TJPA - 0803772-92.2024.8.14.0401

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Romulo Jose Ferreira Nunes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RICARDO MIRANDA RAFAEL

CPF *15.***.*97-59

LUIZ FERNANDO MORAES COSTA

CPF *36.***.*31-56

LUCAS JOSE DE MATOS BARBOSA

CPF *00.***.*07-23

Advogados

WEVERSON RODRIGUES DA CRUZ

OAB: 25304/PA

CPF *33.***.*37-04

MARCO JOSE LOBATO SOUZA

OAB: 31244/PA

CPF *16.***.*25-90

DIEGO MARINHO MARTINS

OAB: 48666/GO

CPF *97.***.*06-20

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 34.639.526/0001-38

JUSTICA PUBLICA

LINCOLN CESAR PIRAO VRUCK

CPF *44.***.*87-33

DELEGACIA DE REPRESSAO A ROUBOS E FURTOS DE VEICULOS AUTOMOTORES - DRCO - BELEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

SANDRA HELENA MORAIS LEITE

CPF *08.***.*68-72

GISELE FRANCA SOARES

CPF *45.***.*80-78

ERIKA MORAES PANTOJA

CPF *53.***.*71-76

Advogados

HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA

CPF *49.***.*08-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 11:15

    Conclusos para julgamento

  • 29/08/2025 10:57

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2025 00:33

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/08/2025 23:59.

  • 07/07/2025 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2025 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2025 11:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2025 07:39

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2025 07:39

    Recebidos os autos

  • 03/07/2025 07:39

    Juntada de ato ordinatório

  • 16/06/2025 09:16

    Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 16/06/2025 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2025 13:18

    Juntada de Petição de petição

  • 10/06/2025 12:56

    Juntada de Petição de apelação

  • 06/06/2025 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2025 00:43

    Decorrido prazo de LUCAS JOSE DE MATOS BARBOSA em 03/06/2025 23:59.

  • 04/06/2025 00:43

    Decorrido prazo de RICARDO MIRANDA RAFAEL em 03/06/2025 23:59.

  • 29/05/2025 15:30

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 29/05/2025 15:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/05/2025 15:20

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 29/05/2025 15:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/05/2025 10:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/05/2025 10:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/05/2025 09:45

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2025 09:45

    Expedição de Mandado.

  • 22/05/2025 12:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2025 10:49

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2025 10:49

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2025 00:16

    Decorrido prazo de RICARDO MIRANDA RAFAEL em 28/03/2025 23:59.

  • 29/03/2025 00:16

    Decorrido prazo de LUCAS JOSE DE MATOS BARBOSA em 28/03/2025 23:59.

  • 21/03/2025 00:45

    Decorrido prazo de LUCAS JOSE DE MATOS BARBOSA em 20/03/2025 23:59.

  • 21/03/2025 00:45

    Decorrido prazo de RICARDO MIRANDA RAFAEL em 20/03/2025 23:59.

  • 12/03/2025 00:22

    Publicado Despacho em 12/03/2025.

  • 12/03/2025 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

  • 10/03/2025 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2025 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2025 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2025 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2025 08:04

    Recebidos os autos

  • 14/02/2025 08:04

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2025 08:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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