26/12/2024 03:11

Decorrido prazo de OSCAR BRUNO ARAUJO ALVES em 11/12/2024 23:59.
25/12/2024 00:54

Decorrido prazo de OSCAR BRUNO ARAUJO ALVES em 18/12/2024 23:59.
25/11/2024 01:50

Publicado Despacho em 25/11/2024.
24/11/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2024
22/11/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:00

Intimação

R.

H..

Uma vez já certificado, no ID de número 131212161, o trânsito em julgado do acórdão/decisão constante do ID de número 131212156, o qual manteve a sentença constante do ID de número 85969752, arquive-se os autos, feitas as necessárias anotações e comunicações.

Sem custas, ante o deferimento da gratuidade da justiça no bojo do acórdão/decisão constante do ID de número 131212156.

Int.

Cumpra-se.

Belém/PA, 19 de novembro de 2024.

PRÓCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém/PA
21/11/2024 12:33

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 14:33

Conclusos para despacho
13/11/2024 14:33

Expedição de Certidão.
13/11/2024 11:26

Juntada de despacho
11/06/2024 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/06/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 06:58

Decorrido prazo de OSCAR BRUNO ARAUJO ALVES em 10/06/2024 23:59.
30/05/2024 08:02

Publicado Despacho em 28/05/2024.
30/05/2024 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
27/05/2024 00:00

Intimação

R.H.

Cumpra-se o despacho constante do ID de número 85969740, intimando-se os querelados, por seu advogado, via Diário de Justiça, para, querendo, oferecerem resposta escrita ao recurso de apelação interposto pelos querelantes, no prazo legal de 10 (dez) dias (artigo 82, § 2º, da lei nº 9.099/95).

Após, certificado o ocorrido, remeta-se os autos para a Eg.

Turma Recursal, para julgamento, com as cautelas de lei.

Int.

Cumpra-se.

Belém/PA, 24 de maio de 2024.

ACRÍSIO TAJRA DE FIGUEIREDO Juiz de Direito Auxiliar de Terceira Entrância, respondendo pela 2ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital – Portaria Nº 2002/2024-GP, de 30/04/2024
24/05/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 11:22

Conclusos para despacho
22/05/2024 11:21

Expedição de Certidão.
22/05/2024 10:29

Desentranhado o documento
22/05/2024 10:29

Cancelada a movimentação processual
21/05/2024 13:01

Juntada de despacho
28/02/2023 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/02/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 11:11

Juntada de Petição de contestação
15/02/2023 12:28

Desentranhado o documento
15/02/2023 12:28

Cancelada a movimentação processual
15/02/2023 12:25

Cancelada a movimentação processual
03/02/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 10:13

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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