TJPA - 0807192-31.2022.8.14.0028

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Maraba

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Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL - MARABA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO PEDRO MUSSIO FRAZAO

CPF *31.***.*11-00

Advogados

BRUNO REIS PASTANA SOARES

OAB: 29404/PA

CPF *22.***.*72-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2025 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2025 14:54

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2025 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2025 14:43

    Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 21/01/2026 10:30, 2ª Vara Criminal de Marabá.

  • 15/09/2025 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2025 11:23

    Audiência de Instrução e Julgamento não-realizada em/para 15/09/2025 10:30, 2ª Vara Criminal de Marabá.

  • 23/07/2025 14:53

    Juntada de Petição de certidão

  • 23/07/2025 14:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/07/2025 20:15

    Publicado Intimação em 22/07/2025.

  • 22/07/2025 20:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

  • 22/07/2025 13:23

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 21/07/2025 09:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/07/2025 00:00

    Intimação

    CIENCIA DA AUDIÊNCIA LINK DA AUDIÊNCIA: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MWRmNzgwM2UtMTNiMi00ZjQ5LTgyMjgtMDllYmY5M2I1OGZj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22307c7ac7-4c49-4378-bb8d-b424462f37c4%22%7d despacho (ID 147529865) DESPACHO

    Vistos.

    Designo audiência para proposta de suspensão condicional do processo para o dia 15/09/2025, às 10h30min, através de videoconferência.

    Para tanto, cumpra-se: 1.

    Agende-se previamente o ato junto ao Teams; 2.

    Intime-se o réu, solicitando que o oficial de justiça proceda o seguinte: ...

    Marabá/PA, (dia e hora da assinatura eletrônica).

    MARCELO ANDREI SIMÃO SANTOS Juiz de Direito

  • 18/07/2025 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2025 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2025 11:17

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2025 11:03

    Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 15/09/2025 10:30, 2ª Vara Criminal de Marabá.

  • 02/07/2025 10:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2025 09:57

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2025 09:57

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 04/06/2025 22:17

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/05/2025 17:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/05/2025 17:16

    Juntada de mandado

  • 21/05/2025 13:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/05/2025 10:19

    Expedição de Mandado.

  • 04/03/2025 04:37

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/02/2025 23:59.

  • 17/02/2025 14:34

    Juntada de Petição de petição

  • 12/02/2025 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2024 16:52

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOAO PEDRO MUSSIO FRAZAO - CPF: *31.***.*11-00 (REU)

  • 02/09/2024 13:35

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2024 02:02

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/08/2024 23:59.

  • 21/08/2024 13:38

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2024 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2024 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2024 09:13

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2024 09:13

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/07/2024 11:08

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2024 07:50

    Decorrido prazo de JOAO PEDRO MUSSIO FRAZAO em 18/06/2024 23:59.

  • 03/06/2024 00:16

    Publicado EDITAL em 03/06/2024.

  • 31/05/2024 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2024

  • 29/05/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARABÁ - SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 dias – AP Nº 0807192-31.2022.8.14.0028 O Exmo.

    Sr.

    Dr.

    Marcelo Andrei Simão Santos, MM.

    Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal, desta cidade e Comarca de Marabá, Estado do Pará, na forma da Lei, faz saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que, foi(ram) denunciado(s): “JOÃO PEDRO MUSSIO FRAZÃO, brasileiro, natural de Belém/PA, nascido em 10/10/1995, filho de Simone Cristini Pastana Mussio e Jairo Expedito da Costa Frazão,”.

    E como o referido qualificado e denunciado não foi encontrado para ser citado pessoalmente, estando, portanto, em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital com o prazo de quinze (15) dias, pelo que ficará o mesmo denunciado perfeitamente CITADO nos autos de ação penal n 0807192-31.2022.8.14.0028 , para todos os seus fins, termos e atos, bem como intimado e notificado a comparecer no Edificio do Fórum local, situado na Rodovia Transamazônica, s/n – Agrópolis do INCRA – Amapá, Marabá/PA, para apresentar RESPOSTA ESCRITA à denúncia formulada pelo representante do Ministério Público Estadual, no prazo de 10 dias, consignando-se a advertência de que, caso não haja manifestação, os autos serão suspensos e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312.

    E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, especialmente a(o) denunciado, e de futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado, na forma da Lei.

    Dado e passado nesta cidade e Comarca de Marabá, Estado do Pará, pela Secretaria da 2ª Vara Criminal, dia 27 de maio de 2024.

    Eu,.....

    POLIANA BORBA SIMOES, o digitei.

    MARCELO ANDREI SIMÃO SANTOS Juiz de Direito

  • 28/05/2024 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2024 09:23

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/05/2024 09:42

    Recebida a denúncia contra JOAO PEDRO MUSSIO FRAZAO - CPF: *31.***.*11-00 (REU)

  • 14/05/2024 09:17

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2024 09:17

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/02/2024 09:34

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 22/02/2024 14:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2023 07:40

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/12/2023 23:59.

  • 29/11/2023 08:25

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2023 08:25

    Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

  • 28/11/2023 18:26

    Juntada de Petição de denúncia

  • 17/11/2023 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2023 18:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2023 17:54

    Audiência Preliminar realizada para 10/11/2023 11:00 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá.

  • 09/11/2023 10:24

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2023 10:53

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 25/09/2023 19:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/09/2023 19:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/09/2023 09:57

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 01/09/2023 10:55

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 01/09/2023 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 00:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/08/2023 12:50

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2023 12:28

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 18/08/2023 12:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/08/2023 09:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/08/2023 11:15

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2023 11:07

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2023 11:02

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2023 10:59

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2023 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 09:31

    Audiência Preliminar designada para 10/11/2023 11:00 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá.

  • 26/06/2023 14:40

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2023 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 20:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2023 10:39

    Audiência Preliminar realizada para 01/06/2023 10:00 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá.

  • 31/05/2023 13:31

    Juntada de Petição de parecer

  • 30/05/2023 13:14

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 17/04/2023 14:22

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2023 11:30

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 10/04/2023 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 13:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/04/2023 13:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/03/2023 12:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/03/2023 10:44

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2023 10:39

    Expedição de Mandado.

  • 29/12/2022 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2022 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2022 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2022 09:30

    Audiência Preliminar designada para 01/06/2023 10:00 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá.

  • 02/06/2022 18:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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