11/09/2025 11:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/09/2025 03:04

Publicado Intimação em 08/09/2025.
07/09/2025 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2025
04/09/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:08

Julgado procedente em parte o pedido
24/07/2025 12:49

Conclusos para julgamento
08/04/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 08:07

Audiência Una realizada conduzida por ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES em/para 26/03/2025 08:30, 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
08/04/2025 08:06

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 22:29

Juntada de Petição de contestação
25/03/2025 22:17

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 09:21

Juntada de Certidão
18/09/2024 11:11

Decorrido prazo de STATUS CONSTRUCOES LTDA em 11/09/2024 23:59.
18/09/2024 09:42

Decorrido prazo de STATUS CONSTRUCOES LTDA em 11/09/2024 23:59.
18/09/2024 09:40

Decorrido prazo de STATUS CONSTRUCOES LTDA em 10/09/2024 23:59.
18/09/2024 09:40

Decorrido prazo de STATUS CONSTRUCOES LTDA em 06/09/2024 23:59.
18/09/2024 09:14

Decorrido prazo de STATUS CONSTRUCOES LTDA em 10/09/2024 23:59.
18/09/2024 09:14

Decorrido prazo de STATUS CONSTRUCOES LTDA em 06/09/2024 23:59.
18/09/2024 08:14

Decorrido prazo de STATUS CONSTRUCOES LTDA em 10/09/2024 23:59.
18/09/2024 08:10

Decorrido prazo de STATUS CONSTRUCOES LTDA em 10/09/2024 23:59.
08/09/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:54

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2024.
05/09/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 01:10

Publicado Decisão em 03/09/2024.
04/09/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo: 0814547-78.2024.8.14.0301 Reclamante: FABIOLA AUGUSTA SILVA GAMA e outros Reclamado: STATUS CONSTRUCOES LTDA CERTIDÃO E INTIMAÇÃO Certifico, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e de ordem deste juízo, decisão ID 124507876, que fica redesignada a Audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 26/03/2025 08:30 horas, que se realizará PRESENCIALMENTE nesta 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (Av.

Almirante Tamandaré, nº 873, Edifício Manoel de Christo Alves - 2º Andar, esquina com a São Pedro, Cidade Velha, Belém/PA, CEP 66020-000), bem como VIRTUALMENTE pela Plataforma de Comunicação Microsoft Teams, por meio do link abaixo: Link para Sala de Audiência Virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MThkNGVlMTctYjY2My00ZGIxLWJmZjItMGYxNjg0MjNiMzQx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%222f08788a-b8d0-4ff7-ba7e-0dd9cd980517%22%7d Desta forma, a parte poderá comparecer tanto presencialmente, como poderá utilizar de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, por videoconferência e em tempo real, devendo as partes e os advogados, neste caso, acessarem a audiência no dia e horário designados, por computador, celular (smartphone) ou tablet, por meio do link acima sem necessidade de instalação do referido aplicativo (utilizando navegador Google Chrome).

Esclarecimentos adicionais podem ser dirimidos pelo telefone celular da Vara (91)99233-0746 (WhatsApp).

Advertências: - O não comparecimento da parte autora (seja presencialmente, seja por videoconferência) à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, ensejará a extinção do processo sem julgamento do mérito, assim como, se não justificar a ausência, será condenado em custas judiciais. - O não comparecimento (seja presencialmente, seja por videoconferência) à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento ensejará à parte reclamada a aplicação da revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor. (Art. 20 da Lei 9.099/95). - Na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento poderá a parte compor acordo ou, caso contrário, na mesma ocasião, apresentar defesa escrita ou oral e produzir as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três), as quais poderá apresentar no dia da audiência ou requerer a este Juízo a sua intimação, no prazo de até 05 (cinco) dias da realização da audiência.

Se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos, deverá comparecer acompanhado de advogado, sendo que neste caso, a ausência de contestação, escrita ou oral, ainda que presente o réu, implicará em revelia (Enunciado nº 11 - FONAJE (RJ). - O comparecimento pessoal da parte à audiência é obrigatório.

A parte ré, tratando-se de pessoa jurídica, deverá exibir na referida audiência os Atos Constitutivos da Empresa em cópia autenticada e fazendo-se representar por preposto, com a devida carta de preposição em original, sob pena de revelia.

Ciente, ainda, da necessidade de apresentação da contestação na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. - As partes devem estar munidas de documento original de identificação, com foto - Nas causas que tratam de relação de consumo, há a possibilidade de inversão do ônus da prova (ENUNCIADO 53 – FONAJE).

Belém/PA, 2 de setembro de 2024.

SECRETARIA 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Destinatário: REQUERENTE: FABIOLA AUGUSTA SILVA GAMA, LUIS CARLOS LOUREDO DO NASCIMENTO Destinatário: REQUERIDO: STATUS CONSTRUCOES LTDA
02/09/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 10:53

Juntada de ato ordinatório
02/09/2024 10:46

Audiência Una redesignada para 26/03/2025 08:30 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
02/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO: 0814547-78.2024.8.14.0301 REQUERENTE: FABIOLA AUGUSTA SILVA GAMA, LUIS CARLOS LOUREDO DO NASCIMENTO REQUERIDO: STATUS CONSTRUCOES LTDA DECISÃO Defiro o pedido de redesignação da audiência, considerando a justificativa apresentada.

Redesigne-se a audiência para primeira data disponível, intimando-se as partes.

Cumpra-se.

Belém, 30 de Agosto de 2024.

MÁRCIO TEIXEIRA BITTENCOURT Juiz Auxiliar de 3ª Entrância – Capital Juiz de Direito Respondendo pela 7ª Vara do JECível de Belém Juiz de Direito Substituto Imediato da 8ª Vara do JECível de Belém Juiz de Direito Auxiliando a 12ª Vara do JECível de Belém
30/08/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 10:05

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2024 15:09

Conclusos para decisão
27/08/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 12:39

Decorrido prazo de STATUS CONSTRUCOES LTDA em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 12:39

Juntada de identificação de ar
22/06/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
22/06/2024 03:37

Decorrido prazo de FABIOLA AUGUSTA SILVA GAMA em 17/06/2024 23:59.
22/06/2024 03:37

Decorrido prazo de LUIS CARLOS LOUREDO DO NASCIMENTO em 17/06/2024 23:59.
23/05/2024 01:26

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2024.
23/05/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo: 0814547-78.2024.8.14.0301 Reclamante: FABIOLA AUGUSTA SILVA GAMA e outros Reclamado: STATUS CONSTRUCOES LTDA CERTIDÃO E INTIMAÇÃO Certifico, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e de ordem deste juízo, que designei a Audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 02/09/2024 10:00 horas, que se realizará PRESENCIALMENTE nesta 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (Av.

Almirante Tamandaré, nº 873, Edifício Manoel de Christo Alves - 2º Andar, esquina com a São Pedro, Cidade Velha, Belém/PA, CEP 66020-000), bem como VIRTUALMENTE pela Plataforma de Comunicação Microsoft Teams, por meio do link abaixo: Link para Sala de Audiência Virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTFiZDVjYWQtMTNhMi00MjA2LWJiYTUtNDY0OWZjYTM4YzY1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22452c78a9-b0bd-4e28-be58-a69c05439086%22%7d Desta forma, a parte poderá comparecer tanto presencialmente, como poderá utilizar de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, por videoconferência e em tempo real, devendo as partes e os advogados, neste caso, acessarem a audiência no dia e horário designados, por computador, celular (smartphone) ou tablet, por meio do link acima sem necessidade de instalação do referido aplicativo (utilizando navegador Google Chrome).

Esclarecimentos adicionais podem ser dirimidos pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone celular da Vara (91)99233-0746 (WhatsApp).

Advertências: - O não comparecimento da parte autora (seja presencialmente, seja por videoconferência) à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, ensejará a extinção do processo sem julgamento do mérito, assim como, se não justificar a ausência, será condenado em custas judiciais. - O não comparecimento (seja presencialmente, seja por videoconferência) à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento ensejará à parte reclamada a aplicação da revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor. (Art. 20 da Lei 9.099/95). - Na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento poderá a parte compor acordo ou, caso contrário, na mesma ocasião, apresentar defesa escrita ou oral e produzir as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três), as quais poderá apresentar no dia da audiência ou requerer a este Juízo a sua intimação, no prazo de até 05 (cinco) dias da realização da audiência.

Se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos, deverá comparecer acompanhado de advogado, sendo que neste caso, a ausência de contestação, escrita ou oral, ainda que presente o réu, implicará em revelia (Enunciado nº 11 - FONAJE (RJ). - O comparecimento pessoal da parte à audiência é obrigatório.

A parte ré, tratando-se de pessoa jurídica, deverá exibir na referida audiência os Atos Constitutivos da Empresa em cópia autenticada e fazendo-se representar por preposto, com a devida carta de preposição em original, sob pena de revelia.

Ciente, ainda, da necessidade de apresentação da contestação na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. - As partes devem estar munidas de documento original de identificação, com foto - Nas causas que tratam de relação de consumo, há a possibilidade de inversão do ônus da prova (ENUNCIADO 53 – FONAJE).

Belém/PA, 21 de maio de 2024.

SECRETARIA 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Destinatário: REQUERENTE: FABIOLA AUGUSTA SILVA GAMA, LUIS CARLOS LOUREDO DO NASCIMENTO Destinatário: REQUERIDO: STATUS CONSTRUCOES LTDA Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24020918172900200000102286628 Anexo 1 - Procurações Procuração 24020918172950000000102287679 Anexo 2 - documentos pessoais dos Requerentes Documento de Identificação 24020918172990700000102287680 Anexo 3 - contrato de promessa de venda e compra de lote Documento de Comprovação 24020918173061900000102287703 Anexo 4 - recibo - pedido de reserva e aquisição de lote Documento de Comprovação 24020918173218400000102287705 Anexo 5 - declaração de ciência Documento de Comprovação 24020918173298900000102287707 Anexo 6 - planta lt 03 qd 58 Documento de Comprovação 24020918173382400000102287708 Anexo 7 - extrato do cliente Documento de Comprovação 24020918173424100000102287709 Anexo 8 - notificação de distrato Documento de Comprovação 24020918173547200000102287711 Anexo 9 - Memória de cálculo de rescisão de contrato Documento de Comprovação 24020918173605200000102287712 Anexo 10 - CNPJ da Requerida Documento de Identificação 24020918173678100000102287714
21/05/2024 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 18:18

Audiência Una designada para 02/09/2024 10:00 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
09/02/2024 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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