19/09/2025 09:55

Conclusos para decisão
10/09/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 20:45

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 04:17

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2025.
19/07/2025 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar.

CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5468 / 3239-5467 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0841515-53.2021.8.14.0301 (PJe).

RECORRENTE: FERNANDA DO SOCORRO MARTINS SALGADO RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BELÉM - SEMAJ ATO ORDINATÓRIO De ordem, em razão do trânsito em julgado da sentença, nos termos do art. 1º, alínea "f" da Ordem de Serviço 001/2020_GJ deste Juízo, intime-se a parte ré para cumprir a obrigação de fazer estipulada na sentença e/ou se manifestar sobre os os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535 do CPC.

Após, Conclusos.

Belém-PA, 15 de julho de 2025.

ALMIR ALEXEU DA COSTA Servidor(a) da Secretaria da 2ª Vara do Juizado da Fazenda Pública de Belém
15/07/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 15:07

Processo Reativado
15/07/2025 15:06

Evoluída a classe de (Procedimento do Juizado Especial Cível) para (Cumprimento de sentença)
15/07/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 09:12

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 09:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/01/2025 13:46

Juntada de intimação de pauta
10/06/2022 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/05/2022 15:48

Juntada de Petição de contrarrazões
19/04/2022 10:34

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 12:10

Expedição de Certidão.
11/04/2022 21:35

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 14:44

Juntada de Petição de apelação
17/03/2022 09:29

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 09:29

Julgado procedente o pedido
14/03/2022 13:07

Conclusos para julgamento
08/03/2022 20:09

Juntada de Petição de contestação
27/01/2022 19:20

Juntada de Petição de petição
28/12/2021 12:02

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 13:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/07/2021 15:28

Conclusos para decisão
21/07/2021 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2021

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0841362-15.2024.8.14.0301

Max Delson Martins Santos

Advogado: Marcus Vinicius Fonseca Rodrigues

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 15/05/2024 11:03

Exibir Processo

Processo nº 0015559-15.2014.8.14.0301

Jorge Luiz Gama da Rocha

Banco Itau-Unibanco S/A

Advogado: Kenia Soares da Costa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/04/2014 10:16

Exibir Processo

Processo nº 0809236-39.2024.8.14.0000

Adilson dos Santos Itaparica

Ministerio Publico do Estado do para

Advogado: Carlos Aldy Ribeiro de Sousa

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/08/2025 15:38

Exibir Processo

Processo nº 0019260-09.1999.8.14.0301

Raimundo da Silva Sidonio

Governo do Estado do para

Advogado: Benedita Pereira Costa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/11/1999 06:01

Exibir Processo

Processo nº 0841515-53.2021.8.14.0301

Municipio de Belem

Fernanda do Socorro Martins Salgado

Advogado: Alydes de Araujo Lustoza

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/10/2024 10:01

Exibir Processo