TJPA - 0004539-97.2014.8.14.0116

1ª instância - Vara Unica de Ourilandia do Norte

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAGNO ANTONIO DA SILVA

CPF *29.***.*86-32

PEDRO DIAS PEREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

APANET COM E SERVICOS DE INTERNET LTDA - EPP

CNPJ: 05.830.937/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 12:36

    Conclusos para julgamento

  • 04/09/2025 12:35

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 02/04/2025 16:18

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital PEDRO DIAS PEREIRA (REU)

  • 23/01/2025 09:57

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2025 09:57

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2025 09:54

    Desmembrado o feito

  • 14/10/2024 18:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/07/2024 08:39

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2024 08:39

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2024 10:45

    Decorrido prazo de PEDRO DIAS PEREIRA em 10/07/2024 23:59.

  • 10/06/2024 01:07

    Publicado Citação em 10/06/2024.

  • 08/06/2024 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2024

  • 07/06/2024 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE OURILÃNDIA DO NORTE VARA ÚNICA Endereço: Rua 21, lotes I e II, Bela Vista, Ourilândia do Norte/PA Telefone: (94) 3434-1220 – E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO (com prazo de 15 dias) Processo: 0004539-97.2014.8.14.0116 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Furto ] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: PEDRO DIAS PEREIRA, MAGNO ANTONIO DA SILVA O Exmo.

    Sr.

    Dr., Juiz de Direito respondendo pela Comarca de Vara Única de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, na forma da lei, faz saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que, foi (ram) denunciado (s), nos autos do processo em epígrafe, REU: PEDRO DIAS PEREIRA, natural de Marabá/PA, nascido em 22/06/1994, atualmente em local incerto e não sabido.

    E, como o referido denunciado está em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente EDITAL com o prazo de 15 (quinze) dias, pelo qual ficará CITADO para comparecer no Edifício do Fórum "Juiza Maria Nauar", situado na Rua 21, lotes I e II, S/N, Setor Bela Vista, Fone: 094-3434-1220, WhatsApp 094-98400-6533, E-mail: [email protected], Ourilândia do Norte/PA, na Secretaria da Vara Única, com o objetivo de apresentar RESPOSTA ESCRITA à denúncia formulada pelo representante do Ministério Público Estadual, no prazo de 10 dias, ciente que, caso não haja manifestação, nem seja constituído advogado, o processo e o curso do prazo prescricional serão suspensos, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no artigo 366 do CPP, nos autos acima mencionados.

    E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, especialmente a denunciado, e de futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da Lei.

    Dado e passado nesta cidade e Comarca de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, no dia 6 de junho de 2024.

    Eu, ____________KARITA PABLINE VIEIRA, o conferi e subscrevi.

    KARITA PABLINE VIEIRA Servidor(a) da Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte/PA Subscrevo com base no art. 1º do Prov. 006/2009 – CJCI c/c art. 1º, § 3º do Provimento nº 006/2006 – CJRMB.

  • 06/06/2024 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 15:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/03/2024 15:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2024 09:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2024 09:58

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2024 10:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/10/2023 22:52

    Expedição de Mandado.

  • 02/12/2022 17:21

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/12/2022 17:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/08/2022 08:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/06/2022 08:51

    Expedição de Mandado.

  • 10/06/2022 10:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/03/2022 13:20

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2021 11:07

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 15/06/2021 12:45

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 28/05/2021 10:49

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 19/05/2021 12:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/05/2021 12:38

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 10/05/2021 10:02

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 09/04/2021 12:51

    OUTROS

  • 09/04/2021 12:36

    OUTROS

  • 09/04/2021 12:36

    OUTROS

  • 09/04/2021 12:35

    OUTROS

  • 09/04/2021 12:04

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 09/04/2021 12:04

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 09/04/2021 12:04

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/04/2021 11:41

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4571-56

  • 09/04/2021 11:41

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/04/2021 11:41

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/04/2021 11:41

    Remessa

  • 03/02/2021 09:49

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 25/01/2021 12:59

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 25/01/2021 11:36

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun¿¿o

  • 25/01/2021 11:36

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 25/01/2021 11:36

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 25/01/2021 11:34

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun¿¿o

  • 25/01/2021 11:34

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 25/01/2021 11:34

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/03/2020 16:53

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 09/03/2020 16:53

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 09/03/2020 16:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/03/2020 16:53

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 05/02/2020 15:13

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 05/02/2020 14:13

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: OURILÂNDIA DO NORTE, : TALITA RODRIGUES DIAS RIBEIRO

  • 13/12/2019 11:54

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 13/12/2019 11:54

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 13/12/2019 11:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/12/2019 11:54

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 11/12/2019 10:35

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: TUCUMÃ, : JOSÉ BEZERRA VAZ SOBRINHO

  • 11/12/2019 10:35

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 11/12/2019 10:29

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2019.04992535-78 de OURILÂNDIA DO NORTE, para TUCUMÃ. Justificativa: central de mandados

  • 03/12/2019 09:56

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 02/12/2019 10:40

    Citação CITACAO

  • 02/12/2019 10:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/12/2019 10:25

    EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

  • 02/12/2019 10:25

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 02/12/2019 10:25

    Citação CITACAO

  • 02/12/2019 10:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/12/2019 10:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/09/2019 14:59

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 07/01/2019 09:46

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 18/12/2018 09:43

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 13/12/2018 14:24

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 13/12/2018 14:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/12/2018 14:24

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 13/12/2018 14:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/12/2018 14:18

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 13/12/2018 14:18

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 26/11/2018 18:58

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 13/11/2018 09:53

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 09/11/2018 15:19

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/11/2018 15:19

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/11/2018 15:19

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 06/11/2018 11:11

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 05/09/2018 14:46

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

  • 05/09/2018 14:46

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: OURILÂNDIA DO NORTE, Vara: VARA UNICA DE OURILANDIA DO NORTE, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE OURILANDIA DO NORTE, JUIZ RESPONDENDO: CESAR LEANDRO

  • 05/09/2018 14:46

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0004539-97.2014.8.14.0116 em distribuição por continuidade

  • 05/09/2018 14:46

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 05/09/2018 14:46

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 30/08/2018 14:20

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1119-45

  • 30/08/2018 13:46

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1119-45

  • 30/08/2018 13:46

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 30/08/2018 13:46

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 30/08/2018 13:46

    Remessa

  • 24/04/2017 10:38

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 20/04/2017 12:09

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 20/04/2017 12:09

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 20/04/2017 12:09

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 19/04/2017 13:59

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4001-22

  • 19/04/2017 13:59

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/04/2017 13:59

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 19/04/2017 13:59

    Remessa

  • 13/12/2016 09:35

    DEPOL DE ORIGEM

  • 05/12/2016 13:57

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 05/12/2016 13:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/09/2016 15:25

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 29/09/2016 15:25

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 29/09/2016 15:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/06/2016 10:25

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

  • 03/06/2016 10:43

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 03/06/2016 10:43

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 03/06/2016 10:43

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 02/06/2016 12:25

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4460-54

  • 02/06/2016 12:25

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/06/2016 12:25

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 02/06/2016 12:25

    Remessa

  • 04/05/2016 10:52

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/04/2016 10:10

    DEPOL DE ORIGEM

  • 11/02/2015 11:38

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

  • 10/02/2015 13:38

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 10/02/2015 13:38

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 10/02/2015 13:38

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 03/12/2014 11:21

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

  • 27/11/2014 10:11

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/11/2014 10:11

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 27/11/2014 10:11

    Remessa

  • 12/11/2014 11:26

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 12/11/2014 11:26

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 07/11/2014 11:41

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 03/11/2014 10:31

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: OURILÂNDIA DO NORTE, Vara: VARA UNICA DE OURILANDIA DO NORTE, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE OURILANDIA DO NORTE, JUIZ TITULAR: LEONILA MARIA DE MELO MEDEIROS

  • 03/11/2014 10:31

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2014

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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