TJPA - 0802309-36.2024.8.14.0201

1ª instância - 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DATA - DIVISAO DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE

JOSE FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS

CPF *91.***.*40-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

DELEGACIA DE PROTECAO A CRIANCA E ADOLESCENTE - DATA - BELEM

LUIS CARLOS BARATA ROSA

FRANCISCO JOSE DA CONCEICAO MORAIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 10:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 31/07/2025 11:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/07/2025 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2025 09:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/07/2025 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2025 05:57

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 12/07/2025 10:54

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/06/2025 23:59.

  • 07/06/2025 19:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/06/2025 19:48

    Juntada de mandado

  • 21/05/2025 09:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/03/2025 10:51

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2025 10:50

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2025 10:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/02/2025 12:16

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2025 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2025 20:23

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.

  • 20/02/2025 17:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/02/2025 17:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/02/2025 02:31

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.

  • 10/02/2025 02:31

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.

  • 08/02/2025 02:00

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.

  • 08/02/2025 01:40

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.

  • 06/02/2025 06:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/02/2025 12:39

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2025 10:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/02/2025 10:39

    Mandado devolvido cancelado

  • 03/02/2025 09:02

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2025 13:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/01/2025 13:38

    Mandado devolvido cancelado

  • 16/01/2025 14:05

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2025 14:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/01/2025 23:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/01/2025 23:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/01/2025 23:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/01/2025 23:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/01/2025 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/01/2025 22:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/01/2025 22:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/01/2025 22:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/01/2025 22:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/01/2025 03:46

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/12/2024 23:59.

  • 18/12/2024 18:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/12/2024 18:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/12/2024 12:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/12/2024 11:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/12/2024 11:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/12/2024 11:47

    Mandado devolvido cancelado

  • 05/12/2024 11:47

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2024 11:45

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2024 11:44

    Desentranhado o documento

  • 04/12/2024 13:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/12/2024 13:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/12/2024 12:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/12/2024 11:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/12/2024 10:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/12/2024 10:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/12/2024 09:40

    Expedição de Mandado.

  • 04/12/2024 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2024 09:36

    Expedição de Mandado.

  • 04/12/2024 09:14

    Expedição de Mandado.

  • 03/12/2024 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2024 12:51

    Juntada de Alvará

  • 03/12/2024 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2024 20:33

    Julgado procedente o pedido

  • 27/11/2024 12:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/11/2024 09:54

    Conclusos para julgamento

  • 25/11/2024 22:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/11/2024 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2024 13:07

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/11/2024 23:59.

  • 01/11/2024 05:39

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/10/2024 23:59.

  • 30/10/2024 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 16:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/10/2024 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2024 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2024 14:18

    Juntada de Outros documentos

  • 08/10/2024 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2024 09:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2024 23:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/09/2024 23:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2024 13:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/08/2024 13:05

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2024 14:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/08/2024 19:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/08/2024 11:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/08/2024 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2024 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2024 12:13

    Juntada de Ofício

  • 21/08/2024 11:46

    Juntada de Ofício

  • 12/08/2024 22:16

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2024 22:12

    Desentranhado o documento

  • 09/08/2024 13:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2024 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2024 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2024 03:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2024 23:59.

  • 01/08/2024 15:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/08/2024 15:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/08/2024 11:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/08/2024 11:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/07/2024 08:45

    Expedição de Informações.

  • 30/07/2024 12:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/07/2024 12:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/07/2024 13:29

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.

  • 23/07/2024 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2024 18:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/07/2024 18:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/07/2024 06:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/07/2024 11:26

    Expedição de Mandado.

  • 16/07/2024 10:03

    Juntada de Ofício

  • 16/07/2024 09:32

    Expedição de Informações.

  • 15/07/2024 04:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.

  • 13/07/2024 06:33

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/06/2024 23:59.

  • 12/07/2024 11:17

    Juntada de Ofício

  • 12/07/2024 10:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/07/2024 12:50

    Juntada de Ofício

  • 11/07/2024 08:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/07/2024 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2024 11:41

    Juntada de Ofício

  • 08/07/2024 10:54

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2024 10:49

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 27/06/2024 11:47

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 18/06/2024 13:53

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2024 19:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/06/2024 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2024 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2024 14:52

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.

  • 04/06/2024 14:08

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.

  • 31/05/2024 01:07

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/05/2024 23:59.

  • 29/05/2024 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 08:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/05/2024 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2024 10:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/05/2024 06:09

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/05/2024 23:59.

  • 21/05/2024 11:59

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 21/05/2024 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 10:28

    Declarada incompetência

  • 21/05/2024 03:11

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.

  • 20/05/2024 13:38

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2024 13:35

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2024 11:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/05/2024 10:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/05/2024 10:57

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/05/2024 23:59.

  • 15/05/2024 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2024 22:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2024 10:09

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2024 10:09

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/05/2024 17:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/05/2024 08:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/05/2024 14:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/05/2024 09:54

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2024 09:48

    Juntada de Informações

  • 08/05/2024 09:22

    Autos excluídos do Juizo 100% Digital

  • 08/05/2024 08:57

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 08/05/2024 03:53

    Publicado Decisão em 06/05/2024.

  • 07/05/2024 10:26

    Declarada incompetência

  • 06/05/2024 15:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/05/2024 15:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/05/2024 14:16

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2024 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2024 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2024 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2024 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2024 14:01

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 06/05/2024 12:31

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2024 09:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/05/2024 20:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/05/2024 08:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/05/2024 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2024

  • 03/05/2024 16:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/05/2024 11:34

    Mantida a prisão preventida

  • 03/05/2024 11:20

    Audiência Custódia realizada para 03/05/2024 10:15 Vara de Inquéritos Policiais de Belém.

  • 03/05/2024 08:17

    Audiência Custódia designada para 03/05/2024 10:15 Vara de Inquéritos Policiais de Belém.

  • 02/05/2024 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 14:33

    Juntada de Ofício

  • 02/05/2024 14:28

    Expedição de Mandado de prisão.

  • 02/05/2024 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 14:15

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 02/05/2024 11:31

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2024 10:17

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/05/2024 09:22

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 02/05/2024 09:21

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/05/2024 04:17

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 02/05/2024 04:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 04:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 04:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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