TJPA - 0807182-44.2024.8.14.0051
1ª instância - Vara do Juizado Especial das Relacoes de Consumo de Santarem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/12/2024 11:13
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2024 13:15
Decorrido prazo de LILIAN MARIA DA CRUZ PEDROSO em 12/07/2024 23:59.
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15/07/2024 03:09
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 12/07/2024 23:59.
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30/06/2024 00:52
Publicado Intimação em 28/06/2024.
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30/06/2024 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2024
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27/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SANTARÉM Av.
Marechal Rondon, nº 3135, Bairro Caranazal, CEP 68040-070 Contatos: (093) 99162-6874 / [email protected] Processo nº: 0807182-44.2024.8.14.0051 AUTOR: LILIAN MARIA DA CRUZ PEDROSO Advogado(s) do reclamante: VANESSA DA SILVA CRUZ REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado(s) do reclamado: LUCIANA GOULART PENTEADO SENTENÇA Vieram-me os autos conclusos para julgamento.
Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95.
As partes celebraram acordo nos termos da petição acostada aos autos.
Considerando que as partes são legítimas e capazes bem como é lícito o objeto do acordo, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO realizada nos autos, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.
Por fim, considerando que a natureza da presente sentença indica a inexistência de interesse recursal, considere-se desde já configurado o trânsito em julgado, e, portanto, SEJAM OS AUTOS ARQUIVADOS IMEDIATAMENTE, com as devidas cautelas legais e, em especial, com BAIXA no Sistema PJE.
P.
R.
I.
C.
Santarém/PA, data da assinatura eletrônica.
VINICIUS DE AMORIM PEDRASSOLI Juiz de Direito Titular da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém -
26/06/2024 18:13
Arquivado Definitivamente
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26/06/2024 12:57
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2024 12:57
Homologada a Transação
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26/06/2024 12:41
Conclusos para decisão
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26/06/2024 12:40
Juntada de Outros documentos
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26/06/2024 12:40
Audiência Conciliação realizada para 26/06/2024 12:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
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25/06/2024 16:57
Juntada de Petição de contestação
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25/06/2024 11:47
Juntada de Petição de petição
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20/06/2024 11:35
Expedição de Certidão.
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20/06/2024 10:01
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2024 12:32
Expedição de Certidão.
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17/06/2024 12:26
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2024 12:26
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2024 12:24
Ato ordinatório praticado
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03/06/2024 11:49
Juntada de Certidão
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03/06/2024 11:48
Audiência Conciliação designada para 26/06/2024 12:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
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03/06/2024 11:46
Audiência Conciliação cancelada para 07/06/2024 11:30 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
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29/04/2024 13:23
Juntada de Certidão
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29/04/2024 13:22
Audiência Conciliação designada para 07/06/2024 11:30 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
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29/04/2024 13:20
Audiência Conciliação cancelada para 24/06/2024 11:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
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23/04/2024 13:46
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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23/04/2024 13:46
Audiência Conciliação designada para 24/06/2024 11:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
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23/04/2024 13:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2024
Ultima Atualização
24/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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