TJPA - 0870671-23.2020.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Joao Batista Lopes do Nascimento da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2024 00:00
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2318 foi incluído.
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13/06/2024 09:24
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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13/06/2024 09:24
Transitado em Julgado em 13/06/2024
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13/06/2024 00:23
Decorrido prazo de MARIA FERREIRA DE ALMEIDA em 12/06/2024 23:59.
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13/06/2024 00:23
Decorrido prazo de MARIA FERREIRA DE ALMEIDA em 12/06/2024 23:59.
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11/06/2024 00:33
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/06/2024 23:59.
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11/06/2024 00:33
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/06/2024 23:59.
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20/05/2024 00:03
Publicado Intimação em 20/05/2024.
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18/05/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2024
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17/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 15 de maio de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
16/05/2024 08:34
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2024 08:34
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2024 08:34
Expedição de Carta.
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10/05/2024 11:52
Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRENTE) e não-provido
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30/04/2024 15:44
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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24/04/2024 14:13
Juntada de Petição de carta
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18/04/2024 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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14/03/2024 14:48
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2024 14:44
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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14/03/2024 14:05
Cancelada a movimentação processual
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04/04/2022 12:19
Recebidos os autos
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04/04/2022 12:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
10/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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