30/10/2024 15:38

Conclusos para decisão
30/10/2024 15:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/10/2024 17:38

Cancelada a movimentação processual
09/08/2024 09:18

Juntada de Certidão
07/08/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 00:08

Publicado Intimação em 31/07/2024.
31/07/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 29 de julho de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
29/07/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 10:50

Expedição de Carta.
25/07/2024 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/07/2024 23:59.
24/07/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 23/07/2024 23:59.
05/07/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 00:14

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 28 de junho de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
28/06/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 10:19

Expedição de Carta.
28/06/2024 09:28

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 07.***.***/0001-12 (RECORRIDO) e não-provido
24/06/2024 10:30

Juntada de Petição de carta
20/06/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:53

Expedição de Carta.
22/05/2024 19:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/05/2024 10:22

Cancelada a movimentação processual
16/05/2024 09:55

Cancelada a movimentação processual
15/05/2024 16:27

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
02/05/2024 21:12

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 04:27

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
23/04/2024 12:30

Recebidos os autos
23/04/2024 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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