26/08/2025 18:57

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 18/08/2025 23:59.
26/08/2025 18:56

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 18/08/2025 23:59.
17/08/2025 01:49

Decorrido prazo de PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM em 13/08/2025 23:59.
24/07/2025 00:18

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 14/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:18

Decorrido prazo de PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/07/2025 23:59.
23/07/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
13/07/2025 13:38

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 10/07/2025 23:59.
13/07/2025 13:38

Decorrido prazo de REDYVAN MONTEIRO em 10/07/2025 23:59.
13/07/2025 13:38

Decorrido prazo de REDYNAL MONTEIRO MIRANDA em 10/07/2025 23:59.
13/07/2025 13:38

Decorrido prazo de MANOEL MARIA PINHEIRO SILVA em 10/07/2025 23:59.
13/07/2025 07:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/07/2025 23:59.
04/07/2025 04:27

Publicado Despacho em 17/06/2025.
04/07/2025 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
26/06/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 13:19

Expedição de Certidão.
24/06/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 22:46

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 12:41

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 10:07

Conclusos para despacho
03/04/2025 10:05

Expedição de Certidão.
19/02/2025 23:49

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 03:22

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 21/11/2024 23:59.
25/09/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 19:22

Expedição de Certidão.
24/09/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 19:13

Expedição de Certidão.
25/07/2024 04:10

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 04:10

Decorrido prazo de PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/07/2024 23:59.
21/07/2024 02:42

Decorrido prazo de CHARLES ALBERT LOUIS BRISARD em 16/07/2024 23:59.
21/07/2024 02:42

Decorrido prazo de REDYVAN MONTEIRO em 16/07/2024 23:59.
21/07/2024 02:42

Decorrido prazo de REDYNAL MONTEIRO MIRANDA em 16/07/2024 23:59.
21/07/2024 02:42

Decorrido prazo de MANOEL MARIA PINHEIRO SILVA em 16/07/2024 23:59.
13/07/2024 01:49

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 09/07/2024 23:59.
13/07/2024 01:49

Decorrido prazo de PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM em 08/07/2024 23:59.
13/07/2024 01:48

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 10/07/2024 23:59.
03/07/2024 12:16

Decorrido prazo de CHARLES ALBERT LOUIS BRISARD em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 12:16

Decorrido prazo de REDYVAN MONTEIRO em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 12:16

Decorrido prazo de REDYNAL MONTEIRO MIRANDA em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 12:16

Decorrido prazo de MANOEL MARIA PINHEIRO SILVA em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 12:16

Decorrido prazo de CONFINANTES DESCONHECIDOS, OS RÉUS EM LUGAR INCERTOS, AUSENTES E TERCEIROS INTERESSADOS em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 07:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/06/2024 23:59.
03/07/2024 07:25

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 02/07/2024 23:59.
15/06/2024 04:07

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 11/06/2024 23:59.
05/06/2024 06:11

Decorrido prazo de CONFINANTES DESCONHECIDOS, OS RÉUS EM LUGAR INCERTOS, AUSENTES E TERCEIROS INTERESSADOS em 04/06/2024 23:59.
31/05/2024 04:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/05/2024 23:59.
28/05/2024 12:37

Juntada de Petição de termo de ciência
21/05/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
12/05/2024 00:50

Publicado EDITAL em 10/05/2024.
12/05/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2024
12/05/2024 00:50

Publicado EDITAL em 10/05/2024.
12/05/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2024
09/05/2024 09:19

Expedição de Certidão.
09/05/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO DE ESPÓLIO DE CHARLES ALBERT LOUIS BRISARD PELO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.

O(A) Dr(a).

CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO, Juiz(a) de Direito Titular da PA, Estado do Pará, na forma da Lei e etc.

FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tomarem, que por este Juízo, processam-se os autos da AÇÃO DE USUCAPIÃO – Processo n.º 0831820-41.2022.8.14.0301, proposta por REQUERENTE, MERCEDES PIMENTEL PANTOJA contra CHARLES ALBERT LOUIS BRISARD e CODEM – Companhia de Desenvolvimento da Área Metropolitana de Belém, tendo por objeto o imóvel urbano situado no(a) Travessa Padre Eutíquio nº 4064, Av.

Cabanos, Bairro da Condor, CEP 66065- 050, Belém-PA. É o presente Edital para CITAÇÃO de ESPÓLIO DE CHARLES ALBERT LOUIS BRISARD, que se encontra em local incerto e não sabido, da presente AÇÃO, para que compareça ao processo, a fim de apresentar CONTESTAÇÃO, no que se refere aos fatos postulados na inicial, quanto ao imóvel acima identificado.

Ficando cientes que o prazo para CONTESTAR, querendo, é de 15 (quinze) dias, contados a partir do término do prazo deste EDITAL, que é de 20 (vinte) dias, a partir da publicação, sob pena de revelia e, nesse caso, presumir-se-ão aceitos pelos requeridos como verdadeiros os fatos articulados pelos requerentes na petição inicial.

Em caso de revelia, será nomeado curador especial, nos termos do art. 257, inciso IV do CPC.

E, para que não seja alegada ignorância, no presente e no futuro, expediu-se o presente EDITAL, sendo publicado na forma da lei, e afixado no local de costume.

Dado e passado nesta cidade de Belém, Estado do Pará, aos 08 de maio de 2024.

Eu, ANA MARIA MOREIRA ARAUJO, Diretor/Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém, digitei e assino, de ordem do MM.

Juiz de Direito e nos termos dos Provimentos 006/2006-CJRMB e 008/2014-CRMB.
08/05/2024 10:15

Expedição de Certidão.
08/05/2024 10:07

Expedição de Certidão.
08/05/2024 10:06

Desentranhado o documento
08/05/2024 10:05

Expedição de Certidão.
08/05/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 09:39

Juntada de edital
08/05/2024 09:37

Juntada de edital
08/05/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 11:29

Conclusos para despacho
28/11/2023 11:29

Expedição de Certidão.
05/09/2023 12:31

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 23:35

Juntada de Petição de termo de ciência
05/05/2023 11:33

Juntada de Petição de réplica
28/04/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 16:41

Juntada de Petição de diligência
30/09/2022 16:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/08/2022 09:17

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 23/08/2022 23:59.
18/08/2022 06:41

Decorrido prazo de REDYVAN MONTEIRO em 16/08/2022 23:59.
11/08/2022 11:09

Juntada de Petição de diligência
11/08/2022 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2022 05:01

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 10/08/2022 23:59.
09/08/2022 04:23

Decorrido prazo de PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM em 08/08/2022 23:59.
01/08/2022 18:28

Juntada de Petição de diligência
01/08/2022 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2022 04:43

Decorrido prazo de REDYNAL MONTEIRO MIRANDA em 26/07/2022 23:59.
23/07/2022 00:27

Decorrido prazo de MANOEL MARIA PINHEIRO SILVA em 21/07/2022 23:59.
30/06/2022 11:32

Juntada de Petição de contestação
28/06/2022 09:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/06/2022 17:22

Juntada de Petição de diligência
27/06/2022 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2022 19:35

Juntada de Petição de diligência
22/06/2022 19:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2022 09:19

Juntada de Petição de termo de ciência
20/06/2022 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2022 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2022 10:40

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 09:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2022 09:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2022 09:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/06/2022 12:01

Expedição de Mandado.
13/06/2022 19:27

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 11:09

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 08:33

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 11:38

Conclusos para despacho
03/06/2022 11:37

Expedição de Certidão.
25/04/2022 09:18

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 20:35

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 20:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)
22/03/2022 13:28

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 14:10

Conclusos para decisão
21/03/2022 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2022

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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