26/08/2025 20:26

Decorrido prazo de ERIKA FERNANDA RAMOS em 29/07/2025 23:59.
26/08/2025 20:26

Decorrido prazo de GUAMA NORTE SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/07/2025 23:59.
17/08/2025 04:31

Decorrido prazo de ERIKA FERNANDA RAMOS em 30/07/2025 23:59.
21/07/2025 11:11

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 11:10

Transitado em Julgado em 20/07/2025
10/07/2025 06:44

Publicado Intimação em 08/07/2025.
10/07/2025 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CASTANHAL 0804832-31.2023.8.14.0015 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Advogado do(a) REQUERENTE: WELLYNGTON SOUSA OLIVEIRA - PA19062 Nome: ERIKA FERNANDA RAMOS Endereço: Alameda Manoel Porpino, n. 136, Apt 201 BL E, Cristo Redentor, CASTANHAL - PA - CEP: 68742-785 Advogado(s) do reclamante: WELLYNGTON SOUSA OLIVEIRA Nome: GUAMA NORTE SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Endereço: MAURITI, 1393, SALA 3, PEDREIRA, BELéM - PA - CEP: 66080-650 SENTENÇA Trata-se de pedido de homologação de acordo de AÇÃO INDENIZATÓRIA movida por ERIKA FERNANDA RAMOS em face de GUAMA NORTE EMPREENDIMENTOS, apresentado no ID. 136010466.

Patronos com poderes, devidamente habilitados, e termo de acordo anexado com a assinatura das partes.

Diante disso, HOMOLOGO O ACORDO e EXTINGO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, III, b, do CPC, para que produza os efeitos legais.

Custas e honorários advocatícios nos termos do acordo.

De qualquer sorte, aplica-se o previsto no artigo 90, § 3º, do CPC, quanto às custas.

Publicada esta sentença, determino, com fundamento no artigo 1.000, parágrafo único do Código de Processo Civil, que o trânsito em julgado seja imediatamente certificado PUBLIQUE-SE.

INTIME-SE.

CUMPRA-SE SERVIRÁ COMO MANDADO/OFÍCIO.

Castanhal/PA, na data da assinatura eletrônica. (Assinado eletronicamente) FABRISIO LUIS RADAELLI Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal/PA
06/07/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
06/07/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
06/07/2025 11:36

Homologada a Transação
06/05/2025 20:40

Conclusos para julgamento
06/05/2025 20:40

Expedição de Certidão.
27/02/2025 02:24

Decorrido prazo de GUAMA NORTE SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 21/02/2025 23:59.
15/02/2025 04:17

Decorrido prazo de ERIKA FERNANDA RAMOS em 13/02/2025 23:59.
15/02/2025 04:17

Decorrido prazo de GUAMA NORTE SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 13/02/2025 23:59.
15/02/2025 03:06

Decorrido prazo de ERIKA FERNANDA RAMOS em 13/02/2025 23:59.
15/02/2025 03:06

Decorrido prazo de GUAMA NORTE SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 13/02/2025 23:59.
03/02/2025 12:59

Publicado Despacho em 23/01/2025.
03/02/2025 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 11:25

Conclusos para despacho
21/01/2025 11:25

Cancelada a movimentação processual
11/10/2024 10:22

Expedição de Certidão.
01/07/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 00:28

Publicado Despacho em 10/06/2024.
08/06/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2024
07/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL Processo nº 0804832-31.2023.8.14.0015.

DESPACHO Intime-se parte autora para réplica.

Castanhal/PA, 5 de junho de 2024.

SERVE O PRESENTE DESPACHO, SE NECESSÁRIO, COMO OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA.

SERVE O PRESENTE DESPACHO/DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 002/2009-GJ1VCIV, podendo a sua autenticidade ser comprovada no site www.tj.pa.gov.br em consulta de 1º grau Comarca de Castanhal.
06/06/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 15:01

Conclusos para despacho
21/02/2024 14:59

Expedição de Certidão.
31/10/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 19:43

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 10:05

Juntada de Petição de diligência
07/08/2023 10:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2023 08:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/06/2023 16:29

Expedição de Mandado.
27/06/2023 12:27

Expedição de Mandado.
27/06/2023 11:10

Cancelada a movimentação processual
22/06/2023 08:40

Concedida a Antecipação de tutela
30/05/2023 15:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/05/2023 15:24

Conclusos para decisão
30/05/2023 15:24

Distribuído por sorteio
30/05/2023 15:22

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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