TJPA - 0036967-09.2007.8.14.0301

22/08/2025 12:19

Arquivado Definitivamente

10/07/2025 08:40

Decorrido prazo de ETICA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 25/06/2025 23:59.

27/06/2025 16:16

Publicado Intimação em 02/06/2025.

27/06/2025 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

03/06/2025 13:51

Juntada de Petição de petição

30/05/2025 00:00

Intimação

29/05/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025 14:28

Ato ordinatório praticado

28/05/2025 08:59

Juntada de decisão

04/03/2020 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/03/2020 14:31

Juntada de Certidão

04/03/2020 14:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65)

04/03/2020 14:21

Processo migrado do Sistema Libra

04/03/2020 13:15

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/03/2020 13:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2020 14:55

REMESSA INTERNA

21/02/2020 08:11

REMESSA INTERNA

19/02/2020 10:52

Remessa

12/02/2020 13:28

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - PROCESSO COM 01 VOLUME DE FLS.212

12/02/2020 13:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00369673620078140301: - O asssunto 4703 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 8875 para 4703. - Justificativa: lei 7347/85 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

12/02/2020 13:27

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00369673620078140301: - Justificativa: lei 7347/85 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

12/02/2020 13:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2020 13:21

CERTIDAO - CERTIDAO

12/02/2020 13:20

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00369673620078140301: - Justificativa: lei 7347/85 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

16/12/2019 09:06

AGUARDANDO REMESSA TJE

16/12/2019 08:25

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00369673620078140301: - Competência Antiga: 14, Competência Nova: 2. - Classe Antiga: 241, Classe Nova: 7. Município atualizado: 1402 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 8875 foi a

13/12/2019 13:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/12/2019 13:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/12/2019 13:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/09/2019 09:22

AGUARDANDO PRAZO

17/09/2019 09:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/09/2019 09:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/09/2019 09:27

Remessa

06/09/2019 07:46

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

09/08/2019 10:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/08/2019 10:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/08/2019 08:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/08/2019 08:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2019 08:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/12/2018 09:44

CONCLUSOS

18/12/2018 09:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/12/2018 15:40

OUTROS

12/12/2018 16:17

OUTROS

12/12/2018 14:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/12/2018 14:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/12/2018 14:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/12/2018 16:10

OUTROS

10/12/2018 16:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/12/2018 16:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/12/2018 16:48

Remessa

29/11/2018 13:20

AGUARDANDO PRAZO

29/11/2018 13:19

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/11/2018 13:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/11/2018 10:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/11/2018 10:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/11/2018 10:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/11/2018 08:55

AGUARDANDO PRAZO

19/11/2018 13:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/11/2018 13:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/11/2018 13:19

Remessa

06/11/2018 08:08

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

30/10/2018 10:25

AGUARDANDO REMESSA MP

15/02/2018 12:36

AGUARDANDO PRAZO

26/01/2018 09:11

Remessa

24/01/2018 09:36

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/01/2018 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/01/2018 09:35

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIA DANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA (8797706), que representa a parte ETICA EMPREENDIMENTOS LTDA (25731178) no processo 00369673620078140301.

24/01/2018 09:27

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte MARCO AURELIO LIMA DE NASCIMENTO (25731206) do processo 00369673620078140301.Motivo: novo cadastro

24/01/2018 09:26

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCO AURELIO LIMA DE NASCIMENTO (25731206), que representa a parte MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA (31123) no processo 00369673620078140301.

23/01/2018 14:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/01/2018 14:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/01/2018 14:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/01/2018 11:14

Remessa

15/01/2018 09:46

OUTROS

22/11/2017 12:37

OUTROS

05/10/2017 19:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/10/2017 19:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/10/2017 19:43

Remessa

05/10/2017 12:57

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO

19/09/2017 12:37

RETIRADA PARA XEROX - processo com 157 laudas. ; oab.20837 . 4008 8254..

13/09/2017 10:12

Remessa

11/09/2017 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/09/2017 12:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/08/2017 13:17

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ETICA EMPREENDIMENTOS LTDA no processo 00369673620078140301.

18/08/2017 13:17

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ETICA EMPREENDIMENTOS LTDA no processo 00369673620078140301.

11/08/2017 11:25

Remessa

14/07/2017 13:55

CONCLUSOS

10/06/2016 09:38

CONCLUSOS

03/06/2016 10:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/05/2016 07:27

CONCLUSOS

19/05/2016 13:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/05/2016 13:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/05/2016 13:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/05/2016 08:44

Juntada de DOCUMENTOS

04/05/2016 12:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/05/2016 12:03

Remessa

04/05/2016 12:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/04/2016 07:51

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

20/04/2016 08:35

AGUARDANDO REMESSA MP

15/04/2016 11:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/04/2016 11:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/04/2016 11:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/03/2016 08:33

Juntada de DOCUMENTOS

16/02/2016 16:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/02/2016 16:02

Remessa

16/02/2016 16:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/07/2010 14:14

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/02/2010 11:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO - SiSCON.

09/12/2009 10:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO - revisado em 09/12/2009

12/11/2009 11:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - revisado 12/11/2009

18/09/2009 10:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/09/2009 10:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/09/2009 10:53

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DIANE DA COSTA FERREIRA - SEC. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

15/09/2009 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/09/2009 12:57

CUMPRA-SE

19/08/2009 13:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/08/2009 11:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARIA DE FATIMA RIBEIRO LOBATO - GAB. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

17/08/2009 12:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/08/2009 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/08/2009 10:13

DespachoS ORDINATORIOS

15/07/2009 14:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

15/07/2009 14:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

15/07/2009 11:43

VINCULAÇÃO - embargos de declaração com efeito modificativo

13/07/2009 18:21

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*74-54

08/07/2009 13:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

08/07/2009 13:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

08/07/2009 10:55

VISTAS AO ADVOGADO - thiago 40088254. Recebido por: MIGUEL DA COSTA JUNIOR - SEC. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

08/07/2009 10:40

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 607843342- Alteração da Parte de número :ETICA - EMPREENDIMENTOS LTDA. inclusão do AdvogadoTHIAGO DE SOUZA PAMPLONA

08/07/2009 10:39

VINCULAÇÃO - juntada de substabelecimento.

07/07/2009 19:26

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*71-80

06/07/2009 14:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/07/2009 12:47

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ROSELI CLECIA PEREIRA SOARES COUTO - SEC. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

06/07/2009 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO

06/07/2009 11:05

SentençaTIPO A COM MERITO

20/03/2009 10:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/03/2009 13:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARIA DE FATIMA RIBEIRO LOBATO - GAB. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

18/12/2008 12:53

AGUARDANDO CONCLUSAO

10/12/2008 12:39

AGUARDANDO CONCLUSAO

05/12/2008 14:59

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/12/2008 14:59

Despacho

05/12/2008 14:57

AUDIENCIA MARCADA

05/12/2008 14:00

CONCILIAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/12/2008 11:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/12/2008 12:49

MANDADO NÃO CUMPRIDO

01/12/2008 15:53

CADASTRO DE DOCUMENTO

01/12/2008 15:53

Despacho

01/12/2008 15:45

CADASTRO DE DOCUMENTO

01/12/2008 15:45

AUDIENCIA MARCADA

27/11/2008 13:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/11/2008 09:34

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DANIELLE RIBEIRO RUSSO ARAUJO - SEC. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

26/11/2008 08:32

CADASTRO DE DOCUMENTO

26/11/2008 08:32

AUDIENCIA MARCADA

19/11/2008 11:58

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

19/11/2008 11:58

Intimação

19/11/2008 11:23

AGUARDANDO AUDIENCIA - SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO CAIXA 13 AGUARDANDO AUDIENCIA

19/11/2008 11:20

MANDADO(S) A CENTRAL - AUDIENCIA SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO. Recebido por: MIGUEL DA COSTA JUNIOR - SEC. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

13/11/2008 09:34

PREPARACAO DE MANDADO - audiencia

12/11/2008 11:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/11/2008 09:50

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: FLAVIO FERNANDO MARTINS AMARAL - SEC. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

11/11/2008 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/11/2008 12:44

Despacho

24/07/2008 15:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/07/2008 13:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: DIEGO FELIPE REIS PINTO - GAB. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

14/07/2008 10:14

AGUARDANDO CONCLUSAO - cx 03

09/07/2008 17:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

09/07/2008 17:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

09/07/2008 14:08

VINCULAÇÃO - requerendo o julgamento antecipado da lide.

09/07/2008 13:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 05

09/07/2008 13:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/07/2008 15:34

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*57-76

26/06/2008 10:04

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - levado em carga a prdido do promotor marco aurelio lima do nascimento . Recebido por: MIGUEL DA COSTA JUNIOR - SEC. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

18/06/2008 13:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx 10

17/06/2008 10:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/06/2008 09:21

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ROSELI CLECIA PEREIRA SOARES COUTO - SEC. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

13/06/2008 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/06/2008 11:55

Intimação

13/06/2008 09:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/06/2008 13:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARIA DE FATIMA RIBEIRO LOBATO - GAB. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

22/02/2008 06:07

AUTUAÇÃO

19/02/2008 15:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/02/2008 15:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/02/2008 12:57

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 450141322- Alteração da Parte de número :878621 inclusão do Advogado4390811

19/02/2008 12:54

VINCULAÇÃO

18/02/2008 14:51

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*11-37

11/02/2008 11:11

A SECRETARIA - redistribuído e encaminhado à secretaria da 5ª vara cível

11/02/2008 11:10

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 10019 - 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL para Vara: 8013 - 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL . Usuario: 401882992

11/02/2008 11:10

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 401882992- Alteração de Classe- Antiga :8174 Acao Civil Publica- TpVara 20 FAZENDA PÚBLICA, AUTAR. - ASSISTENCIA - Justificativa : em conformidade com o despacho de fl. 74 dos autos.

07/02/2008 13:52

A DISTRIBUICAO - DISTRIBUIÇÃO( COM 74 FLS..

07/02/2008 13:47

AGUARD. REMES. DISTRIB. - REMETER PARA DISTRIBUIÇÃO.

25/01/2008 15:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/01/2008 11:33

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - para tomar ciência da decisão de fls. 71/73.. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/01/2008 13:13

AGUARDANDO REMESSA MP - resenha 11/01/2008- remeter para mp ciencia da decisão.

11/01/2008 15:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/01/2008 12:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/01/2008 12:45

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA DE FÁTIMA LEAO LIMA - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/01/2008 12:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARCIA MARINHO MODESTO - GAB. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/01/2008 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/01/2008 12:14

Decisão interlocutória

12/12/2007 12:57

AUTUAÇÃO

11/12/2007 13:58

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10019 - 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 704640902