03/09/2025 15:30

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)
13/08/2025 11:27

Conclusos para julgamento
13/08/2025 00:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BARCARENA-PA em 12/08/2025 23:59.
11/07/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 00:07

Publicado Despacho em 26/06/2025.
26/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0802393-39.2021.8.14.0008 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma de Direito Público RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CRISTIANO RANGEL DE OLIVEIRA APELADO: MUNICÍPIO DE BARCARENA RELATOR: DES.

LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DESPACHO Considerando a petição e a juntada de documentos de comprovação de novo patrono do apelado sob o (Id. 23688600), defiro a atualização cadastral requerida na petição.

Em seguida, retornem-me conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, data e hora registradas no sistema.

Des.

LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR
24/06/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 14:26

Conclusos para despacho
13/03/2025 14:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
04/12/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 00:25

Decorrido prazo de CRISTIANO RANGEL DE OLIVEIRA em 06/11/2024 23:59.
15/10/2024 00:02

Publicado Decisão em 15/10/2024.
12/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2024
11/10/2024 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0802393-39.2021.8.14.0008 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma de Direito Público RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CRISTIANO RANGEL DE OLIVEIRA APELADO: MUNICÍPIO DE BARCARENA-PA RELATOR: DES.

LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DECISÃO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, recebo o apelo no duplo efeito com fundamento no artigo 1012 do CPC/15.

Remetam-se os autos ao Ministério Público de Segundo Grau, para exame e parecer.

Em seguida, retornem-me conclusos.

Belém, 9 de outubro de 2024.

DES.

LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR
10/10/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 19:05

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/07/2024 10:00

Conclusos para decisão
15/07/2024 09:59

Cancelada a movimentação processual
12/07/2024 13:30

Recebidos os autos
12/07/2024 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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