20/06/2024 08:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
20/06/2024 08:49

Transitado em Julgado em 20/06/2024
20/06/2024 00:24

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DE SOUZA ALVES em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:24

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DOS SANTOS LIMA em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:24

Decorrido prazo de JANIO MARCELO RODRIGUES MIRANDA em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:24

Decorrido prazo de JHONNIS HUDSON SANTOS CARRERA em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:24

Decorrido prazo de JOSE DE AQUINO MIRANDA FILHO em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:24

Decorrido prazo de GENIVAL BATISTA SIQUEIRA em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:24

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS RIBEIRO MALATO em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:24

Decorrido prazo de FLAVIO BRAGA BARCELOS em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:24

Decorrido prazo de CLARICE MARIA DOS REIS SODRE em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:18

Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO BARBOSA DA SILVA em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:18

Decorrido prazo de PAULO SERGIO CORREA DE OLIVEIRA em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:18

Decorrido prazo de ROSANA DE FATIMA JATY ABREU SALDANHA em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:18

Decorrido prazo de RONALD PORTAL ADAO em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 19/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:25

Decorrido prazo de GENIVAL BATISTA SIQUEIRA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:25

Decorrido prazo de ROSANA DE FATIMA JATY ABREU SALDANHA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:24

Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO BARBOSA DA SILVA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:24

Decorrido prazo de CLARICE MARIA DOS REIS SODRE em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:24

Decorrido prazo de FLAVIO BRAGA BARCELOS em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:21

Decorrido prazo de PAULO SERGIO CORREA DE OLIVEIRA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:21

Decorrido prazo de JOSE DE AQUINO MIRANDA FILHO em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:21

Decorrido prazo de JHONNIS HUDSON SANTOS CARRERA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:21

Decorrido prazo de JANIO MARCELO RODRIGUES MIRANDA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:21

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DOS SANTOS LIMA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:21

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DE SOUZA ALVES em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:21

Decorrido prazo de RONALD PORTAL ADAO em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:21

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS RIBEIRO MALATO em 12/06/2024 23:59.
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
20/05/2024 00:05

Publicado Intimação em 20/05/2024.
18/05/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2024
17/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 16 de maio de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
16/05/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 10:34

Expedição de Carta.
10/05/2024 12:33

Conhecido o recurso de ANTONIO SERGIO BARBOSA DA SILVA - CPF: *21.***.*46-68 (RECORRENTE) e não-provido
03/05/2024 10:38

Juntada de Petição de carta
02/05/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
02/04/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 18:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/03/2024 13:25

Cancelada a movimentação processual
02/10/2020 09:26

Recebidos os autos
02/10/2020 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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