08/08/2024 08:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
08/08/2024 08:51

Transitado em Julgado em 24/07/2024
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2314 foi incluído.
24/07/2024 00:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/07/2024 23:59.
07/07/2024 23:29

Juntada de Petição de petição
07/07/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 00:10

Publicado Intimação em 01/07/2024.
29/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 27 de junho de 2024 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
27/06/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 11:41

Expedição de Acórdão.
25/06/2024 09:14

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRIDO) e não-provido
24/06/2024 12:00

Juntada de Petição de carta
20/06/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2024 16:06

Expedição de Carta.
22/05/2024 19:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/05/2024 09:55

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
29/06/2023 11:08

Recebidos os autos
29/06/2023 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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