11/11/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
22/09/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
15/09/2024 01:19

Decorrido prazo de MAX DELSON MARTINS SANTOS em 12/09/2024 23:59.
15/09/2024 01:19

Decorrido prazo de DANIELLE FREITAS DE SIQUEIRA em 12/09/2024 23:59.
08/09/2024 00:20

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 05/09/2024 23:59.
12/08/2024 16:21

Arquivado Definitivamente
12/08/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 14:42

Homologada a Transação
12/08/2024 09:19

Conclusos para decisão
12/08/2024 09:16

Juntada de Termo de audiência
12/08/2024 09:14

Audiência Conciliação realizada para 12/08/2024 08:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
09/08/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 17:34

Juntada de Petição de contestação
27/07/2024 13:13

Decorrido prazo de DANIELLE FREITAS DE SIQUEIRA em 12/07/2024 23:59.
27/07/2024 13:13

Decorrido prazo de MAX DELSON MARTINS SANTOS em 12/07/2024 23:59.
27/07/2024 13:13

Decorrido prazo de MARINA HENRIQUES AZEVEDO MARTINS SANTOS em 12/07/2024 23:59.
27/07/2024 09:38

Decorrido prazo de MAX DELSON MARTINS SANTOS em 22/07/2024 23:59.
27/07/2024 09:38

Decorrido prazo de MARINA HENRIQUES AZEVEDO MARTINS SANTOS em 15/07/2024 23:59.
25/07/2024 03:47

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 24/07/2024 23:59.
18/07/2024 09:43

Juntada de ato ordinatório
17/07/2024 13:00

Expedição de Certidão.
17/07/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 12:18

Cancelada a movimentação processual
30/06/2024 00:15

Publicado Decisão em 28/06/2024.
30/06/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Telefone: (91) 98116-3930 Email: [email protected] Processo nº 0841362-15.2024.8.14.0301 AUTOR: DANIELLE FREITAS DE SIQUEIRA, MAX DELSON MARTINS SANTOS, M.

H.

A.

M.

S.

REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO ,Tendo em vista a presença de menor no polo ativo da presente ação, adoto as seguintes providências: 1.

Intimem-se os autores a informar no prazo de dez dias, se possuem interesse em manter a menor M.

H.

A.

M.

S. no polo ativo, tendo em vista o disposto no art. 8º da LJE, o que enseja a incompetência dos Juizados Especiais. 2.

Manifestando-se os autores no sentido de excluí-la, devem no mesmo prazo emendar a inicial para retificar o valor da causa, em razão de o pedido de indenização por danos morais ter sido efetuado para cada uma das partes. 3.

Na hipótese de os autores excluírem a menor do polo ativo e retificarem o valor da causa, deve a Secretaria providenciar as diligências necessárias para a audiência já designada. 4.

Por fim, manifestando-se os requerentes no sentido de manter a menor no polo ativo, voltem-me os autos conclusos.

Belém, Data da assinatura no sistema.

BETÂNIA DE FIGUEIREDO PESSOA Juíza Titular da 5ª Vara do JEC
26/06/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 20:21

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2024 14:24

Conclusos para decisão
03/06/2024 14:23

Audiência Conciliação redesignada para 12/08/2024 08:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
15/05/2024 11:03

Audiência Conciliação designada para 09/09/2024 10:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
15/05/2024 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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