08/10/2024 09:36

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 09:36

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 09:36

Transitado em Julgado em 03/10/2024
08/10/2024 09:36

Expedição de Certidão.
08/10/2024 09:36

Juntada de Certidão
24/08/2024 06:36

Decorrido prazo de FELIPE JOSE DE SOUZA MODESTO em 22/08/2024 23:59.
21/08/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 15:29

Juntada de Petição de termo de ciência
01/08/2024 12:55

Juntada de Petição de termo de ciência
31/07/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
28/07/2024 20:08

Julgado procedente o pedido
23/06/2024 03:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/06/2024 23:59.
12/06/2024 11:13

Conclusos para julgamento
12/06/2024 08:31

Juntada de Petição de alegações finais
03/06/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 06:59

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 09:55

Decorrido prazo de THAYSE MAYARA CAMARA MORAES em 24/05/2024 23:59.
21/05/2024 11:22

Juntada de Petição de devolução de mandado
21/05/2024 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2024 03:34

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/05/2024 23:59.
12/05/2024 03:34

Decorrido prazo de THAYSE MAYARA CAMARA MORAES em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 08:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/05/2024 08:07

Expedição de Mandado.
06/05/2024 23:46

Juntada de Petição de contestação
06/05/2024 15:02

Juntada de Petição de diligência
06/05/2024 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2024 09:25

Juntada de Petição de diligência
04/05/2024 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2024 02:30

Publicado Decisão em 02/05/2024.
03/05/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 00:00

Intimação

DECISÃO-MANDADO REQUERENTE: THAYSE MAYARA CAMARA MOARES, filha de Antônio Marcos do Nascimento Moraes e Maria Etelvina Rodrigues Câmara, residente na Passagem Vila Nova, nº 15, Trav.

São Roque.

Bairro da Campina, em Belém/PA.

Telefone: (91) 98500-6658 REQUERIDO: FELIPE JOSÉ DE SOUSA MODESTO, filho de Elenilson José Alves Modesto e Patrícia Cristina de Souza Modesto, residente na Travessa Itaboraí, nº 1007, bairro do Cruzeiro, Belém/PA.

Telefone: (91) 99919-3844.

Vistos, etc.

Tratam os presentes de MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA, em que figura como requerido FELIPE JOSÉ DE SOUSA MODESTO e como ofendida THAYSE MAYARA CAMARA MOARES.

Segundo consta, a requerente possui um filho recém nascido com o requerido e está internada no Hospital Aberlado Santos; que o requerido utiliza o filho para fazer chantagens psicológicas.

Que, apesar de estar internada, o Sr.

Felipe josé entra no hospital como acompanhante para praticar agressões, tendo sido a última na data de ontem, 29/04/2024, por volta das 12h.

Diante das agressões morais e físicas que vem sofrendo a ofendida, acolho as seguintes Medidas Protetivas, requeridas pela autoridade policial: · Afastamento do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida, podendo ser requisitado apoio policial, se necessário for; · Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e testemunhas, ao limite mínimo de 300 (trezentos) metros de distância; · Proibição de contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas, por qualquer meio de comunicação; · Proibição de frequentar lugares habituais de frequência da vítima, tais como sua residência, de seus familiares e amigos, e seu local de trabalho, para garantia de suas integridades física e psicológica; Quanto aos demais pleitos de medidas protetivas solicitadas pela requerente, observo que para tanto, seria necessário maior análise do caso, competência esta que foge desse Juiz plantonista e deve ser da Vara de Crimes contra Mulher a quem couber por distribuição.

Encaminhe-se à autoridade policial.

Distribua-se após o plantão.

Belém, na data da assinatura.

Dr.

JORGE LUIZ LISBOA SANCHES Juiz de Direito titular da 8ª Vara Criminal, no Plantão Criminal
30/04/2024 16:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/04/2024 16:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/04/2024 15:39

Expedição de Mandado.
30/04/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 15:32

Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
30/04/2024 14:09

Distribuído por sorteio
30/04/2024 00:00

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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