30/06/2025 09:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/06/2025 16:00

Juntada de Petição de contrarrazões
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar.

CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5468 / 3239-5467 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0846016-16.2022.8.14.0301 (PJe).

RECLAMANTE: PEDRO CARLOS DE SOUZA RECLAMADO: MUNICIPIO DE BELEM CERTIDÃO Certifico que as partes foram intimadas acerca da sentença prolatada nos presentes autos e que o recurso inominado interposto é tempestivo.

Belém-PA, 13 de junho de 2025.

ALMIR ALEXEU DA COSTA Servidor(a) do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém ATO ORDINATÓRIO De ordem, certifico que, em razão da tempestividade do recurso interposto e nos termos do art. 1º, alínea "d" da Ordem de Serviço 001/2020_GJ deste Juízo bem como do artigo 42, §2º da Lei 9.099/95, de ordem, intime-se a parte adversa para apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias.

Após, apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, na forma do art. 43 da Lei 9.099/95.

Belém-PA, 13 de junho de 2025.

ALMIR ALEXEU DA COSTA Servidor(a) do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
13/06/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 09:23

Processo Reativado
13/06/2025 09:22

Expedição de Certidão.
12/06/2025 18:13

Juntada de Petição de apelação
11/06/2025 13:24

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:01

Juntada de Alvará
09/06/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 09:44

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2025 11:32

Conclusos para decisão
05/05/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2025.
26/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar.

CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5468 / 3239-5467 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0846016-16.2022.8.14.0301 (PJe).

RECLAMANTE: PEDRO CARLOS DE SOUZA RECLAMADO: MUNICÍPIO DE BELÉM CERTIDÃO De ordem, considerando a impugnação juntada aos autos, intime-se a parte autora para se manifestar a respeito, no prazo de 05 dias.

Belém-PA, 24 de abril de 2025.

LAIS SANTANA DA SILVA TRINDADE Servidor(a) da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública
24/04/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 23:54

Juntada de Petição de petição
23/02/2025 02:25

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2025.
23/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2025
19/02/2025 10:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/02/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 09:33

Processo Reativado
19/02/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 18:01

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
21/11/2024 14:47

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 13:32

Juntada de intimação de pauta
12/07/2023 22:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/07/2023 22:44

Expedição de Certidão.
15/06/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 14:22

Expedição de Certidão.
25/05/2023 17:33

Juntada de Petição de apelação
10/05/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 10:34

Julgado procedente o pedido
13/12/2022 09:57

Conclusos para julgamento
13/12/2022 09:57

Cancelada a movimentação processual
08/08/2022 20:00

Juntada de Petição de contestação
13/07/2022 10:19

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 08:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/05/2022 16:32

Conclusos para decisão
23/05/2022 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2022

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803700-72.2024.8.14.0024

Maria Emilia Ferreira

Ruari Macartan Mcknight

Advogado: Beatriz Aparecida Machado

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/05/2024 21:42

Exibir Processo

Processo nº 0890901-18.2022.8.14.0301

Kelly Trindade da Silva

Advogado: Victor Renato Silva de Souza

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/11/2022 06:15

Exibir Processo

Processo nº 0802090-76.2022.8.14.0012

Jorge Lacerda Ramos

Prefeitura Municipal de Cameta

Advogado: Arthur Vasconcelos de Almeida

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 10/08/2022 20:35

Exibir Processo

Processo nº 0853121-15.2020.8.14.0301

Betania Muniz Matos Pereira

Municipio de Belem

Advogado: Rodrigo Lins Lima Oliveira

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/04/2024 15:52

Exibir Processo

Processo nº 0853121-15.2020.8.14.0301

Betania Muniz Matos Pereira

Advogado: Rogerio Lins Lima Oliveira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/09/2020 13:16

Exibir Processo