31/07/2024 10:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
31/07/2024 10:16

Transitado em Julgado em 30/07/2024
30/07/2024 00:13

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:13

Decorrido prazo de REGINA MARIA BARBOSA RONCELLI em 29/07/2024 23:59.
20/07/2024 00:09

Decorrido prazo de REGINA MARIA BARBOSA RONCELLI em 19/07/2024 23:59.
19/07/2024 00:19

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 18/07/2024 23:59.
02/07/2024 11:09

Juntada de Petição de carta
28/06/2024 00:18

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 26 de junho de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
26/06/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 09:51

Expedição de Carta.
25/06/2024 10:19

Conhecido o recurso de MAGAZINE LUIZA S/A - CNPJ: 47.***.***/1226-69 (RECORRIDO) e provido em parte
24/06/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/05/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 15:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/05/2024 11:24

Cancelada a movimentação processual
16/05/2024 11:26

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
21/02/2022 09:43

Recebidos os autos
21/02/2022 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809682-42.2024.8.14.0000

Cristian Nogata

Adinor Batista dos Santos

Advogado: Carim Jorge Melem Neto

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/06/2024 23:40

Exibir Processo

Processo nº 0806673-72.2024.8.14.0000

Carmem Lucia Santos

Banco Gmac S.A.

Advogado: Carlos Eduardo Mendes Albuquerque

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/08/2025 14:08

Exibir Processo

Processo nº 0905840-03.2022.8.14.0301

Municipio de Belem

Dilson Kiyoji Aihara

Advogado: Dayani Caroline Rocha de Moraes

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/12/2024 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0905840-03.2022.8.14.0301

Dilson Kiyoji Aihara

Advogado: Dayani Caroline Rocha de Moraes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/12/2022 13:43

Exibir Processo

Processo nº 0850805-87.2024.8.14.0301

Eder Van Machado Goncalves

Advogado: Rafael Ferreira Alves Batista

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/06/2024 13:55

Exibir Processo