TJPA - 0805625-82.2023.8.14.0301
1ª instância - 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/03/2025 18:44
Arquivado Definitivamente
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29/03/2025 18:43
Juntada de ato ordinatório
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28/03/2025 01:35
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PASSARGADA em 13/03/2025 23:59.
-
28/03/2025 01:35
Decorrido prazo de CRISTINA DA COSTA FRANCO PINGARILHO em 13/03/2025 23:59.
-
27/03/2025 23:24
Decorrido prazo de CRISTINA DA COSTA FRANCO PINGARILHO em 21/03/2025 23:59.
-
27/03/2025 23:24
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PASSARGADA em 21/03/2025 23:59.
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12/03/2025 03:42
Publicado Sentença em 12/03/2025.
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12/03/2025 03:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
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11/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO N.º 0805625-82.2023.8.14.0301.
EXEQUENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PASSÁRGADA.
EXECUTADA: CRISTINA DA COSTA FRANCO PINGARILHO.
SENTENÇA Vistos, etc.
Dispenso o relatório, na forma do art. 38 da Lei n.º 9.099/95.
As partes houveram por bem transigir extrajudicialmente, conforme proposta de acordo de ID 132875746 e manifestação posterior do Exequente, concordando com os termos.
Ante o exposto, homologo o acordo acima mencionado (art. 57, caput, da Lei nº 9.099/1995) e extingo o processo com resolução do mérito (arts. 487, III, letra “b” e 354, ambos do Código de Processo Civil).
Certificar o que for necessário e, após, arquivem-se os autos.
Sem custas e sem honorários advocatícios.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente) ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém -
10/03/2025 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2025 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2025 12:27
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
08/03/2025 13:40
Conclusos para decisão
-
04/02/2025 11:57
Juntada de Petição de petição
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02/01/2025 02:08
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PASSARGADA em 19/12/2024 23:59.
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02/01/2025 01:42
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PASSARGADA em 19/12/2024 23:59.
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14/12/2024 02:25
Publicado Despacho em 05/12/2024.
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14/12/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2024
-
06/12/2024 14:36
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO: 0805625-82.2023.8.14.0301 EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO PASSARGADA EXECUTADO: CRISTINA DA COSTA FRANCO PINGARILHO DESPACHO Vistos, etc. 1) Intime-se a parte exequente para, em até 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo contida no ID.132460308. 2) Havendo concordância, retornar os autos conclusos para homologação. 3) Não havendo concordância, retornar conclusos para deliberação quanto ao prosseguimento da execução.
Cumpra-se.
Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (Assinado Digitalmente) ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém -
03/12/2024 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2024 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2024 15:07
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2024 10:35
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2024 10:18
Conclusos para despacho
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27/11/2024 09:44
Juntada de Petição de petição
-
12/11/2024 09:50
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2024 09:45
Audiência Conciliação realizada para 07/11/2024 11:30 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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11/11/2024 09:44
Juntada de Outros documentos
-
07/11/2024 14:36
Decorrido prazo de CRISTINA DA COSTA FRANCO PINGARILHO em 06/11/2024 23:59.
-
07/11/2024 14:36
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PASSARGADA em 06/11/2024 23:59.
-
01/11/2024 05:06
Decorrido prazo de CRISTINA DA COSTA FRANCO PINGARILHO em 31/10/2024 23:59.
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16/10/2024 17:11
Juntada de Petição de petição
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09/10/2024 02:13
Publicado Intimação em 08/10/2024.
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09/10/2024 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
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07/10/2024 16:36
Audiência Conciliação designada para 07/11/2024 11:30 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 0805625-82.2023.8.14.0301 EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO PASSARGADA EXECUTADO: CRISTINA DA COSTA FRANCO PINGARILHO CARTA CONVITE Considerando o OFÍCIO CIRCULAR N° 101/2024 - GP, acerca da realização da Semana Nacional de Conciliação 2024 pelo período de 04 de novembro a 08 de novembro de 2024, convidamos V.Sa., por meio do Sistema PJE e DJE (conforme aba "expedientes") e/ou correios, a comparecer, na condição de parte e caso tenha interesse em firmar acordo nos autos do processo, à Audiência de Conciliação designada para o dia 07/11/2024, às 11:30horas, que se realizará PRESENCIALMENTE nesta 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (Av.
Almirante Tamandaré, nº 873, Edifício Manoel de Christo Alves - 2º Andar, esquina com a São Pedro, Cidade Velha, Belém/PA, CEP 66020-000), bem como VIRTUALMENTE pela Plataforma de Comunicação Microsoft Teams, por meio do link abaixo: Link para Sala de Audiência Virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a60c336c8af1244989634809b62b4d81a%40thread.skype/1728057728071?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%222f08788a-b8d0-4ff7-ba7e-0dd9cd980517%22%7d O ato será realizado mediante utilização de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, por videoconferência e em tempo real, devendo as partes e os advogados acessarem a audiência no dia e horário designados, por computador, celular (smartphone) ou tablet, sem necessidade de instalação do referido aplicativo (utilizando navegador Google Chrome), por meio do link acima.
Adverte-se, ainda, que as partes devem estar munidas de documento original de identificação, com foto.
Esclarecimentos adicionais podem ser dirimidos pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone celular da Vara (91)99233-0746 (WhatsApp).
IMPORTANTE 1: O não comparecimento na Audiência de Conciliação marcada por ocasião da Semana Nacional de Conciliação 2024 não dá ensejo a penalidades a nenhuma das partes.
IMPORTANTE 2: Na impossibilidade de realização de acordo, o feito retornará conclusos para análise dos pedidos pendentes.
Belém-Pa, 4 de outubro de 2024.
SECRETARIA 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Destinatário: Nome: CONDOMINIO DO EDIFICIO PASSARGADA Endereço: JOAO BALBI, 138, NAZARE, BELéM - PA - CEP: 66060-260 Destinatário: Nome: CRISTINA DA COSTA FRANCO PINGARILHO Endereço: Passagem João Balbi, 138, Condomínio do Edifício Passargada apartamento 1101, Fátima, BELÉM - PA - CEP: 66060-260 -
05/10/2024 18:58
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PASSARGADA em 27/09/2024 23:59.
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04/10/2024 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2024 13:10
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2024 13:09
Expedição de Carta.
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01/10/2024 16:52
Proferido despacho de mero expediente
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01/10/2024 11:33
Conclusos para despacho
-
22/09/2024 01:42
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PASSARGADA em 19/09/2024 23:59.
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17/09/2024 17:12
Juntada de Petição de petição
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03/09/2024 17:07
Juntada de Petição de petição
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30/08/2024 02:53
Publicado Despacho em 29/08/2024.
-
30/08/2024 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
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28/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO: 0805625-82.2023.8.14.0301 EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO PASSARGADA EXECUTADO: CRISTINA DA COSTA FRANCO PINGARILHO DESPACHO Vistos, etc., 1) Intimem-se as partes para que informem, em até quinze dias, acerca da realização do acordo. 2) Após, concluir para deliberação.
Cumpra-se.
Belém/PA, 27 de Agosto de 2024.
MÁRCIO TEIXEIRA BITTENCOURT Juiz Auxiliar de 3ª Entrância – Capital Juiz de Direito Respondendo pela 7ª Vara do JECível de Belém Juiz de Direito Auxiliando a 12ª Vara do JECível de Belém -
27/08/2024 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2024 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2024 14:25
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2024 19:50
Conclusos para despacho
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16/07/2024 16:09
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2024 10:00
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2024 05:46
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PASSARGADA em 10/06/2024 23:59.
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31/05/2024 03:40
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PASSARGADA em 29/05/2024 23:59.
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22/05/2024 02:59
Publicado Despacho em 22/05/2024.
-
22/05/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
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21/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO: 0805625-82.2023.8.14.0301 EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO PASSARGADA EXECUTADO: CRISTINA DA COSTA FRANCO PINGARILHO DESPACHO Vistos, etc. 1.
Intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo de ID 113104893. 2.
Após, conclusos.
Cumpra-se.
Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (Assinado Digitalmente) ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém -
20/05/2024 13:33
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2024 13:33
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2024 13:33
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2024 15:03
Conclusos para despacho
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11/04/2024 15:20
Juntada de Petição de petição
-
05/03/2024 00:00
Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
-
29/12/2023 11:44
Juntada de Petição de petição
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18/12/2023 12:06
Proferido despacho de mero expediente
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06/09/2023 12:38
Conclusos para despacho
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06/09/2023 12:33
Juntada de Certidão
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05/09/2023 14:54
Juntada de Petição de contrarrazões
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22/08/2023 20:14
Juntada de Petição de petição
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07/08/2023 06:47
Decorrido prazo de CRISTINA DA COSTA FRANCO PINGARILHO em 02/08/2023 23:59.
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07/08/2023 06:47
Juntada de identificação de ar
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20/06/2023 12:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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28/03/2023 13:04
Proferidas outras decisões não especificadas
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01/02/2023 14:04
Conclusos para decisão
-
01/02/2023 14:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2023
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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