06/08/2025 14:35

Conclusos para decisão
06/08/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 09:58

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES
24/02/2025 08:49

Conclusos para decisão
09/02/2025 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 10:54

Conclusos para despacho
22/10/2024 10:54

Cancelada a movimentação processual
15/07/2024 02:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/07/2024 23:59.
15/07/2024 02:50

Decorrido prazo de DUROLINE SA em 12/07/2024 23:59.
15/07/2024 02:50

Decorrido prazo de DUROLINE SA em 04/07/2024 23:59.
01/07/2024 03:50

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 09:31

Expedição de Certidão.
13/06/2024 07:26

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0844580-27.2019.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: DUROLINE SA DESPACHO R.H.

Considerando que o processo se encontra em ordem para análise de pedido de bloqueio de valores via SISBAJUD, diante da impossibilidade de realização de protocolos de bloqueio, em virtude da instabilidade do SISTEMA SISBAJUD, bem como diante da orientação recebida pelo CNJ, frente a referida instabilidade, conforme documento anexado a esse despacho.

Neste instante, deixo de analisar o pleito de bloqueio de valores.

Isto posto fica mantida a ordem de conclusão interna, para fins de protocolo das ordens de constrição de bens e/ou valores, até o restabelecimento do funcionamento do sistema, obedecendo-se a ordem de conclusão, ou até ulterior manifestação das partes, no que diz respeito às hipóteses de suspensão ou extinção da execução fiscal.

Belém, datado e assinado eletronicamente.
11/06/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2024 06:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/02/2024 23:59.
25/01/2024 11:03

Conclusos para decisão
20/01/2024 20:34

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 12:31

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 13:45

Conclusos para despacho
06/02/2023 13:45

Conclusos para despacho
21/09/2022 10:29

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 06:10

Juntada de identificação de ar
14/09/2022 09:44

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2022 11:38

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 11:38

Expedição de Carta.
25/08/2022 00:15

Publicado Intimação em 25/08/2022.
25/08/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
23/08/2022 08:34

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 08:34

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 08:34

Expedição de Decisão.
17/08/2022 12:55

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 11:37

Conclusos para despacho
17/08/2022 10:54

Cancelada a movimentação processual
11/02/2022 23:43

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 17:38

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 17:38

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 17:51

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022 11:43

Conclusos para despacho
17/01/2022 11:33

Cancelada a movimentação processual
02/06/2020 13:14

Expedição de Certidão.
29/01/2020 00:17

Decorrido prazo de DUROLINE SA em 28/01/2020 23:59:59.
21/01/2020 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/01/2020 23:59:59.
10/12/2019 21:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2019 09:01

Expedição de Outros documentos.
09/12/2019 09:01

Juntada de ato ordinatório
06/12/2019 10:30

Juntada de Petição de petição
05/12/2019 07:58

Expedição de Outros documentos.
05/12/2019 07:57

Juntada de ato ordinatório
04/12/2019 15:26

Juntada de Petição de petição
20/11/2019 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2019 08:19

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2019 08:05

Conclusos para despacho
25/08/2019 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2019

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803005-78.2024.8.14.0005

Eduardo Araujo Canedo

Advogado: Arnaldo Gomes da Rocha Terceiro

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/04/2024 12:09

Exibir Processo

Processo nº 0803161-60.2024.8.14.0201

Edna Maria Pereira do Nascimento

Advogado: Walcely Kellen Almeida Brito

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/06/2024 23:47

Exibir Processo

Processo nº 0800889-30.2022.8.14.0083

Delegacia de Policia Civil de Curralinho

Jairo Farias Moura

Advogado: Jessica Poline Silva Amorim Carneiro

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 01/12/2022 17:02

Exibir Processo

Processo nº 0002818-66.2019.8.14.0074

Ministerio Publico Estadual de Tailandia

Elias Trajano da Silva

Advogado: Alba Valeria Parreira de Freitas

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/04/2019 10:23

Exibir Processo

Processo nº 0809783-23.2024.8.14.0051

Ana Katia da Paz Damasceno

Equatorial para Distribuidora de Energia...

Advogado: Flavio Augusto Queiroz Montalvao das Nev...

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/05/2024 10:02

Exibir Processo