25/09/2025 10:14

Juntada de Petição de carta
12/09/2025 00:06

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
10/09/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 11:35

Expedição de Carta.
08/09/2025 14:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/09/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2025 00:30

Decorrido prazo de PABLO SIMOES RIBEIRO DA SILVA em 04/08/2025 23:59.
04/08/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 15:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/07/2025 12:52

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
29/07/2025 09:30

Conclusos para despacho
29/07/2025 09:30

Juntada de Certidão
29/07/2025 00:38

Decorrido prazo de PABLO SIMOES RIBEIRO DA SILVA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:33

Decorrido prazo de PABLO SIMOES RIBEIRO DA SILVA em 28/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:28

Decorrido prazo de PABLO SIMOES RIBEIRO DA SILVA em 21/07/2025 23:59.
21/07/2025 00:01

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0805939-28.2023.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 17 de julho de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
17/07/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:10

Expedição de Carta.
04/07/2025 12:46

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/07/2025 10:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/06/2025 00:05

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
26/06/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:33

Expedição de Certidão.
24/06/2025 13:50

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 07.***.***/0001-12 (RECORRENTE) e não-provido
23/06/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/11/2024 01:55

Conclusos para decisão
30/11/2024 01:54

Cancelada a movimentação processual
30/11/2024 01:46

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 1889 foi incluído.
12/06/2024 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 09:12

Juntada de Certidão
10/06/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 22:41

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 00:14

Decorrido prazo de PABLO SIMOES RIBEIRO DA SILVA em 29/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:02

Publicado Intimação em 22/05/2024.
22/05/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 08:26

Expedição de Carta.
18/05/2024 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
31/01/2024 13:37

Recebidos os autos
31/01/2024 13:37

Conclusos para decisão
31/01/2024 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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