11/07/2024 13:58

Arquivado Definitivamente
11/07/2024 13:58

Juntada de Alvará
05/07/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 11:54

Expedição de Certidão.
02/07/2024 00:29

Publicado Intimação em 01/07/2024.
02/07/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

SENTENÇA Dispenso o relatório nos moldes do artigo 38 da Lei nº. 9.099/1995.

Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o termo de acordo constante no ID 118576180, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC.

Diante da homologação do acordo, determino a expedição de alvará judicial, para levantamento do valor bloqueado (id 105757379), em favor da parte exequente, ou de seu patrono, desde que devidamente habilitado com poderes específicos para receber e dar quitação.

Considerando que a presente sentença não é passível de recurso, conforme dicção do artigo 41 da Lei nº. 9.099/1995, determino o imediato arquivamento do feito, após intimação das partes, restando ressalvado o direito ao desarquivamento sem recolhimento das custas processuais, desde que o motivo do desarquivamento seja a informação de descumprimento do acordo.

Sem custas e honorários neste grau de jurisdição.

P.

R.

I e cumpra-se.

ARQUIVE-SE.

Belém, data registrada no sistema Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do JEC Belém JT
27/06/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 10:34

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
26/06/2024 08:24

Conclusos para decisão
26/06/2024 08:23

Expedição de Certidão.
25/06/2024 19:58

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 12:39

Audiência Una realizada para 20/06/2024 10:20 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
21/06/2024 12:30

Juntada de Certidão
20/06/2024 09:45

Juntada de Petição de contrarrazões
19/06/2024 22:11

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 08:29

Juntada de identificação de ar
13/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0867266-71.2023.8.14.0301 EXEQUENTE: CONDOMINIO VERANO RESIDENCIAL CLUB EXECUTADO: ELIANE MARIA MOTA DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que as AUDIÊNCIAS UNAS de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO serão realizadas PREFERENCIALMENTE DE FORMA PRESENCIAL NESTE JUIZADO (conforme Portaria 3229/2022-GP e Resolução 06/2023- GP), localizada à Av.

Pedro Miranda Nº 1593, 2º andar, Pedreira, nesta cidade, oportunidade em que as partes poderão compor acordo ou, caso contrário, produzir as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive por testemunhas, no máximo de três, que poderá apresentá-la no dia da audiência.

Se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos deverá comparecer acompanhado de advogado.

A audiência designada neste processo ocorrerá na data e hora informadas abaixo. 20/06/2024 10:20 As partes e seus advogados, caso optem pela AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA (aplicativo Microsoft Teams), deverão acessar o link abaixo, no dia e horário acima designados, através de computador, smartphone ou tablet.: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTU2ZjRjOWItYjBlMy00YzVhLWI4MjAtMjBkNDUwYTIyMDU5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22f23d5525-c667-47f3-8149-5012064e51f4%22%7d As partes e advogados deverão instalar o aplicativo no computador (preferencialmente) ou no celular, acessando a reunião no dia e hora já designados.

Recomenda-se que as partes juntem aos autos, antes da audiência, foto da OAB e do RG.

EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO, OBRIGATORIAMENTE, COMPARECER PRESENCIALMENTE AO 6º VJEC, na data e horário acima designados.

As partes estão advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência, no dia e horário designados, gerará, no caso do(a) reclamante, a extinção do processo sem resolução do mérito, e, na hipótese do(a) reclamado(a), a revelia, nos termos do art. 20, c/c art. 23 e o art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099, de 1995 c/c art. 29 da Portaria Conjunta 012/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI.

Adverte-se, ainda, que todos devem estar munidos de documento original de identificação, com foto.

O contato com a Secretaria pode ser realizado pelos telefones n.º (91)3229-5175 e (91)98405-1510.

A consulta a este processo poderá ser realizada através do site do Processo Judicial Eletrônico: http://pje.tjpa.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam.

Podem ocorrer atrasos no início da audiência em virtude do prolongamento da sessão anterior, devendo as partes, prepostos e procuradores, estarem disponíveis a partir do horário designado.

EDIEL OLIVEIRA CAMARA Analista Judiciário - 6ª Vara do Juizado Especial de Belém-PA
10/05/2024 13:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 11:27

Expedição de Certidão.
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
08/01/2024 13:46

Audiência Una designada para 20/06/2024 10:20 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
19/12/2023 13:31

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 08:29

Conclusos para despacho
04/10/2023 08:29

Conclusos para despacho
29/09/2023 11:52

Juntada de Petição de diligência
29/09/2023 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2023 13:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
31/08/2023 10:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/08/2023 10:08

Expedição de Mandado.
30/08/2023 10:06

Audiência Una cancelada para 13/11/2023 11:00 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
29/08/2023 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 14:12

Conclusos para decisão
18/08/2023 14:12

Expedição de Certidão.
16/08/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2023 10:15

Conclusos para decisão
08/08/2023 10:15

Audiência Una designada para 13/11/2023 11:00 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
08/08/2023 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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