18/09/2025 08:30

Juntada de Petição de diligência
18/09/2025 08:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2025 16:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/09/2025 09:37

Expedição de Mandado.
02/09/2025 09:34

Expedição de Mandado.
26/08/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 00:00

Intimação

Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena PROCESSO: 0135844-09.2015.8.14.0008 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALMIR LIMA DINIZ, SANDRA REGINA ARAUJO DE ALMEIDA, ROZENILDO DO SOCORRO DO CARMO E SILVA, RAIMUNDA MARTINS FERREIRA, RAIMUNDA BARBOSA COSTA, MOISES DOS SANTOS COUTINHO, JOEL FERREIRA BORGES, ANA PAULA RABELO AMORIM, MANOEL ELIAS DA SILVA, KATIANE DINIZ DA PAIXAO, EVA MARIA ARAUJO DA SILVA, CLAODETE BALIEIRO DOS SANTOS, THAYSES RAQUEL GOMES BARBOSA CARDOSO, ROSILVADO WANZELER RIBEIRO, PASCOAL DE OLIVEIRA MORAIS, LUCILEIDE RAMALHO DE LIMA, JULIANO DA SILVA AMORIM, JOSE MILTON DOS SANTOS SOUZA, JOSE MARIA DOS SANTOS AMBE, ALEXANDRE DOS SANTOS SOUZA, MARIA JOSE RODRIGUES DOS SANTOS, LUCIANA COSTA TAVARES, LEONATA DOS SANTOS MARQUES, ISAIAS CORREA QUEIROZ, ABEL JANIO NOGUEIRA FERNANDES, GLOBAL AGENCIA MARITIMA LTDA, VALDECIR DOS SANTOS COSTA, RAIMUNDO SANTOS DE LIMA, NAZARENO RODRIGUES DOS SANTOS, MARIA JOSIANE LIMA MONTEIRO MACIEL, LUCILINA SILVA SANTOS, JOSE MARIA DA CRUZ MENDES, EVERALDO BAHIA BAHIA, ANGELICA BOTELHO RODRIGUES, KARLA BRENDA LIMA SILVA, ELIETE LOPES BELO, DEYZE MAYARA CORDEIRO BAIA, CLAUDIA PATRICIA FERREIRA DE ASSUNCAO MENDES, ANA CLAUDIA BALIEIRO SILVA, VALDECIR BENJAMIN LOPES, PATRICIA SOUZA DO CARMO, PEDRO PAULO SANTOS BALIEIRO, MIGUEL CUNHA PIMENTEL, MARIA CELIA VIEIRA SILVA, MARCIO JUNIOR BARBOSA MENDES, IVANILDE AIRES PANTAJA, MARIA DO SOCORRO GOMES, MANOEL RAIMUNDO BARBOSA DOS SANTOS, KATIA CRISTINA MENDES DO ESPIRITO SANTO, CELMA DO SOCORRO SANTOS MONTEIRO, CELINA BARBOSA DA COSTA, AMANDA CURJAO DE ARAUJO, ANTONIO CARLOS DA SILVA FERREIRA, CIRETRAN DE REDENCAO, MARINILDA BAIA CARDOSO, MANOEL DO REMEDIO FURTADO E SOUZA, IVERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA, ISAIAS SOUZA SANTOS, ANTONIO BARBOSA TEIXEIRA FILHO, MARIA MADALENA CORDEIRO RODRIGUES, MANOEL FRANCISCO DA SILVA, EDIONE BARBOSA DE SOUZA, ALESSANDRA DOS ANJOS LIMA, TEREZA SILVA SANTOS, ONEIDE FURTADO DIAS, MARIVALDO SANTANA COUTINHO, JOSE ANTONIO DAMIAO SILVA, EZEQUIAS SILVA COSTA, ANTONIO MARCO DOS SANTOS COSTA, MARIA ANTONIA DO ESPIRITO SANTO LIMA PONTES, MARIA AMELIA RODRIGUES DOS SANTOS, MANOEL MESQUITA CASTRO, LUIZ AGOSTINHO DOS SANTOS, JULIELLY MAYARA DOS ANJOS CORREA, EDIMILSON MONTEIRO DE CASTRO, MARIA DA CONCEICAO CONCEICAO SILVA, ZELIA PATRICIA CORREA CAMPOS, SEBASTIAO DA SILVA CORDEIRO, RAIMUNDA ARAUJO DE MORAES, NILMA CUNHA NEGRAO, LUCIA MARIA JOSE SANTO FURTADO, MARCICLEIA SOUZA SA, JOSE ALEX DA SILVA CORREA, FRANCISCO JORGE COUTINHO DOS SANTOS, DEYSE SILVA DO AMARAL, ROSALBA MOREIRA PRASERES, RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS, RAIMUNDO ESPINDOLA CORREA, NILSON CUNHA NEGRAO, MARIA DO SOCORRO NEVES PEREIRA, JEAN RODRIGUES DOS SANTOS, ITAI MORAES DE MATOS, ILSON FURTADO DA SILVA, FERNANDA GURJAO DE ARAUJO, ELAINE FERREIRA ALVES, MARCILENE SOUZA DE SA, JOSE RIBAMAR RAMALHO DOS SANTOS, ELIENAI DAS NEVES CARDOSO, CLEONICE RAMALHO DE LIMA, CLEIDE AIRES PANTOJA REU: TAMARA SHIPPING, NORTE TRADING OPERADORA PORTUARIA LTDA, GLOBAL AGENCIA MARITIMA EIRELI - EPP REQUERIDO: MINERVA S.A.

ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora, na pessoa de seus advogados/defensores/procuradores, para se manifestar sobre as certidões negativas dos Oficiais de Justiça no id 146254173 e no id 146254717, prazo de 05 dias.

Barcarena-Pa, 18 de agosto de 2025 ELSON BARBOSA ALMEIDA Analista Judiciário da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Barcarena-Pa
18/08/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
13/07/2025 01:24

Decorrido prazo de CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO em 04/07/2025 23:59.
13/07/2025 01:23

Decorrido prazo de CARLOS JOSE AMORIM DA SILVA em 04/07/2025 23:59.
13/07/2025 01:22

Decorrido prazo de CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO em 04/07/2025 23:59.
13/07/2025 01:21

Decorrido prazo de RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA em 04/07/2025 23:59.
13/07/2025 01:21

Decorrido prazo de CARLOS JOSE AMORIM DA SILVA em 04/07/2025 23:59.
13/07/2025 01:19

Decorrido prazo de RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA em 04/07/2025 23:59.
12/07/2025 23:26

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ALVES DE MENDONCA em 04/07/2025 23:59.
12/07/2025 23:26

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ALVES DE MENDONCA em 04/07/2025 23:59.
02/07/2025 09:11

Publicado Citação em 11/06/2025.
02/07/2025 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 09:11

Publicado Citação em 11/06/2025.
02/07/2025 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 09:11

Publicado Citação em 11/06/2025.
02/07/2025 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 09:11

Publicado Citação em 11/06/2025.
02/07/2025 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
12/06/2025 16:02

Juntada de Petição de diligência
12/06/2025 16:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2025 16:02

Juntada de Petição de diligência
12/06/2025 16:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2025 00:00

Citação

Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena Processo: 0135844-09.2015.8.14.0008 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 006/2009-CJCI: Intimo as partes requeridas, através de seus representantes judiciais, para, dentro do prazo legal, apresentarem contestação, conforme decisão id 139477969.

Barcarena-Pa, 09 de junho de 2025 ELSON BARBOSA ALMEIDA Analista Judiciário da 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena-Pa
09/06/2025 12:39

Juntada de Petição de certidão
09/06/2025 12:39

Mandado devolvido cancelado
09/06/2025 12:37

Juntada de Petição de certidão
09/06/2025 12:37

Mandado devolvido cancelado
09/06/2025 10:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/06/2025 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/06/2025 08:59

Expedição de Mandado.
09/06/2025 08:59

Expedição de Mandado.
09/06/2025 08:57

Expedição de Mandado.
09/06/2025 08:57

Expedição de Mandado.
09/06/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 13:34

Conclusos para decisão
10/02/2025 13:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
01/10/2024 12:03

Expedição de Certidão.
03/07/2024 06:06

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR RAMALHO DOS SANTOS em 18/06/2024 23:59.
03/07/2024 06:06

Decorrido prazo de ELIENAI DAS NEVES CARDOSO em 18/06/2024 23:59.
03/07/2024 06:06

Decorrido prazo de CLEONICE RAMALHO DE LIMA em 18/06/2024 23:59.
03/07/2024 06:06

Decorrido prazo de CLEIDE AIRES PANTOJA em 18/06/2024 23:59.
03/07/2024 06:06

Decorrido prazo de TAMARA SHIPPING em 18/06/2024 23:59.
03/07/2024 06:04

Decorrido prazo de SANDRA REGINA ARAUJO DE ALMEIDA em 18/06/2024 23:59.
03/07/2024 06:04

Decorrido prazo de ROZENILDO DO SOCORRO DO CARMO E SILVA em 18/06/2024 23:59.
03/07/2024 06:04

Decorrido prazo de MOISES DOS SANTOS COUTINHO em 18/06/2024 23:59.
03/07/2024 06:04

Decorrido prazo de JOEL FERREIRA BORGES em 18/06/2024 23:59.
03/07/2024 06:04

Decorrido prazo de ANA PAULA RABELO AMORIM em 18/06/2024 23:59.
03/07/2024 06:04

Decorrido prazo de MANOEL ELIAS DA SILVA em 18/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:55

Decorrido prazo de PATRICIA SOUZA DO CARMO em 18/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:55

Decorrido prazo de PEDRO PAULO SANTOS BALIEIRO em 18/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:55

Decorrido prazo de MIGUEL CUNHA PIMENTEL em 18/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:55

Decorrido prazo de MARIA CELIA VIEIRA SILVA em 18/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:55

Decorrido prazo de MARCIO JUNIOR BARBOSA MENDES em 18/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:55

Decorrido prazo de IVANILDE AIRES PANTAJA em 18/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:55

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO GOMES em 18/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:55

Decorrido prazo de MANOEL RAIMUNDO BARBOSA DOS SANTOS em 18/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:55

Decorrido prazo de KATIA CRISTINA MENDES DO ESPIRITO SANTO em 18/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:55

Decorrido prazo de CELMA DO SOCORRO SANTOS MONTEIRO em 18/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:55

Decorrido prazo de CELINA BARBOSA DA COSTA em 18/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:55

Decorrido prazo de AMANDA CURJAO DE ARAUJO em 18/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:55

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA FERREIRA em 18/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:55

Decorrido prazo de CIRETRAN DE REDENCAO em 18/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:55

Decorrido prazo de MARINILDA BAIA CARDOSO em 18/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:55

Decorrido prazo de MANOEL DO REMEDIO FURTADO E SOUZA em 18/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:55

Decorrido prazo de IVERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA em 18/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:55

Decorrido prazo de ISAIAS SOUZA SANTOS em 18/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:55

Decorrido prazo de ANTONIO BARBOSA TEIXEIRA FILHO em 18/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:55

Decorrido prazo de MARIA MADALENA CORDEIRO RODRIGUES em 18/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:55

Decorrido prazo de MANOEL MESQUITA CASTRO em 18/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:55

Decorrido prazo de LUIZ AGOSTINHO DOS SANTOS em 18/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:55

Decorrido prazo de JULIELLY MAYARA DOS ANJOS CORREA em 18/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:55

Decorrido prazo de EDIMILSON MONTEIRO DE CASTRO em 18/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:55

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO CONCEICAO SILVA em 18/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:55

Decorrido prazo de ZELIA PATRICIA CORREA CAMPOS em 18/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:55

Decorrido prazo de SEBASTIAO DA SILVA CORDEIRO em 18/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:55

Decorrido prazo de RAIMUNDA ARAUJO DE MORAES em 18/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:55

Decorrido prazo de NILMA CUNHA NEGRAO em 18/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:55

Decorrido prazo de LUCIA MARIA JOSE SANTO FURTADO em 18/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:55

Decorrido prazo de MARCICLEIA SOUZA SA em 18/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:55

Decorrido prazo de RAIMUNDO ESPINDOLA CORREA em 18/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:55

Decorrido prazo de NILSON CUNHA NEGRAO em 18/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:55

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO NEVES PEREIRA em 18/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:55

Decorrido prazo de JEAN RODRIGUES DOS SANTOS em 18/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:55

Decorrido prazo de ITAI MORAES DE MATOS em 18/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:55

Decorrido prazo de ILSON FURTADO DA SILVA em 18/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:55

Decorrido prazo de FERNANDA GURJAO DE ARAUJO em 18/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:55

Decorrido prazo de ELAINE FERREIRA ALVES em 18/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:55

Decorrido prazo de MARCILENE SOUZA DE SA em 18/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:55

Decorrido prazo de GLOBAL AGENCIA MARITIMA LTDA em 18/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:55

Decorrido prazo de VALDECIR DOS SANTOS COSTA em 18/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:55

Decorrido prazo de RAIMUNDO SANTOS DE LIMA em 18/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:55

Decorrido prazo de NAZARENO RODRIGUES DOS SANTOS em 18/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:55

Decorrido prazo de MARIA JOSIANE LIMA MONTEIRO MACIEL em 18/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:55

Decorrido prazo de LUCILINA SILVA SANTOS em 18/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:55

Decorrido prazo de JOSE MARIA DA CRUZ MENDES em 18/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:55

Decorrido prazo de EVERALDO BAHIA BAHIA em 18/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:54

Decorrido prazo de ANGELICA BOTELHO RODRIGUES em 18/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:54

Decorrido prazo de KARLA BRENDA LIMA SILVA em 18/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:54

Decorrido prazo de ELIETE LOPES BELO em 18/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:54

Decorrido prazo de DEYZE MAYARA CORDEIRO BAIA em 18/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:54

Decorrido prazo de CLAUDIA PATRICIA FERREIRA DE ASSUNCAO MENDES em 18/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:54

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA BALIEIRO SILVA em 18/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:54

Decorrido prazo de VALDECIR BENJAMIN LOPES em 18/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:54

Decorrido prazo de KATIANE DINIZ DA PAIXAO em 18/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:54

Decorrido prazo de EVA MARIA ARAUJO DA SILVA em 18/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:54

Decorrido prazo de CLAODETE BALIEIRO DOS SANTOS em 18/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:54

Decorrido prazo de THAYSES RAQUEL GOMES BARBOSA CARDOSO em 18/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:54

Decorrido prazo de ROSILVADO WANZELER RIBEIRO em 18/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:54

Decorrido prazo de PASCOAL DE OLIVEIRA MORAIS em 18/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:54

Decorrido prazo de JOSE MARIA DOS SANTOS AMBE em 18/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:54

Decorrido prazo de ALEXANDRE DOS SANTOS SOUZA em 18/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:54

Decorrido prazo de ISAIAS CORREA QUEIROZ em 18/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:54

Decorrido prazo de ABEL JANIO NOGUEIRA FERNANDES em 18/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:54

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DA SILVA em 18/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:54

Decorrido prazo de EDIONE BARBOSA DE SOUZA em 18/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:54

Decorrido prazo de ALESSANDRA DOS ANJOS LIMA em 18/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:54

Decorrido prazo de TEREZA SILVA SANTOS em 18/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:54

Decorrido prazo de ONEIDE FURTADO DIAS em 18/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:54

Decorrido prazo de MARIVALDO SANTANA COUTINHO em 18/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:54

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DAMIAO SILVA em 18/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:54

Decorrido prazo de EZEQUIAS SILVA COSTA em 18/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:54

Decorrido prazo de ANTONIO MARCO DOS SANTOS COSTA em 18/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:54

Decorrido prazo de MARIA AMELIA RODRIGUES DOS SANTOS em 18/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:54

Decorrido prazo de JOSE ALEX DA SILVA CORREA em 18/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:54

Decorrido prazo de FRANCISCO JORGE COUTINHO DOS SANTOS em 18/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:54

Decorrido prazo de DEYSE SILVA DO AMARAL em 18/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:54

Decorrido prazo de ROSALBA MOREIRA PRASERES em 18/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:54

Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS em 18/06/2024 23:59.
22/06/2024 03:39

Decorrido prazo de VALMIR LIMA DINIZ em 17/06/2024 23:59.
22/06/2024 03:05

Decorrido prazo de NORTE TRADING OPERADORA PORTUARIA LTDA em 18/06/2024 23:59.
22/06/2024 03:05

Decorrido prazo de GLOBAL AGENCIA MARITIMA EIRELI - EPP em 18/06/2024 23:59.
22/06/2024 03:05

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DO ESPIRITO SANTO LIMA PONTES em 18/06/2024 23:59.
22/06/2024 03:05

Decorrido prazo de MARIA JOSE RODRIGUES DOS SANTOS em 18/06/2024 23:59.
22/06/2024 03:05

Decorrido prazo de LUCIANA COSTA TAVARES em 18/06/2024 23:59.
22/06/2024 03:05

Decorrido prazo de LEONATA DOS SANTOS MARQUES em 18/06/2024 23:59.
22/06/2024 03:05

Decorrido prazo de JOSE MILTON DOS SANTOS SOUZA em 18/06/2024 23:59.
22/06/2024 03:05

Decorrido prazo de LUCILEIDE RAMALHO DE LIMA em 18/06/2024 23:59.
22/06/2024 03:05

Decorrido prazo de JULIANO DA SILVA AMORIM em 18/06/2024 23:59.
22/06/2024 03:05

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARTINS FERREIRA em 18/06/2024 23:59.
22/06/2024 03:05

Decorrido prazo de RAIMUNDA BARBOSA COSTA em 18/06/2024 23:59.
04/06/2024 22:20

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 00:11

Publicado Decisão em 24/05/2024.
25/05/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2024
23/05/2024 00:00

Intimação

Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena PROCESSO 0135844-09.2015.8.14.0008 ASSUNTO [Indenização por Dano Material] CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: VALMIR LIMA DINIZ e OUTROS Nome: TAMARA SHIPPING; NORTE TRADING OPERADORA PORTUARIA LTDA; GLOBAL AGENCIA MARITIMA EIRELI - EPP DECISÃO Cuida-se de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais com Pedido de Antecipação dos Efeitos da Tutela, proposta por Maria da Conceição Silva e outros em face da armadora libanesa TAMARA SHIPPING, representada por GLOBAL AGÊNCIA MARÍTIMA LTDA e NORTE TRADING OPERADORA PORTUÁRIA LTDA, todos qualificados na inicial.

Em síntese, narra que no dia 6 de outubro de 2015, o navio HAIDAR, de propriedade libanesa, adernou e naufragou no píer 302 do Porto de Vila de Conde em Barcarena, neste Estado, com cerca de 4.900,00 bois vivos.

A carga era de propriedade da Minerva S.A., conforme documentação acostada aos autos.

O naufrágio, conforme narra a inicial, resultou na morte de, aproximadamente, 4.800 (quatro mil e oitocentos) bovinos, bem como, no derramamento de óleo diesel marítimo MF 380, estimados em 730.000 (setecentos e trinta mil) litros, e outros resíduos, em especial o feno destinado à alimentação dos animais durante o transporte.

Argumenta que a contaminação decorrente do derramamento de óleo e dos corpos dos animais em putrefação atingiu o fornecimento de água potável das comunidades ribeirinhas da região.

Constam nos autos documentos que acompanharam a inicial, manifestação da União informando que não possui interesse na demanda, bem como decisão do 2º grau reconhecendo a competência deste juízo para o andamento desta ação. É breve o relatório.

DECIDO. 1.

Recebo a petição inicial.

A pretensão será processada pelo procedimento comum do CPC. 2.

A petição inicial preenche os requisitos legais e não vislumbro a hipótese de improcedência liminar do pedido (CPC, arts. 319, 320, 332 e 334, caput). 3.

Com fulcro no sistema processual (CPC/2015), que confere ao Magistrado o poder geral de adaptabilidade procedimental às especificidades do litígio, no dever do Juiz de velar pela duração razoável do processo (CPC, art. 139, II e VI e ENFAM, Enunciado nº 35), deixo de designar audiência de tentativa de conciliação neste momento procedimental, sem prejuízo de ulterior adoção de tal ato, conforme solicitado pelas partes ou diante do surgimento de fundados indícios de sua conveniência (art. 139, V do CPC). 4.

Defiro o pedido dos requerentes de inclusão da empresa MINERVA S.

A. no polo passivo da demanda, conforme requerido na petição de id. 41242371 - Pág. 3; 5.

Defiro o pedido de alteração/correção dos nomes das partes indicadas na petição de id. 41242371 - Pág. 5-6, devendo a Secretaria efetuar as retificações necessárias; 6.

Em decorrência, cumpram-se as seguintes determinações: 6.1.

CITEM-SE as partes requeridas para oferecerem contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sendo que se não contestarem a ação, serão considerados revéis e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, arts. 334, caput e 344); Frise-se que cabe ao réu, na contestação, alegar toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido da parte autora e, ainda, especificar as provas que pretende produzir, indicando a pertinência das provas requeridas, sob pena de preclusão (art. 336, do CPC) ou, ainda, manifestar sobre a possibilidade de julgamento antecipado da lide. 6.2.

Em seguida, vista à parte autora para apresentação de réplica, nos termos do art. 437 do CPC, ocasião na qual a parte autora também deverá especificar as provas que pretende produzir, indicando a relevância das provas, ou manifestar sobre a possibilidade de julgamento antecipado da lide.

Atentem-se, as partes, que caso requeiram prova pericial, tal pedido deve ser específico, esclarecendo ao Juízo o tipo e o objeto da perícia, apresentando, também, os quesitos a serem respondidos pela perícia técnica.

Tratando-se de prova testemunhal, cabem às partes especificar qual fato pretende provar por meio de testemunhas e não apenas declinar que pretendem produzir prova testemunhal, valendo tal exigência, também, para o depoimento pessoal; Em relação à prova documental, cabe destacar que compete à parte instruir a petição inicial (art. 320 do CPC-15), ou a resposta (art. 336, CPC-15), com os documentos destinados a provar-lhe as alegações, sendo lícito às partes, em qualquer tempo, juntar aos autos documentos novos, desde que destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados, ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos (art. 435 do CPC-15).

O protesto genérico de provas implicará em seu indeferimento; 6.3.

Certifique-se; 6.4.

Retornem-me os autos conclusos após o cumprimento dos itens anteriores para fixação de pontos controvertidos, saneamento e designação de audiência de instrução e julgamento (artigo 357, do CPC), ou ainda julgamento antecipado do mérito; 7.

Atente-se a SECRETARIA deste Juízo quanto à atualização nos autos, das procurações e substabelecimentos de modo que as publicações e intimações recaiam em nome dos advogados com poderes legítimos de representação das partes 8.

Cumpra-se, expedindo o necessário.

Barcarena/PA, data registrada no sistema.

Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado/notificação/ofício/carta precatória para as comunicações necessárias.

TALITA DANIELLE FIALHO MESSIAS DOS SANTOS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Barcarena/PA (Assinado com certificado digital)
22/05/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2023 08:06

Expedição de Sentença.
09/06/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 09:02

Conclusos para decisão
21/03/2023 09:02

Conclusos para decisão
21/12/2022 01:08

Decorrido prazo de OMAR ELIAS GEHA em 15/12/2022 23:59.
12/12/2022 17:24

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 06:53

Publicado Intimação em 06/12/2022.
06/12/2022 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
02/12/2022 11:56

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 11:54

Ato ordinatório praticado
13/11/2021 18:08

Processo migrado do sistema Libra
13/11/2021 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2021 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2021 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2021 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2021 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2021 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2021 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2021 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2021 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2021 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2021 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2021 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2021 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2021 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2021 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2021 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2021 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2021 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2021 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2021 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2021 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2021 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2021 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2021 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2021 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2021 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2021 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2021 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2021 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2021 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2021 13:10

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 01358440920158140008: - O asssunto 9994 foi acrescentado. - O asssunto 7780 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 8961 para 7780. - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR
06/08/2021 12:30

VISTAS AO DEFENSOR
05/08/2021 08:59

PROVIDENCIAR OUTROS
26/07/2021 11:58

PUBLICACAO - PUBLICACAO
26/07/2021 11:58

PUBLICACAO - PUBLICACAO
23/07/2021 12:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
23/07/2021 12:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
23/07/2021 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/07/2021 12:47

AO GABINETE DO MAGISTRADO
02/07/2021 09:42

PROVIDENCIAR OUTROS
30/06/2021 11:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
30/06/2021 11:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
30/06/2021 11:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/06/2021 11:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
30/06/2021 11:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
30/06/2021 11:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/04/2021 13:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6032-32
28/04/2021 13:27

Remessa - 2ª PARTE - SENDO A 1ª PARTE PROTOCOLADA SOB O Nº 2021.00695802-43.
28/04/2021 13:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/04/2021 13:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/04/2021 13:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5802-43
28/04/2021 13:13

Remessa - 1ª PARTE
28/04/2021 13:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/04/2021 13:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/04/2021 11:01

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
27/04/2021 12:31

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
29/01/2021 12:01

PROVIDENCIAR OUTROS
06/03/2020 10:06

OUTROS
07/08/2019 10:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/08/2019 10:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/07/2019 11:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0139-77
30/07/2019 11:48

Remessa
30/07/2019 11:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/07/2019 11:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/01/2019 12:18

PROVIDENCIAR OUTROS
21/05/2018 11:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/05/2018 11:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/05/2018 11:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/04/2018 11:08

PROVIDENCIAR OUTROS
23/04/2018 11:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4556-86
23/04/2018 11:42

Remessa - informando interposição do agravo de instrumento
23/04/2018 11:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/04/2018 11:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/04/2018 11:47

VISTA AO PROCURADOR - DRA.ELZA MAROJA K.LEAL OAB-PA 22975 TEL.981270195
05/04/2018 10:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/04/2018 10:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/04/2018 10:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/04/2018 10:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/04/2018 10:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/04/2018 10:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/04/2018 08:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0684-42
05/04/2018 08:38

Remessa
05/04/2018 08:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/04/2018 08:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/04/2018 08:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0281-87
05/04/2018 08:24

Remessa - 2fl
05/04/2018 08:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/04/2018 08:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/03/2018 12:43

PUBLICACAO - PUBLICACAO
28/03/2018 10:33

PROVIDENCIAR OUTROS
28/03/2018 10:01

A SECRETARIA DE ORIGEM
28/03/2018 09:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
28/03/2018 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/03/2018 13:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/03/2018 13:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/10/2017 12:23

AO GABINETE DO MAGISTRADO
13/10/2017 12:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/10/2017 12:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/10/2017 12:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/06/2017 13:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6653-04
13/06/2017 13:06

Remessa
13/06/2017 13:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/06/2017 13:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/06/2017 10:57

VISTA AO PROCURADOR - CARGA RÁPIDA DOS AUTOS AO ADVOGADO RICARDO BONASSER DE SÁ, OAB/OA Nº 11.611. PROCESSO CONTENDO 1054 FOLHAS. TELEFONE *19.***.*88-26.
20/04/2017 11:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/04/2017 11:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/04/2017 11:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/04/2017 09:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3026-48
18/04/2017 09:18

Remessa
18/04/2017 09:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/04/2017 09:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
31/01/2017 09:51

PROVIDENCIAR OUTROS
26/01/2017 08:54

AGUARDANDO PUBLICACAO
13/09/2016 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/09/2016 09:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
13/09/2016 09:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
23/08/2016 13:42

CONCLUSOS
24/06/2016 12:36

AO GABINETE DO MAGISTRADO
24/06/2016 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/06/2016 12:11

CERTIDAO - CERTIDAO
24/06/2016 11:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/06/2016 11:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/06/2016 11:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/03/2016 12:09

Remessa
30/03/2016 12:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/03/2016 12:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/03/2016 08:29

A SECRETARIA DE ORIGEM
14/03/2016 13:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
14/03/2016 13:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/02/2016 12:28

CONCLUSOS
14/01/2016 09:26

AO GABINETE DO MAGISTRADO
14/01/2016 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/01/2016 09:21

CERTIDAO - CERTIDAO
24/11/2015 13:14

OUTROS
24/11/2015 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/11/2015 13:12

CERTIDAO - CERTIDAO
23/11/2015 12:26

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
23/11/2015 12:26

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: BARCARENA, Vara: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA, JUIZ RESPONDENDO: ENGUELLYES TORRES DE LUCENA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2015

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação de Sentença • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação de Sentença • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação de Sentença • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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