19/08/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:47

Não Concedida a tutela provisória
19/08/2025 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 08:38

Conclusos para decisão
19/08/2025 08:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
09/06/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 08:12

Expedição de Informações.
02/10/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 17:24

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a J. A. DA SILVA OLIVEIRA - CNPJ: 19.***.***/0001-48 (EMBARGANTE).
10/09/2024 17:15

Conclusos para decisão
10/09/2024 17:15

Cancelada a movimentação processual
23/05/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 06:13

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO DA SILVA OLIVEIRA em 22/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:56

Publicado Despacho em 02/05/2024.
03/05/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1° VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA - PA Av.

Nazareno Ferreira, s/n, Centro, CEP: 68.600-000 - Bragança/PA , e-mail: [email protected] Processo n°: 0801428-53.2024.8.14.0009 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora, pessoa jurídica, por meio de seu (s) advogado (s), para que no prazo de 15 (quinze) dias comprove a impossibilidade de arcar com as custas e despesas sem prejuízo da continuidade de suas atividades, sob pena de indeferimento da justiça gratuita,.

Por fim, defiro desde já o fracionamento das custas iniciais em até 04 (quatro) parcelas mensais e consecutivas, conforme determina a Portaria Conjunta n° 3/2017 -GP/vP/CJRMB/CJCJ, devendo a primeira parcela ser recolhida no prazo de 15 (quinze) dias.

Quanto ao autor, pessoa física, querendo, proceda a juntada de suas 03 (três) últimas declarações de imposto, gravando sigilo da documentação, em igual prazo de 15 dias.

Comprovado o recolhimento das custas referente a primeira parcela, faça-se os autos conclusos.

Cumpra-se.

Bragança/PA, data na assinatura eletrônica.

FRANCISCO DANIEL BRANDÃO ALCÂNTARA Juiz de Direito da 1° Vara Cível e Empresarial de Bragança/PA.

Assinado eletronicamente, conforme disposto no artigo 1°, §2°, inciso III, alínea a, da Lei n° 11.419/06.
30/04/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 18:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/04/2024 18:45

Conclusos para decisão
04/04/2024 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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