07/11/2024 13:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/11/2024 23:59.
24/10/2024 09:38

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 09:37

Juntada de Certidão
24/10/2024 09:27

Juntada de Certidão
24/10/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 09:23

Juntada de Ofício
24/10/2024 09:19

Transitado em Julgado em 23/10/2024
23/10/2024 14:05

Julgado improcedente o pedido
23/10/2024 12:27

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/10/2024 11:00 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.
23/10/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 06:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 11:01

Juntada de Certidão
07/10/2024 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 17:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2024 11:51

Expedição de Certidão.
16/09/2024 02:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
05/09/2024 08:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 08:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2024 01:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/08/2024 23:59.
02/09/2024 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/09/2024 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/09/2024 21:32

Expedição de Mandado.
01/09/2024 21:25

Expedição de Mandado.
01/09/2024 21:21

Expedição de Mandado.
01/09/2024 21:16

Expedição de Mandado.
01/09/2024 20:46

Juntada de Outros documentos
01/09/2024 01:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.
23/08/2024 00:57

Publicado Despacho em 23/08/2024.
23/08/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 10:05

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/10/2024 11:00 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.
22/08/2024 08:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 00:00

Intimação

DESPACHO - MANDADO DE INTIMAÇÃO - OFÍCIO PROCESSO Nº 0809139-97.2024.8.14.0401 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Vistos e analisados os autos.

DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Diante do requerimento do MP, suspendo o ato. 1) Designo o dia 23/10/2024, às 11:00h para continuação da audiência de Instrução e Julgamento; 2) Vistas ao MP para atualizar o endereço da vítima Sara Keli e da testemunha Marlize.

Após, intime-as no endereço fornecido pelo Parquet; 3) Oficie-se ao comando da Polícia Militar para apresentação dos PM’s Rômulo e Derick; 4) Intime-se a defesa para informar o endereço das testemunhas de defesa ausentes, Elimarcos e Isaelle, a fim de que seja viabilizada a intimação pessoal das mesmas para o ato, ou trazê-las espontaneamente, independente de intimação.

CUMPRA-SE COM URGÊNCIA.

Nada mais havendo, dou como encerrado este termo.

Intimados os presentes, inclusive o denunciado.

Dispensada a assinatura dos presentes, posto que a audiência foi gravada.

Serve a presente como mandado de intimação e ofício, caso necessário.

Belém do Pará (Documento datado e assinado eletronicamente).

VALDEIR SALVIANO DA COSTA Juiz de Direito 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Belém
21/08/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 12:26

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/08/2024 10:15 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.
14/08/2024 09:06

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 16:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2024 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 16:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2024 12:24

Juntada de Certidão
12/08/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 09:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 12:36

Expedição de Certidão.
30/07/2024 00:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 00:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2024 09:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/06/2024 23:59.
18/07/2024 12:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 12:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2024 03:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/06/2024 23:59.
15/07/2024 03:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/06/2024 23:59.
13/07/2024 16:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/06/2024 23:59.
04/07/2024 23:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 23:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2024 12:55

Expedição de Certidão.
17/06/2024 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/06/2024 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/06/2024 11:03

Juntada de Certidão
17/06/2024 10:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/06/2024 10:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/06/2024 10:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/06/2024 10:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/06/2024 10:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/06/2024 10:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/06/2024 09:44

Expedição de Mandado.
17/06/2024 09:44

Expedição de Mandado.
17/06/2024 09:44

Expedição de Mandado.
17/06/2024 09:44

Expedição de Mandado.
17/06/2024 08:39

Expedição de Mandado.
17/06/2024 08:39

Expedição de Mandado.
14/06/2024 04:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 10:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 10:23

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2024.
13/06/2024 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 00:00

Intimação

PROCESSO N. 0809139-97.2024.8.14.0401 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: ALEX DAS DORES NONATO ATO ORDINATÓRIO - DESIGNAÇÃO DE DATA AUDIÊNCIA: - ATO PROCESSUAL ORDINATÓRIO REALIZADO INDEPENDENTE DE DESPACHO: Tendo em vista a determinação judicial para esta Secretaria designar data de audiência, nos termos do art. 1°, §1°, do Provimento n°006/2006-CJRMB, fica designada audiência de instrução para o dia 14/08/2024, às 10:15h.

Belém/PA, 11 de junho de 2024.

IAF LOBATO MARTINS, Servidor da Secretaria da 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Belém
11/06/2024 13:21

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/08/2024 10:15 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.
11/06/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 09:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.
10/06/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2024 04:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/06/2024 23:59.
04/06/2024 09:28

Conclusos para decisão
03/06/2024 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2024 05:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/05/2024 23:59.
31/05/2024 03:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/05/2024 23:59.
30/05/2024 02:10

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2024.
28/05/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 09:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2024 22:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2024 22:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2024 07:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2024
24/05/2024 00:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 00:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2024 00:00

Intimação

PROCESSO N. 0809139-97.2024.8.14.0401 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: ALEX DAS DORES NONATO ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DEFESA - RESPOSTA À ACUSAÇÃO 396-A CPP - ATO PROCESSUAL ORDINATÓRIO REALIZADO INDEPENDENTE DE DESPACHO: De ordem, fica o(a) Advogado(a) habilitado(a) intimado a apresentar resposta à acusação em relação ao denunciado REU: ALEX DAS DORES NONATO, nos termos do art. 396-A do CPP, no prazo legal.

Belém/PA, 23 de maio de 2024.

RAIMUNDO SERGIO RODRIGUES CORREA Servidor da Secretaria da 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Belém
23/05/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 05:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
20/05/2024 23:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 10:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/05/2024 09:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 13:33

Expedição de Mandado.
16/05/2024 12:53

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
16/05/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2024 09:10

Conclusos para decisão
15/05/2024 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 02:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 02:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2024 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 12:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/05/2024 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/05/2024 10:25

Expedição de Certidão.
13/05/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 08:42

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
13/05/2024 08:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/05/2024 08:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/05/2024 00:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2024 21:54

Expedição de Outros documentos.
12/05/2024 21:52

Juntada de Alvará de Soltura
12/05/2024 21:50

Expedição de Mandado.
12/05/2024 21:49

Expedição de Outros documentos.
12/05/2024 21:41

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo
12/05/2024 21:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2024 20:18

Juntada de Outros documentos
12/05/2024 20:06

Expedição de Outros documentos.
12/05/2024 20:06

Expedição de Outros documentos.
12/05/2024 20:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005186-16.2014.8.14.0012

Estado do para

Higor Marcal Leitao Costa

Advogado: Enock da Rocha Negrao

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/09/2014 10:31

Exibir Processo

Processo nº 0002803-59.2013.8.14.0090

Brasileirinho Sociedade Clube

Municipio de Prainha

Advogado: Gleydson Alves Pontes

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/07/2017 10:04

Exibir Processo

Processo nº 0002803-59.2013.8.14.0090

Patricia Barge Hage

Associacao Atletica Canarinho

Advogado: Gleydson Alves Pontes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/09/2013 12:06

Exibir Processo

Processo nº 0817669-43.2023.8.14.0040

Escritorio Central de Arrecadacao e Dist...

Hotel Chama LTDA. - EPP

Advogado: Isabelle Nonato de Oliveira Moura

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/11/2023 11:53

Exibir Processo

Processo nº 0053088-05.2013.8.14.0301

Emerson Marcelo da Silva Correa

Banco Itaucard

Advogado: Antonio Braz da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/09/2013 10:52

Exibir Processo