16/05/2025 20:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
16/05/2025 20:34

Transitado em Julgado em 15/05/2025
15/05/2025 00:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:40

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 13/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:11

Decorrido prazo de JAMIL SOUSA BARRETO em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:11

Decorrido prazo de JAMIL SOUSA BARRETO em 09/05/2025 23:59.
15/04/2025 00:11

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0863404-29.2022.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 11 de abril de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
11/04/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:48

Expedição de Carta.
10/04/2025 21:49

Negado seguimento ao recurso
30/10/2024 22:32

Conclusos para decisão
30/10/2024 21:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/10/2024 15:54

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2154 foi incluído.
21/06/2024 12:10

Juntada de Certidão
20/06/2024 00:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/06/2024 23:59.
18/06/2024 08:44

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 13 de junho de 2024 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
13/06/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 09:14

Expedição de Carta.
13/06/2024 00:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/06/2024 23:59.
12/06/2024 19:43

Juntada de Petição de petição
08/06/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
08/06/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 00:03

Publicado Intimação em 20/05/2024.
18/05/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2024
17/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 16 de maio de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
16/05/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 09:43

Expedição de Carta.
10/05/2024 11:54

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRENTE) e não-provido
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
24/04/2024 14:13

Juntada de Petição de carta
18/04/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/03/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 14:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/03/2024 14:05

Cancelada a movimentação processual
21/03/2023 10:58

Recebidos os autos
21/03/2023 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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