10/06/2025 21:13

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 08:08

Conclusos para decisão
26/05/2025 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/05/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 12:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/01/2025 13:33

Conclusos para julgamento
18/12/2024 12:41

Cancelada a movimentação processual
16/09/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 16:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
08/08/2024 16:14

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
01/08/2024 00:18

Publicado Despacho em 01/08/2024.
01/08/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0820373-86.2022.8.14.0000 RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO RECORRENTE / RECORRIDO: MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA REPRESENTANTE: SHIRLEY VIANA MARQUES (AOBA/PA 14940) e DELCIANA NOVAES DA SILVA (OAB/PA 36241) RECORRIDO / RECORRENTE: ELAINE CLEICE FLECK KAPPEL REPRESENTANTE: FELIPE WALLAN DA COSTA NAZARETH (OAB/PA 25071), ALINE MOURA FERREIRA VEIGA (OAB/PA 18863) e HELEN CRISTINA AGUIAT DA SILVA (OAB/PA 11192) DESPACHO Visualizo que foram opostos Embargos de Declaração (ID 19173540) em face do acórdão constante do ID de nº 18840768, os quais ainda se encontram pendentes de julgamento e, além disto, observo que na petição, contante no ID de nº 19813062, o Município de Medicilândia apresentou pedido de chamamento do feito à ordem, apontando a existência de litispendência.

Sendo assim, determino o retorno do feito ao relator para os devidos fins. À Secretaria para cumprimento.

Publique-se.

Intimem-se.

Belém/PA, data registrada no sistema.

Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA Vice- Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
30/07/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 09:28

Cancelada a movimentação processual
27/07/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 01:54

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 11:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/06/2024 11:47

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para RECURSO ESPECIAL (1032)
24/06/2024 23:06

Juntada de Petição de contrarrazões
04/06/2024 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2024.
04/06/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Por meio deste, intimo a parte interessada de que foram interpostos RECURSOS ESPECIAL e EXTRAORDINÁRIO, estando facultada a apresentação de contrarrazões. 29 de maio de 2024
29/05/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 00:10

Decorrido prazo de ELAINE CLECI FLECK KAPPEL em 07/05/2024 23:59.
22/04/2024 22:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/04/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 15:16

Conhecido o recurso de ELAINE CLECI FLECK KAPPEL - CPF: *62.***.*29-15 (APELADO) e não-provido
03/04/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/03/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 11:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/03/2024 13:38

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
06/03/2024 10:39

Conclusos para julgamento
06/03/2024 10:39

Cancelada a movimentação processual
20/12/2023 14:00

Cancelada a movimentação processual
12/09/2023 15:39

Cancelada a movimentação processual
03/06/2023 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MEDICILANDIA em 02/06/2023 23:59.
19/05/2023 09:27

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 00:16

Decorrido prazo de ELAINE CLECI FLECK KAPPEL em 04/05/2023 23:59.
11/04/2023 00:21

Publicado Decisão em 11/04/2023.
11/04/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
09/04/2023 22:22

Expedição de Outros documentos.
09/04/2023 22:22

Expedição de Outros documentos.
06/04/2023 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2022 11:02

Conclusos para decisão
19/12/2022 11:00

Cancelada a movimentação processual
19/12/2022 11:00

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
19/12/2022 10:58

Recebidos os autos
19/12/2022 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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