07/06/2025 00:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/06/2025 23:59.
04/06/2025 22:32

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário
03/06/2025 09:52

Conclusos para decisão
03/06/2025 09:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
03/06/2025 09:49

Juntada de Certidão
02/06/2025 23:59

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário
30/05/2025 00:56

Decorrido prazo de MAILZA FONSECA OLIVEIRA RIBEIRO em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 00:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0858828-90.2022.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 28 de maio de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
28/05/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:44

Expedição de Carta.
27/05/2025 11:48

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
21/05/2025 22:28

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 13:09

Juntada de Petição de carta
08/05/2025 00:26

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:34

Expedição de Acórdão.
06/05/2025 10:39

Embargos de Declaração Acolhidos
05/05/2025 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 11:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/03/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Retirado
28/02/2025 21:37

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 21:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/02/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Retirado
07/02/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 09:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/01/2025 10:00

Cancelada a movimentação processual
09/12/2024 14:51

Cancelada a movimentação processual
26/08/2024 12:32

Juntada de Certidão
21/08/2024 22:23

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário
31/07/2024 00:08

Publicado Intimação em 31/07/2024.
31/07/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
29/07/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 10:50

Expedição de Carta.
26/07/2024 00:37

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 25/07/2024 23:59.
24/07/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 00:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/07/2024 23:59.
15/07/2024 00:08

Publicado Intimação em 15/07/2024.
13/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2024
11/07/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 12:49

Expedição de Carta.
11/07/2024 12:48

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/07/2024 23:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/07/2024 00:10

Publicado Intimação em 01/07/2024.
29/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2024
27/06/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 11:44

Expedição de Acórdão.
25/06/2024 09:25

Conhecido o recurso de MAILZA FONSECA OLIVEIRA RIBEIRO - CPF: *53.***.*02-04 (RECORRENTE) e MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRIDO) e não-provido
24/06/2024 12:00

Juntada de Petição de carta
20/06/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/06/2024 00:43

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 00:43

Expedição de Carta.
27/05/2024 11:33

Cancelada a movimentação processual
22/05/2024 19:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/05/2024 09:54

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
17/05/2023 14:57

Recebidos os autos
17/05/2023 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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