TJPA - 0800041-55.2023.8.14.0003
1ª instância - Vara Unica de Alenquer
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 09:25
Conclusos para decisão
-
28/08/2025 08:07
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2025 11:02
Expedição de Certidão.
-
22/07/2025 10:59
Expedição de Mandado.
-
03/07/2025 09:35
Juntada de Petição de diligência
-
03/07/2025 09:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/06/2025 10:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/06/2025 15:05
Expedição de Mandado.
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29/01/2025 09:55
Juntada de Petição de termo de ciência
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28/01/2025 18:09
Juntada de Petição de termo de ciência
-
14/01/2025 14:16
Juntada de Petição de termo de ciência
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14/01/2025 13:20
Juntada de Petição de termo de ciência
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14/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0800041-55.2023.8.14.0003 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO: [Ameaça ] RÉU(S): FREDSON SENA SILVA Endereço: RUA RUA TACITO PARANAENSE DE PINHO, S/N, CIDADE NOVA, CURUá - PA - CEP: 68210-000, (93) 99213-1171 DECISÃO - MANDADO 1.
Considerando a não incidência de qualquer hipótese de absolvição sumária, nos termos do artigo 397 do CPP, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 26/08/2025, às 14:00 horas (horário local de Alenquer), a ser realizada por videoconferência, através do Microsoft Teams.
As partes deverão, no dia e hora designados acima, acessar a audiência por meio do link abaixo, que pode ser copiado e compartilhado para os demais participantes (partes, prepostos, etc). É recomendável o uso de fones de ouvido e acesso até 05 (cinco) minutos antes do horário marcado para a verificação do áudio e vídeo.
Caso as partes e/ou testemunhas não possuam acesso a equipamentos eletrônicos com acesso à rede mundial de computadores, deverão comparecer ao Fórum local*, no dia e horário acima designados, para a realização da audiência.
Clique aqui para ingressar na Sala de Audiências 2.
Intime(m)-se, pessoalmente, o(s) réu(s), caso este seja patrocinado pela Defensoria Pública ou, por meio de seu advogado, caso este tenha causídico habilitado, para comparecimento à audiência, devendo estar acompanhado de advogado, sob pena de ser-lhe nomeado um advogado dativo pelo juízo; 3.
Intime(m)-se a vítima e/ou a(s) testemunha(s) arroladas pelas partes; 4.
Ciência ao Ministério Público e à defesa; 5.
Serve este, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO, na forma do provimento n. 003/2009, da CJMB – TJE/PA, com redação dada pelo Provimento n. 011/2009; 6.
Cumpra-se.
Alenquer/PA, datado e assinado digitalmente.
VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alenquer/PA _________________________ *Caso as partes e/ou testemunhas não possuam acesso a equipamentos eletrônicos com acesso à rede mundial de computadores, poderão comparecer nos seguintes locais no dia e hora acima designados: 1.
Ponto de Inclusão Digital (PID) - Camburão, localizado nas dependências da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Frei Guido, nº 325, Distrito de Camburão, zona rural, Alenquer/PA; 2.
Ponto de Inclusão Digital (PID) - Curuá, localizado nas dependências da Prefeitura Municipal de Curuá, na Rua 03 de Dezembro, nº 307, Bairro Santa Terezinha, Curuá/PA. -
13/01/2025 10:08
Expedição de Outros documentos.
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13/01/2025 10:08
Expedição de Outros documentos.
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13/01/2025 10:08
Proferidas outras decisões não especificadas
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11/01/2025 12:37
Conclusos para decisão
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10/01/2025 10:04
Juntada de Petição de petição
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09/01/2025 11:14
Expedição de Outros documentos.
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24/12/2024 03:39
Decorrido prazo de FREDSON SENA SILVA em 05/12/2024 23:59.
-
04/12/2024 00:50
Decorrido prazo de FREDSON SENA SILVA em 02/12/2024 23:59.
-
20/11/2024 01:20
Publicado Despacho em 19/11/2024.
-
20/11/2024 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
-
18/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0800041-55.2023.8.14.0003 DESPACHO 1.
Dispõe o parágrafo 2º do Artigo 396-A, do Código de Processo Penal: "Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado, citado, não constituir defensor, o juiz nomeará defensor para oferecê-la, concedendo-lhe vista dos autos por 10 (dez) dias"; 2.
Remetam-se os autos à Defensoria Pública para apresentar resposta à acusação; 3.
Após, conclusos; 4.
Cumpra-se.
VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alenquer/PA -
15/11/2024 21:45
Expedição de Outros documentos.
-
15/11/2024 21:45
Expedição de Outros documentos.
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15/11/2024 21:45
Proferido despacho de mero expediente
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14/11/2024 17:52
Conclusos para despacho
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14/08/2024 13:43
Juntada de Petição de diligência
-
14/08/2024 13:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/06/2024 04:04
Decorrido prazo de FREDSON SENA SILVA em 13/06/2024 23:59.
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05/06/2024 14:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
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05/06/2024 04:29
Decorrido prazo de FREDSON SENA SILVA em 04/06/2024 23:59.
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04/06/2024 16:48
Expedição de Mandado.
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04/06/2024 16:46
Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
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23/05/2024 02:46
Publicado Decisão em 23/05/2024.
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23/05/2024 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
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22/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0800041-55.2023.8.14.0003 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO: [Ameaça ] DENUNCIADO(A)(S): Nome: FREDSON SENA SILVA Endereço: RUA TACITO PARANAENSE DE PINHO, S/N, CIDADE NOVA, CURUá - PA - CEP: 68210-000, (93) 99213-1171 No cumprimento do mandado, deverá o sr.
Oficial de Justiça perguntar ao(s) denunciado(s): Se possui advogado: [ ] Sim [ ] Não | Se tem interesse em ser patrocinado pela Defensoria Pública: [ ] Sim [ ] Não Se possui telefone para contato: [ ] DECISÃO - MANDADO / RECEBIMENTO DE DENÚNCIA Vistos, etc. 1.
Uma vez preenchidos os requisitos do art. 41 do Código Processual Penal e afastadas as hipóteses previstas no art. 395 do mesmo diploma legal, RECEBO a Denúncia oferecida em desfavor de FREDSON SENA SILVA; 2.
Cite-se o(s) acusado(s) para responder(em) a acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do CPP, podendo apresentar exceções, rol de até 08 (oito) testemunhas, enfim, todos os atos necessários a sua defesa.
O(s) acusado(s) deverá informar se possui advogado constituído, caso em que deverá informar seu nome, número da OAB e telefone; 3.
Citado(s) o(s) denunciado(s), não apresentada resposta no prazo acima referido e, independentemente de novo despacho, nomeio o Senhor Defensor Público ou, na falta deste, advogado dativo, para oferecê-la, concedendo-lhe vista dos autos por 10 (dez) dias; 4.
Faça constar ainda que o(s) denunciado(s) deverá(ão) comunicar eventual mudança de endereço ao juízo; 5.
Junte-se os antecedentes criminais do(s) denunciado(s); 6.
Altere-se a fase processual no Sistema PJe; 7.
Serve este, por cópia digitalizada, como MANDADO DE CITAÇÃO, na forma do provimento n. 003/2009, da CJMB – TJE/PA, com redação dada pelo Provimento n. 011/2009; 8.
Cumpra-se, expedindo-se o necessário.
Alenquer, datado e assinado digitalmente.
VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alenquer/PA -
21/05/2024 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2024 13:02
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2024 13:02
Recebida a denúncia contra FREDSON SENA SILVA - CPF: *49.***.*72-91 (AUTOR DO FATO)
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15/05/2024 10:44
Conclusos para decisão
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23/04/2024 06:54
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/04/2024 23:59.
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19/04/2024 10:53
Juntada de Petição de denúncia
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11/04/2024 12:03
Juntada de Petição de termo de ciência
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26/03/2024 18:07
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2024 08:42
Proferido despacho de mero expediente
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23/01/2024 14:35
Audiência Preliminar realizada para 23/01/2024 14:30 Vara Única de Alenquer.
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31/12/2023 16:58
Juntada de Petição de diligência
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31/12/2023 16:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/12/2023 20:03
Juntada de Petição de termo de ciência
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23/11/2023 10:40
Desentranhado o documento
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23/11/2023 10:40
Cancelada a movimentação processual
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23/11/2023 10:39
Ato ordinatório praticado
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22/11/2023 11:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
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20/11/2023 12:02
Expedição de Outros documentos.
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20/11/2023 12:01
Expedição de Outros documentos.
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20/11/2023 12:01
Expedição de Mandado.
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20/11/2023 12:00
Ato ordinatório praticado
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20/11/2023 11:57
Audiência Preliminar designada para 23/01/2024 14:30 Vara Única de Alenquer.
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13/09/2023 11:01
Pedido de inclusão em pauta
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30/05/2023 13:08
Conclusos para despacho
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30/05/2023 13:07
Ato ordinatório praticado
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13/04/2023 13:10
Juntada de Petição de parecer
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03/04/2023 10:39
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2023 10:38
Ato ordinatório praticado
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03/04/2023 10:37
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
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10/01/2023 09:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2023
Ultima Atualização
14/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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