04/12/2024 13:07

Apensado ao processo 0802216-55.2024.8.14.0401
31/07/2024 11:10

Juntada de Petição de informação
22/07/2024 02:28

Decorrido prazo de DANIEL DA CONCEICAO GOMES em 17/07/2024 23:59.
19/07/2024 12:44

Juntada de Petição de diligência
19/07/2024 12:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2024 10:38

Juntada de Petição de certidão
12/07/2024 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2024 10:57

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 10:57

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 10:38

Destinação de Bens Apreendidos: Devolução ao Proprietário
08/07/2024 12:17

Juntada de Petição de diligência
08/07/2024 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2024 02:11

Decorrido prazo de FERNANDA THAMARA RIBEIRO BILSTEIN em 28/06/2024 23:59.
07/07/2024 01:57

Decorrido prazo de DIVISÃO DE INVESTIGAÇÕES E OPERAÇÕES ESPECIAIS em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:00

Intimação

PROCESSO N. 0803965-10.2024.8.14.0401 INQUÉRITO POLICIAL (279) ATO ORDINATÓRIO INTIMO a Defesa do acusado WELLERSON RAMOS BELTRAO da manifestação da PCEPA de ID 119140223.

Belém, 3 de julho de 2024.

OCENILDA FERREIRA CARVALHO Analista Judiciário da 9ª Vara Criminal de Belém
03/07/2024 11:20

Baixa Definitiva
03/07/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 08:33

Juntada de Ofício
20/06/2024 10:44

Juntada de Ofício
20/06/2024 10:37

Juntada de Ofício
19/06/2024 15:06

Expedição de Certidão.
19/06/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 10:47

Juntada de Ofício
19/06/2024 10:23

Juntada de Ofício
19/06/2024 10:08

Juntada de Ofício
19/06/2024 09:51

Juntada de Ofício
19/06/2024 09:35

Juntada de Ofício
18/06/2024 23:38

Juntada de Petição de diligência
18/06/2024 23:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2024 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/06/2024 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/06/2024 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/06/2024 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/06/2024 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/06/2024 09:44

Expedição de Mandado.
10/06/2024 09:35

Expedição de Mandado.
10/06/2024 09:35

Expedição de Mandado.
10/06/2024 09:01

Expedição de Mandado.
10/06/2024 00:49

Publicado Intimação em 10/06/2024.
08/06/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2024
07/06/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 9ª Vara Criminal de Belém Processo 0803965-10.2024.8.14.0401 Assunto [Crimes previstos na Lei da Organização Criminosa] Classe INQUÉRITO POLICIAL (279) Decisão Considerando a decisão do Supremo Tribunal Federal proferida nas ADIs 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305, para efeito de atribuir interpretação conforme ao art. 28, caput, do Código de Processo Penal, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 13.964/2019, e levando em conta, ademais, o crime apurado não possui sujeito passivo eventual (vítima) e o parquet comunicou sua iniciativa ao interessado e à autoridade policial, acolho integralmente o requerimento de ID 116570058 e determino o arquivamento dos autos, com a cautelas legais.

Diligencie-se a restituição de fiança e coisas apreendidas, se for o caso.

Intimem-se e cumpra-se, mediante baixa no PJE.

Belém (PA), data e assinatura eletrônicas Marcus Alan de Melo Gomes Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal
06/06/2024 12:05

Juntada de Petição de termo de ciência
06/06/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 09:44

Determinado o Arquivamento
03/06/2024 10:01

Conclusos para decisão
29/05/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 15:11

Juntada de Certidão
21/05/2024 14:53

Cadastro de :
21/05/2024 14:52

Cadastro de :
21/05/2024 14:50

Cadastro de :
21/05/2024 14:47

Cadastro de :
21/05/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 14:13

Juntada de Ofício
07/05/2024 13:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/05/2024 12:47

Declarada incompetência
19/04/2024 05:36

Decorrido prazo de DELEGACIA DE ORDEM SOCIAL - DIOE - BELÉM em 18/04/2024 23:59.
22/03/2024 06:54

Conclusos para decisão
22/03/2024 06:53

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
19/03/2024 17:04

Juntada de Petição de inquérito policial
05/03/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 14:01

Juntada de Petição de termo de ciência
04/03/2024 11:38

Concedida a Liberdade provisória de ANDERSON ANDREI BARBOSA BARRETO - CPF: *32.***.*60-65 (FLAGRANTEADO), DANIEL DA CONCEICAO GOMES - CPF: *35.***.*30-17 (FLAGRANTEADO), FERNANDA THAMARA RIBEIRO BILSTEIN - CPF: *52.***.*96-70 (FLAGRANTEADO) e WELLERSON RA
04/03/2024 10:19

Juntada de Petição de termo de ciência
01/03/2024 11:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/03/2024 11:36

Conclusos para decisão
01/03/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004482-84.2016.8.14.0124

Municipio de Sao Domingos do Araguaia

Francisco Natal Noe da Silva

Advogado: Renan Cabral Moreira

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/07/2020 00:03

Exibir Processo

Processo nº 0004482-84.2016.8.14.0124

Francisco Natal Noe da Silva

Advogado: Carlos Gianiny Bandeira Barros

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/08/2016 12:35

Exibir Processo

Processo nº 0801478-78.2024.8.14.0074

Sandra Valeria Chucre da Silva

Advogado: Werbert da Costa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/06/2024 22:39

Exibir Processo

Processo nº 0817756-55.2024.8.14.0301

Jose Fonseca da Silva Filho

Quartzo Empreendimentos Imobiliarios Ltd...

Advogado: Lilian Garcia Campos Ribeiro

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/02/2024 18:20

Exibir Processo

Processo nº 0803006-57.2024.8.14.0201

Joao Pedro Rebelo dos Santos

Carla Franciane Alves Moreira

Advogado: Eugenio Costa Ferreira de Melo

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/06/2024 07:00

Exibir Processo