TJPA - 0008049-85.2015.8.14.0051

1ª instância - Vara de Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Santarem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANDRE CARLOS PAULO DE OLIVEIRA

CPF *32.***.*53-04

Advogados

DENNIS SILVA CAMPOS

OAB: 15811/PA

CPF *39.***.*36-15

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 50.548.610/0017-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2024 09:54

    Arquivado Definitivamente

  • 25/11/2024 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2024 03:57

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/09/2024 23:59.

  • 05/10/2024 03:57

    Decorrido prazo de ANDRE CARLOS PAULO DE OLIVEIRA em 30/09/2024 23:59.

  • 28/08/2024 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2024 08:37

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2024 09:56

    Juntada de despacho

  • 21/10/2022 09:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 19/10/2022 01:20

    Publicado Decisão em 18/10/2022.

  • 19/10/2022 01:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

  • 14/10/2022 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2022 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2022 10:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/09/2022 04:43

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/09/2022 23:59.

  • 28/09/2022 07:06

    Decorrido prazo de ANDRE CARLOS PAULO DE OLIVEIRA em 09/09/2022 23:59.

  • 11/09/2022 04:57

    Decorrido prazo de ANDRE CARLOS PAULO DE OLIVEIRA em 31/08/2022 23:59.

  • 29/08/2022 08:48

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2022 18:40

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2022 02:42

    Publicado Ato Ordinatório em 24/08/2022.

  • 24/08/2022 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

  • 22/08/2022 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2022 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2022 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2022 09:44

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2022 02:41

    Publicado Despacho em 18/08/2022.

  • 18/08/2022 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

  • 16/08/2022 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2022 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 13:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2022 08:53

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2022 08:51

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 24/05/2022 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 14:32

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2021 22:13

    Processo migrado do sistema Libra

  • 16/12/2021 22:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2021 22:08

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00080498520158140051: - O asssunto 10324 foi removido. - O asssunto 10338 foi removido. - O asssunto 10252 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10338 para 10252. - Justi

  • 14/12/2021 09:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/12/2021 09:22

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 19/10/2021 09:31

    Remessa

  • 08/10/2021 11:36

    Remessa

  • 04/08/2021 14:16

    REMESSA INTERNA

  • 22/07/2021 11:32

    Remessa

  • 22/07/2021 09:57

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 24/05/2021 11:29

    Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

  • 24/05/2021 11:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/05/2021 07:25

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 24/05/2021 07:24

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 24/05/2021 07:16

    SAÍDA DE SUSPENSÃO - CONCLUSÃO REALIZADA EM VIRTUDE DE CORREIÇÃO

  • 11/01/2021 10:24

    SOBRESTADO

  • 03/05/2019 10:55

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 26/06/2018 09:45

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 08/01/2018 11:14

    SOBRESTADO - lote 134

  • 08/01/2018 11:07

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00080498520158140051: - Justificativa: AÇÃO ORDINÁRIA DE PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INTERIORIZAÇÃO COM PEDIDO DE VALORES RETROATIVOS.

  • 08/01/2018 11:07

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00080498520158140051: - O asssunto 10324 foi acrescentado. - Justificativa: AÇÃO ORDINÁRIA DE PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INTERIORIZAÇÃO COM PEDIDO DE VALORES RETROATIVOS. - Ação Coletiva: N.

  • 13/11/2017 13:57

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 20/10/2017 09:00

    VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

  • 10/10/2017 14:06

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 27/09/2017 09:51

    Remessa

  • 27/09/2017 09:39

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 26/09/2017 10:50

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 25/09/2017 10:14

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 25/09/2017 10:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/08/2017 10:58

    CONCLUSOS

  • 04/08/2017 10:13

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 19/07/2017 11:17

    Remessa

  • 19/07/2017 11:12

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 19/07/2017 11:12

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/07/2017 09:46

    A SECRETARIA - solicitado pela diretora de secretaria através de e-mail.

  • 08/06/2017 13:53

    REMESSA INTERNA

  • 26/05/2017 10:31

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1017-25

  • 26/05/2017 10:30

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1017-25

  • 26/05/2017 10:30

    Remessa

  • 26/05/2017 10:30

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/05/2017 10:30

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/12/2016 15:11

    Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo

  • 09/12/2016 15:11

    AO SETOR DE ARQUIVO

  • 09/12/2016 14:23

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 09/12/2016 14:21

    Definitivo - DEZEMBRO/2016 - MUTIRAO DE ARQUIVAMENTO CONFORME PORTARIA 5464/2016 GP DJE 6099/2016 DE 30/11/2016

  • 09/12/2016 14:16

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 09/12/2016 14:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/12/2016 14:14

    Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

  • 09/12/2016 14:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/11/2016 09:08

    AGUARDAR TRANS. JULGADO

  • 02/09/2016 11:34

    VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

  • 01/09/2016 11:34

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 31/08/2016 13:30

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 31/08/2016 13:30

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 30/08/2016 10:54

    Acolhimento de Embargos de Declaração - Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 30/08/2016 10:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/08/2016 10:53

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 30/08/2016 10:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/08/2016 10:28

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 30/08/2016 10:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/08/2016 11:06

    CONCLUSOS

  • 22/08/2016 09:43

    CONCLUSOS

  • 19/08/2016 14:30

    CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

  • 19/08/2016 12:00

    Juntada de DOCUMENTOS - PREPARAR CONCLUSÃO

  • 18/08/2016 14:28

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 18/08/2016 13:54

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/08/2016 13:54

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/08/2016 13:54

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/08/2016 13:54

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/08/2016 13:54

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/08/2016 12:30

    Juntada de DOCUMENTOS - CONFERIR

  • 17/08/2016 08:27

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 11/08/2016 12:07

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7399-85

  • 11/08/2016 12:07

    Remessa

  • 11/08/2016 12:07

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/08/2016 12:07

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/08/2016 08:51

    Remessa

  • 05/08/2016 08:21

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 05/08/2016 08:21

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 03/08/2016 11:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/08/2016 11:20

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 04/07/2016 11:41

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4608-60

  • 04/07/2016 11:41

    Remessa

  • 04/07/2016 11:41

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/07/2016 11:41

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 20/06/2016 08:09

    CONCLUSOS

  • 15/06/2016 14:05

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 15/06/2016 13:00

    Juntada de DOCUMENTOS - JUNTADA

  • 14/06/2016 13:48

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 14/06/2016 13:48

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/06/2016 16:57

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 09/06/2016 15:13

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 09/06/2016 11:21

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1056-75

  • 09/06/2016 11:21

    Remessa

  • 09/06/2016 11:21

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/06/2016 11:21

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/06/2016 09:35

    VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

  • 03/06/2016 09:00

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - CONFERIR PARA CARGA

  • 06/05/2016 11:23

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 04/05/2016 11:21

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 29/04/2016 09:13

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 29/04/2016 09:13

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 28/04/2016 13:35

    Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

  • 28/04/2016 13:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/04/2016 09:27

    CONCLUSOS

  • 05/04/2016 13:51

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 02/04/2016 08:45

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 02/04/2016 08:45

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 29/03/2016 11:39

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 09/03/2016 08:55

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 26/02/2016 10:29

    RESENHA

  • 22/02/2016 10:25

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 22/02/2016 10:25

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 12/02/2016 14:07

    Remessa - Petição remetida pelo Advogado DENNIS CAMPOS (OAB/PA: 15.811).

  • 12/02/2016 14:07

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 12/02/2016 14:07

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 01/02/2016 16:13

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 26/01/2016 17:04

    Remessa - Petição (sem os Autos) oriunda da Procuradoria Geral do Estado do Pará/PGE.

  • 26/01/2016 17:04

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/01/2016 17:04

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 15/10/2015 13:27

    AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

  • 14/10/2015 12:09

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 13/10/2015 11:58

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/10/2015 11:58

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/10/2015 10:35

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 15/09/2015 10:37

    Remessa

  • 15/09/2015 10:37

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 15/09/2015 10:37

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/09/2015 10:54

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 04/09/2015 09:38

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 04/09/2015 09:38

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 01/09/2015 12:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/09/2015 12:04

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 01/09/2015 11:11

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 16/07/2015 11:26

    AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

  • 29/06/2015 13:35

    EXPEDIR CARTA PRECAT.

  • 25/06/2015 09:29

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 25/06/2015 09:29

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 19/06/2015 10:15

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 19/06/2015 09:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/06/2015 09:39

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 09/06/2015 12:15

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 09/06/2015 12:13

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 29/05/2015 12:44

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 29/05/2015 12:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/05/2015 11:50

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 28/05/2015 11:49

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 27/05/2015 11:08

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 27/05/2015 11:08

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SANTARÉM, Vara: 6ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE SANTAREM, Secretaria: SECRETARIA DA 6ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE SANTAREM, JUIZ RESPONDENDO: KARISE ASSAD

  • 25/05/2015 11:12

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

  • 25/05/2015 11:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2015

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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