TJPA - 0804967-15.2024.8.14.0401
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Sergio Augusto de Andrade Lima
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 15:46
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3947/2025-GP)
-
18/08/2025 16:13
Conclusos para julgamento
-
18/08/2025 16:13
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
14/08/2025 13:41
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2025 12:57
Conclusos para decisão
-
29/07/2025 12:53
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2025 12:28
Determinação de redistribuição por prevenção
-
17/03/2025 08:30
Conclusos para despacho
-
14/03/2025 17:48
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2025 15:35
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2025 15:34
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2025 13:16
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2025 13:28
Conclusos para decisão
-
27/01/2025 13:28
Recebidos os autos
-
27/01/2025 13:28
Juntada de intimação
-
11/12/2024 10:30
Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
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11/12/2024 10:30
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 15:54
Juntada de Petição de apelação
-
29/11/2024 00:04
Publicado Intimação em 29/11/2024.
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29/11/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
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29/11/2024 00:04
Publicado Intimação em 29/11/2024.
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29/11/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
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28/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL INTIMAÇÃO Por meio desta, fica intimado o advogado constituído para apresentar as pertinentes razões recursais em favor do APELANTE: LUIZ CARLOS PEREIRA COUTINHO FILHO, nos autos da APELAÇÃO CRIMINAL (417) n. 0804967-15.2024.8.14.0401, no prazo legal, conforme despacho do Exmo.
Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES.
Belém (PA), 27 de novembro de 2024. -
27/11/2024 09:23
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2024 09:22
Expedição de Outros documentos.
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26/11/2024 16:19
Proferido despacho de mero expediente
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26/11/2024 09:20
Recebidos os autos
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26/11/2024 09:20
Conclusos para decisão
-
26/11/2024 09:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2025
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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