15/07/2024 08:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
15/07/2024 08:48

Transitado em Julgado em 15/07/2024
13/07/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/07/2024 23:59.
26/06/2024 22:31

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 14:47

Juntada de Petição de carta
19/06/2024 00:16

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 17 de junho de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
17/06/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:02

Expedição de Certidão.
14/06/2024 12:54

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRIDO) e não-provido
13/06/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
24/05/2024 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 24/05/2024.
24/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Senhor Advogado(a)/Procurador(a), O Excelentíssimo Presidente da Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública intima Vossa Senhoria de que o processo foi pautado para apreciação na sessão de julgamento 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO VIRTUAL a realizar-se no dia 06-06-2024, às 14:00.

Belém, 21/05/2024
22/05/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 10:31

Expedição de Carta.
15/05/2024 15:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/05/2024 10:46

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
05/05/2023 21:01

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 09:28

Recebidos os autos
22/06/2022 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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