TJPA - 0000131-58.2021.8.14.0200
1ª instância - Vara Unica da Justica Militar de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2024 11:33
Arquivado Definitivamente
-
28/11/2024 12:32
Expedição de Certidão.
-
28/11/2024 12:25
Desmembrado o feito
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27/11/2024 13:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/11/2024 11:20
Conclusos para decisão
-
01/11/2024 11:20
Juntada de Certidão
-
01/11/2024 11:19
Processo Reativado
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17/10/2024 10:50
Arquivado Definitivamente
-
17/10/2024 10:49
Transitado em Julgado em 16/10/2024
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13/10/2024 07:05
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 08/10/2024 23:59.
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07/10/2024 13:18
Juntada de Petição de petição
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07/10/2024 00:15
Publicado Sentença em 07/10/2024.
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06/10/2024 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2024
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04/10/2024 10:30
Juntada de Certidão
-
03/10/2024 22:57
Juntada de Petição de petição
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03/10/2024 14:37
Juntada de Petição de termo de ciência
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03/10/2024 08:44
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2024 08:44
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2024 19:35
Julgado improcedente o pedido
-
28/09/2024 11:37
Juntada de Petição de petição
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25/09/2024 15:21
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2024 15:21
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2024 15:21
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2024 12:54
Conclusos para julgamento
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11/06/2024 09:47
Decorrido prazo de WALLISON DIAS PESSOA em 10/06/2024 23:59.
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10/06/2024 11:17
Juntada de Petição de petição
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04/06/2024 11:23
Juntada de Petição de petição
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31/05/2024 06:22
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 28/05/2024 23:59.
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30/05/2024 14:57
Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2024.
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30/05/2024 14:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
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28/05/2024 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0000131-58.2021.8.14.0200 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Doutor Lucas do Carmo de Jesus, Juiz de Direito Titular da Vara Única da Justiça Militar do Estado do Pará, em atenção a ata de ID 115217087, fica(m) intimada a(s) Defesa(s) do(s) Denunciado(s), para apresentar(em) as alegações escritas em 08 (oito) dias, como dispõe o artigo 428, do CPPM.
Belém/PA, 27 de maio de 2024.
Letícia Costa Leonardo Diretora da Secretaria da Vara Única da Justiça Militar -
27/05/2024 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2024 10:48
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2024 10:46
Ato ordinatório praticado
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23/05/2024 11:58
Juntada de Petição de petição
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23/05/2024 07:20
Decorrido prazo de ADRIANA ALICE DA SILVEIRA RIBEIRO em 22/05/2024 23:59.
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23/05/2024 07:20
Decorrido prazo de ALEX TOKUHASHI JUNIOR em 22/05/2024 23:59.
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22/05/2024 15:25
Juntada de Petição de alegações finais
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14/05/2024 02:42
Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2024.
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14/05/2024 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
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13/05/2024 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0000131-58.2021.8.14.0200 ATO ORDINATÓRIO Considerando o teor do Provimento nº 006/2006-CJRMB, art. 1º, § 1º, VI, que trata da competência do Diretor de Secretaria para a prática de atos ordinatórios, nesta data faço remessa dos autos para o Ministério Público Militar e para a Assistência à Acusação, para os fins do art. 428 do CPPM, em conformidade com a ata de ID 115217087.
Belém, 10 de maio de 2024.
Letícia Costa Leonardo Diretora da Secretaria da Vara Única da JME/PA -
10/05/2024 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2024 12:54
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2024 12:52
Ato ordinatório praticado
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10/05/2024 12:48
Audiência Oitiva de Testemunha realizada para 09/05/2024 09:00 Vara Única da Justiça Militar.
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10/05/2024 11:25
Juntada de Decisão
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10/05/2024 11:20
Juntada de Outros documentos
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06/05/2024 12:23
Juntada de Ofício
-
22/04/2024 14:52
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2024 08:51
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2024 11:37
Juntada de Petição de devolução de mandado
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18/04/2024 11:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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07/04/2024 12:25
Decorrido prazo de ADRIANA ALICE DA SILVEIRA RIBEIRO em 05/04/2024 23:59.
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01/04/2024 12:12
Juntada de Petição de termo de ciência
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31/03/2024 17:00
Juntada de Petição de certidão
-
31/03/2024 16:56
Juntada de Petição de certidão
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31/03/2024 16:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/03/2024 09:46
Decorrido prazo de PAULO RONALDO MONTE DE MENDONCA ALBUQUERQUE em 18/03/2024 23:59.
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21/03/2024 13:05
Juntada de Petição de petição
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14/03/2024 15:26
Juntada de Petição de petição
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14/03/2024 13:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/03/2024 12:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/03/2024 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2024 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2024 09:49
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2024 09:45
Expedição de Mandado.
-
13/03/2024 09:43
Expedição de Mandado.
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13/03/2024 09:42
Expedição de Mandado.
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13/03/2024 09:22
Expedição de Mandado.
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13/03/2024 09:03
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2024 09:02
Juntada de Ofício
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19/04/2023 11:37
Audiência Oitiva de Testemunha designada para 09/05/2024 09:00 Vara Única da Justiça Militar.
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18/04/2023 13:48
Proferidas outras decisões não especificadas
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06/03/2023 11:36
Juntada de Petição de petição
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02/03/2023 10:00
Conclusos para decisão
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02/03/2023 10:00
Juntada de Certidão
-
23/02/2023 11:22
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2023 09:30
Juntada de Petição de petição
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22/02/2023 11:41
Juntada de Petição de petição
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13/02/2023 09:48
Juntada de Petição de petição
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10/02/2023 14:44
Juntada de Outros documentos
-
10/02/2023 14:42
Desentranhado o documento
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10/02/2023 14:40
Juntada de Outros documentos
-
10/02/2023 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2023 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2023 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2023 14:22
Juntada de Outros documentos
-
10/02/2023 13:32
Suspensão Condicional do Processo
-
10/02/2023 13:30
Audiência Sursis realizada para 08/02/2023 15:20 Vara Única da Justiça Militar.
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08/02/2023 12:46
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2023 11:24
Juntada de Petição de documento de comprovação
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29/01/2023 03:14
Decorrido prazo de PAULO RONALDO MONTE DE MENDONCA ALBUQUERQUE em 27/01/2023 23:59.
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27/01/2023 14:04
Juntada de Petição de petição
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19/12/2022 10:22
Juntada de Petição de petição
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16/12/2022 11:25
Juntada de Petição de petição
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16/12/2022 10:49
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2022 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2022 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2022 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2022 10:41
Juntada de Ofício
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18/10/2022 14:00
Audiência Sursis redesignada para 08/02/2023 15:20 Vara Única da Justiça Militar.
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16/10/2022 18:47
Proferido despacho de mero expediente
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07/10/2022 09:08
Conclusos para despacho
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14/09/2022 13:50
Audiência Suspensão Condicional do Processo designada para 28/04/2023 11:00 Vara Única da Justiça Militar.
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13/09/2022 21:55
Proferido despacho de mero expediente
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30/08/2022 09:05
Conclusos para despacho
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30/08/2022 09:05
Cancelada a movimentação processual
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18/05/2022 13:35
Audiência Suspensão Condicional do Processo cancelada para 27/05/2022 10:00 Vara Única da Justiça Militar.
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18/05/2022 13:34
Juntada de Certidão
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09/05/2022 04:18
Decorrido prazo de DJALMA DE ANDRADE em 02/05/2022 23:59.
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09/05/2022 02:24
Decorrido prazo de PAULO RONALDO MONTE DE MENDONCA ALBUQUERQUE em 25/04/2022 23:59.
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05/05/2022 22:35
Juntada de Petição de petição
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19/04/2022 15:00
Juntada de Petição de termo de ciência
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19/04/2022 11:07
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2022 15:02
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2022 14:59
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2022 14:58
Juntada de Decisão
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22/03/2022 13:45
Audiência Suspensão Condicional do Processo designada para 27/05/2022 10:00 Vara Única da Justiça Militar.
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01/03/2022 23:36
Proferido despacho de mero expediente
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24/02/2022 09:33
Conclusos para despacho
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24/02/2022 09:33
Cancelada a movimentação processual
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23/02/2022 12:32
Processo migrado do sistema Libra
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23/02/2022 12:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2022 12:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2022 12:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2022 12:28
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00001315820218140200: - O asssunto 3606 foi removido. - O Asssunto Principal foi alterado de 3606 para 11254. - Justificativa: AUTOS DE IPM DE PORTARIA Nº021/2020-IPM/CORCME-ANANINDEUA. - Aç
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31/01/2022 08:13
MIGRACAO
-
17/01/2022 13:49
OUTROS
-
17/01/2022 13:49
OUTROS
-
13/01/2022 12:08
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
13/01/2022 12:08
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/01/2022 12:08
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
13/01/2022 10:30
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
13/01/2022 10:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/01/2022 10:00
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
13/01/2022 09:59
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
13/01/2022 09:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/01/2022 09:47
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
07/01/2022 13:54
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
17/12/2021 13:36
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DJALMA DE ANDRADE (24312028), que representa a parte CARLOS DA GLORIA BAIA (27649520) no processo 00001315820218140200.
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17/12/2021 13:36
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DJALMA DE ANDRADE (24312028), que representa a parte EDMAR ROGERIO CARDOSO DO NASCIMENTO (8818473) no processo 00001315820218140200.
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17/12/2021 13:35
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PAULO RONALDO MONTE DE M. ALBUQUERQUE (27126658), que representa a parte WALLISON DIAS PESSOA (25780221) no processo 00001315820218140200.
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17/12/2021 13:34
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
17/12/2021 13:34
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
17/12/2021 13:34
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
17/12/2021 13:33
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
17/12/2021 13:33
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
17/12/2021 13:33
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
17/12/2021 12:38
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9409-59
-
17/12/2021 12:38
Remessa
-
17/12/2021 12:38
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
17/12/2021 12:38
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
15/12/2021 13:11
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3309-53
-
15/12/2021 13:11
Remessa
-
15/12/2021 13:11
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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15/12/2021 13:11
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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14/12/2021 13:37
VISTAS AO ADVOGADO - Autos de capa marrom c/22 fls + IPM c/132 fls, retirados pelo Adv Djalma de Andrade, OAB 10329, tel: 988715049
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14/12/2021 13:33
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DJALMA DE ANDRADE (24312028), que representa a parte JOSE LUIS DOS SANTOS MELO (9536197) no processo 00001315820218140200.
-
14/12/2021 13:30
Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
-
14/12/2021 13:30
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
14/12/2021 13:30
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
14/12/2021 13:30
Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
-
14/12/2021 13:30
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
14/12/2021 13:30
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
14/12/2021 13:30
Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
-
14/12/2021 13:30
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
14/12/2021 13:30
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
14/12/2021 13:30
Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
-
14/12/2021 13:30
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
14/12/2021 13:30
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
03/12/2021 16:42
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
03/12/2021 16:42
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
03/12/2021 16:42
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
-
03/12/2021 16:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/12/2021 16:41
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
03/12/2021 16:41
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
03/12/2021 16:41
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
-
03/12/2021 16:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/12/2021 16:41
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
03/12/2021 16:41
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
03/12/2021 16:41
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
-
03/12/2021 16:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/12/2021 16:40
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
03/12/2021 16:40
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
03/12/2021 16:40
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
-
03/12/2021 16:40
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/12/2021 10:03
EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA
-
03/12/2021 10:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/12/2021 10:02
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
03/12/2021 10:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/11/2021 14:48
OUTROS
-
09/11/2021 14:47
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: JUSTIÇA MILITAR, : JOSE MARIA DA COSTA JUNIOR
-
09/11/2021 14:47
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: JUSTIÇA MILITAR, : JOSE MARIA DA COSTA JUNIOR
-
09/11/2021 14:46
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: JUSTIÇA MILITAR, : JOSE MARIA DA COSTA JUNIOR
-
09/11/2021 14:46
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: JUSTIÇA MILITAR, : JOSE MARIA DA COSTA JUNIOR
-
09/11/2021 14:23
Citação CITACAO
-
09/11/2021 14:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/11/2021 14:23
Citação CITACAO
-
09/11/2021 14:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/11/2021 14:22
Citação CITACAO
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09/11/2021 14:22
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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09/11/2021 14:22
Citação CITACAO
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CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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09/11/2021 14:19
AUDIENCIA (OUTROS) - AUDIENCIA (OUTROS)
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09/11/2021 14:19
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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24/08/2021 14:04
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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24/08/2021 14:04
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
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24/08/2021 14:04
Denúncia - Denúncia
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11/08/2021 13:43
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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11/08/2021 13:43
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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11/08/2021 13:43
ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudan a de fase processual.
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11/08/2021 13:43
MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.
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10/08/2021 12:54
EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA
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10/08/2021 12:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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10/08/2021 12:53
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
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10/08/2021 12:53
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
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10/08/2021 12:53
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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07/07/2021 09:54
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1163-64
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07/07/2021 09:54
Remessa
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07/07/2021 09:54
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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07/07/2021 09:54
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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13/01/2021 08:58
VISTAS AO PROMOTOR
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11/01/2021 11:26
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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11/01/2021 11:26
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: JUSTIÇA MILITAR, Vara: VARA UNICA DA JUSTICA MILITAR, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DA JUSTICA MILITAR, JUIZ TITULAR: LUCAS DO CARMO DE JESUS
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11/01/2021 11:26
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: JUSTIÇA MILITAR, Vara: VARA UNICA DA JUSTICA MILITAR, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DA JUSTICA MILITAR, JUIZ TITULAR: LUCAS DO CARMO DE JESUS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2021
Ultima Atualização
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Documento de Migração • Arquivo
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