: ART. 129, §13, C/C ART. 329 E ART. 331, TODOS DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO C/C ART. 7°, I E IV, DA LEI Nº 11.340/2006.
Sua Excelência o Dr.
RAFAEL HENRIQUE DE BARROS LINS SILVA, Juiz Substituto, respondendo pela Vara Única da Comarca de Novo Repartimento, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que, por este Juízo e expediente da Secretaria judicial desta Comarca, está em curso a Ação Penal nº 0802640-29.2022.8.14.0123 o qual o MINISTÉRIO PÚBLICO move contra SAID DANIEL ESTEVAM, que pelo presente Edital, fica o denunciado SAID DANIEL ESTEVAM , nascido aos dias 31/08/2002, portador do RG n° 63152245 SSP/SP, e inscrito no CPF sob o n° *05.***.*57-84, filho de Tomaz Estevam Dorgjewie e Elizabete Estevão, atualmente residindo em local incerto e não sabido, CITADO(a) para oferecer defesa preliminar escrita, respondendo à acusação por escrito nos termos do art. 396-A/406 do CPP, no prazo de 10 dias, quando poderá arguir preliminar e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, na forma do artigo 396-A do CPP, dando-lhe ciência de que, se a defesa não for oferecida no prazo, será designado Defensor Público ou dativo para fazê-la.
SEDE DO JUÍZO: Av.
Cupuaçu, s/n, bairro Morumbi – Novo Repartimento/PA – CEP 68.473-000 – Fone/Fax (094) 3785-0270.
Para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será afixado no lugar público e publicado na forma da lei.
Dado e passado nesta cidade e comarca de Novo Repartimento, Estado do Pará, aos três (03) dia do mês de julho (07) de dois mil e vinte e quatro (2024), EU______(Allan Leão Pantoja), auxiliar Judiciário, que digitei e conferi.
ALLAN LEÃO PANTOJA Matrícula 199150 Auxiliar Judiciário Nos termos do provimento 006/2009-CJCI CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei que, nesta data, publiquei o presente edital nas dependências deste Fórum no quadro de avisos.
O referido é verdade e dou fé.
Novo Repartimento/PA, 03/07/2024.
ALLAN LEÃO PANTOJA Matrícula 199150 Auxiliar Judiciário Nos termos do provimento 006/2009-CJCI -
03/07/2024 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2024 10:49
Expedição de Edital.
-
12/04/2024 15:55
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2024 11:44
Conclusos para despacho
-
11/03/2024 15:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/03/2024 20:19
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2024 20:19
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2023 02:14
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2023 23:59.
-
22/07/2023 02:14
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2023 23:59.
-
21/06/2023 13:29
Conclusos para despacho
-
21/06/2023 13:29
Expedição de Certidão.
-
20/06/2023 10:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/06/2023 12:36
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2023 15:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/05/2023 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2023 10:24
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 10:08
Expedição de Certidão.
-
10/03/2023 10:45
Expedição de Certidão.
-
09/03/2023 10:36
Expedição de Carta precatória.
-
28/02/2023 10:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/02/2023 09:03
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2023 11:47
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
10/02/2023 13:01
Conclusos para decisão
-
10/02/2023 13:01
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
03/02/2023 19:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/01/2023 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2023 10:39
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2023 10:02
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
25/01/2023 10:00
Expedição de Carta rogatória.
-
22/12/2022 01:11
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/12/2022 23:59.
-
14/12/2022 18:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/12/2022 18:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/12/2022 17:29
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2022 17:26
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2022 16:31
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2022 16:27
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2022 16:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/12/2022 15:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/12/2022 15:55
Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de fiança
-
14/12/2022 15:55
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
-
14/12/2022 14:35
Conclusos para decisão
-
14/12/2022 13:33
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2022 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2022 13:29
Audiência Custódia designada para 14/12/2022 13:30 Vara Única de Novo Repartimento.
-
14/12/2022 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2022 13:06
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2022 12:40
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
14/12/2022 11:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/12/2022 11:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/12/2022 11:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/12/2022 11:02
Conclusos para decisão
-
14/12/2022 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2022 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2022 11:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2022
Ultima Atualização
07/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800528-80.2024.8.14.0038
Justina Ribeiro dos Santos
Unsbras Uniao dos Servidores Publicos Do...
Advogado: Sheila Shimada Migliozi Pereira
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 26/06/2024 15:46
Processo nº 0011883-30.2018.8.14.0039
Municipio de Paragominas
Silas Guedes da Rocha
Advogado: Barbara da Silva Roni Leal
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 31/10/2024 19:05
Processo nº 0802636-98.2024.8.14.0065
Jackson Silva Feitosa
Advogado: Jose Orisvaldo Brito da Silva
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 21/06/2024 10:13
Processo nº 0802636-98.2024.8.14.0065
Jackson Silva Feitosa
Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
Advogado: Max Aguiar Jardim
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 12/09/2025 12:45
Processo nº 0873623-04.2022.8.14.0301
Dio Goncalves Carneiro
Advogado: Gabriel Margalho Silva
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 07/10/2022 10:12