TJPA - 0022014-16.2002.8.14.0301

1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AFONSO ARINOS DE ALMEIDA LINS FILHO

Advogados

AFONSO ARINOS DE ALMEIDA LINS FILHO

OAB: 6467/PA

CPF *18.***.*13-53

Polo Passivo

Partes

MARIA JOSE DUARTE SENA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2025 02:09

    Publicado Sentença em 19/09/2025.

  • 21/09/2025 02:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2025

  • 17/09/2025 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2025 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2025 11:13

    Extinto o processo por desistência

  • 05/09/2025 11:27

    Cancelada a movimentação processual Julgado improcedente o pedido

  • 20/07/2025 00:06

    Publicado Despacho em 17/07/2025.

  • 20/07/2025 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2025

  • 18/07/2025 11:43

    Conclusos para julgamento

  • 16/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0022014-16.2002.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AFONSO ARINOS DE ALMEIDA LINS FILHO REU: MARIA JOSE DUARTE SENA Nome: MARIA JOSE DUARTE SENA Endere�o: desconhecido [] DESPACHO Torno sem efeito a sentença lançada por erro no sistema.

    Retornem os autos conclusos para deliberação.

    Cumpra-se.

    Belém, na data registrada pelo sistema. (assinado digitalmente) IC SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** 001-capa-do-processo.pdf Petição Inicial 22070513175800000000065258453 002-peticao.pdf Documento de Migração 22070513175900000000065258456 003-certidao.pdf Documento de Migração 22070513180100000000065258459 004-termo-de-audiencia.pdf Documento de Migração 22070513180100000000065258462 005-despacho.pdf Documento de Migração 22070513180200000000065258465 006-sentenca.pdf Documento de Migração 22070513180300000000065258468 007-certidao.pdf Documento de Migração 22070513180400000000065258471 008-decisao.pdf Documento de Migração 22070513180500000000065258474 009-peticao-inicial.pdf Documento de Migração 22070513180500000000065258476 010-contrarrazoes.pdf Documento de Migração 22070513180700000000065258477 011-peticao.pdf Documento de Migração 22070513180700000000065258479 012-documento-de-comprovacao.pdf Documento de Migração 22070513180800000000065258480 013-termo-de-audiencia.pdf Documento de Migração 22070513180900000000065258481 014-sentenca.pdf Documento de Migração 22070513181000000000065258482 015-peticao.pdf Documento de Migração 22070513181100000000065258483 016-documento-de-comprovacao.pdf Documento de Migração 22070513181100000000065258484 017-citacao.pdf Documento de Migração 22070513181100000000065258485 018-certidao.pdf Documento de Migração 22070513181400000000065258486 019-termo-de-audiencia.pdf Documento de Migração 22070513181500000000065258487 020-contrarrazoes.pdf Documento de Migração 22070513181600000000065258670 021-contestacao.pdf Documento de Migração 22070513181600000000065258674 022-documento-de-comprovacao_parte_0001.pdf Documento de Migração 22070513181800000000065258679 022-documento-de-comprovacao_parte_0002.pdf Documento de Migração 22070513181900000000065258683 022-documento-de-comprovacao_parte_0003.pdf Documento de Migração 22070513181900000000065258686 023-peticao.pdf Documento de Migração 22070513182000000000065258687 024-contrarrazoes.pdf Documento de Migração 22070513182100000000065258690 025-peticao.pdf Documento de Migração 22070513182200000000065258693 026-decisao.pdf Documento de Migração 22070513182300000000065258695 027-documento-de-comprovacao.pdf Documento de Migração 22070513182300000000065258696 028-despacho.pdf Documento de Migração 22070513182300000000065258717 029-certidao.pdf Documento de Migração 22070513182300000000065258718 030-intimacao.pdf Documento de Migração 22070513182400000000065258719 031-peticao.pdf Documento de Migração 22070513182400000000065258720 032-documento-de-comprovacao.pdf Documento de Migração 22070513182500000000065258721 033-despacho.pdf Documento de Migração 22070513182500000000065258722 034-peticao.pdf Documento de Migração 22070513182600000000065258723 035-sentenca.pdf Documento de Migração 22070513182600000000065258724 036-certidao.pdf Documento de Migração 22070513182600000000065258725 037-despacho.pdf Documento de Migração 22070513182700000000065258726 038-certidao.pdf Documento de Migração 22070513182700000000065258727 039-peticao.pdf Documento de Migração 22070513182800000000065258728 040-documento-de-comprovacao.pdf Documento de Migração 22070513182800000000065258729 041-citacao.pdf Documento de Migração 22070513182800000000065258730 042-certidao.pdf Documento de Migração 22070513182800000000065258731 043-decisao.pdf Documento de Migração 22070513182800000000065258732 044-certidao.pdf Documento de Migração 22070513182800000000065258733 045-despacho.pdf Documento de Migração 22070513182800000000065258734 046-apelacao.pdf Documento de Migração 22070513182800000000065258735 047-despacho.pdf Documento de Migração 22070513182800000000065258736 048-despacho.pdf Documento de Migração 22070513182900000000065258737 049-documento-de-comprovacao.pdf Documento de Migração 22070513182900000000065258738 050-peticao.pdf Documento de Migração 22070513182900000000065258739 051-peticao.pdf Documento de Migração 22070513182900000000065258740 052-despacho.pdf Documento de Migração 22070513182900000000065258741 Habilitação nos autos Petição 22091617012247100000073849110 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22120107492794900000078751296 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22120107492794900000078751296 Petição migração PJE e impulsionar feito Petição 22121523071469700000079661917 débito atualizado até dez-2022.

    Documento de Comprovação 22121523071507300000079661918 Despacho Despacho 24042512254235100000107051035 Petição Petição 24050611480207600000107655206 Sentença Sentença 25070815473535100000136821786

  • 15/07/2025 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2025 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2025 00:23

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2025 00:23

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

  • 16/07/2024 11:22

    Conclusos para julgamento

  • 22/05/2024 09:04

    Decorrido prazo de MARIA JOSE DUARTE SENA em 21/05/2024 23:59.

  • 06/05/2024 11:48

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2024 01:24

    Publicado Despacho em 29/04/2024.

  • 27/04/2024 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2024

  • 26/04/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL AÇÃO:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº: 0022014-16.2002.8.14.0301 AUTOR: AFONSO ARINOS DE ALMEIDA LINS FILHO Nome: MARIA JOSE DUARTE SENA Endereço: desconhecido No que concerne ao pedido de penhora on line via Bacejud constante da petição de fls. 44/46 (Id 68464698 e Id 68464699), ressalto que, a partir da vigência da Lei Estadual nº 8.328/2015, com base no art. 3º, XVIII e § 8º, e art. 12, as consultas, solicitações e restrições eletrônicas que utilizem os mecanismos do INFOJUD, BACENJUD E RENAJUD estão sujeitas ao recolhimento prévio de custas processuais.

    Diante disso, antes de quaisquer consultas a um desses sistemas, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para a parte interessada comprovar o recolhimento das custas referentes ao(s) ato(s), certificando-se a secretaria o que for devido.

    SE NECESSÁRIO, SERVIRÁ CÓPIA DESTE(A) DESPACHO/DECISÃO COMO MANDADO conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJ/CI 003/2009, devendo o Sr.

    Diretor Observar o disposto em seus nos artigos 3º e 4º Belém do Pará, data registrada no sistema Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 302

  • 25/04/2024 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2024 12:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2023 08:56

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2022 23:07

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2022 00:11

    Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2022.

  • 04/12/2022 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2022

  • 01/12/2022 07:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2022 13:19

    Processo migrado do sistema Libra

  • 05/07/2022 13:19

    Juntada de documento de migração

  • 05/07/2022 13:18

    Juntada de documento de migração

  • 05/07/2022 12:40

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00220140620028140301: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10671. - Justifi

  • 04/07/2022 15:58

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 04/07/2022 15:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/06/2022 14:14

    REMESSA INTERNA

  • 31/05/2022 09:15

    Remessa

  • 27/05/2022 10:44

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 27/05/2022 10:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/05/2022 10:44

    Mero expediente - Mero expediente

  • 04/03/2021 18:31

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12660 - SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo

  • 15/09/2017 12:52

    AGUARD. CADASTRO

  • 13/09/2017 13:55

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 31/08/2017 11:26

    OUTROS

  • 15/05/2017 13:07

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 15/05/2017 13:07

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 15/05/2017 13:07

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 10/05/2017 08:42

    Remessa

  • 10/05/2017 08:42

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/05/2017 08:42

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 25/04/2017 12:10

    AGUARDANDO PRAZO

  • 18/04/2017 17:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/04/2017 17:09

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 18/04/2017 17:09

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 17/11/2016 12:05

    VISTAS AO ADVOGADO - vistas advogado do autor, Dra. Gabriela araújo cohen, OAB 17.360, autorizada por Dr. Afonso Arinos de Almeida Filho 6467 tel 32592050. com 43 fls.

  • 14/10/2016 12:02

    AGUARDANDO PRAZO

  • 12/02/2016 13:11

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 12/02/2016 13:05

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 20/05/2014 10:05

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 12/09/2012 09:03

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 07/08/2012 14:44

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR

  • 26/07/2012 12:13

    REMESSA AOS CORREIOS - RQ933855863BR - AFONSO - 66010902 - 14GR

  • 19/07/2012 13:26

    AGUARD. RETORNO DE AR

  • 19/07/2012 13:11

    IntimaçãoOSTAL

  • 19/07/2012 10:04

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 19/07/2012 10:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/07/2012 10:03

    IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL

  • 03/04/2012 13:26

    PROVIDENCIAR A. R.

  • 30/03/2012 14:04

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante AFONSO ARINOS DE ALMEIDA LINS FILHO (4063073), que representa a parte AFONSO ARINOS DE ALMEIDA LINS FILHO (50146) no processo 00220140620028140301.

  • 20/03/2012 11:55

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 20/03/2012 10:36

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 19/03/2012 10:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/03/2012 10:47

    Mero expediente - Mero expediente

  • 22/09/2011 09:37

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 27/06/2011 13:20

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 06/10/2010 14:26

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 23/09/2010 15:36

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 20/09/2010 15:36

    Serventuário - Serventuário

  • 20/09/2010 15:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/09/2010 12:50

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 24/07/2010 13:46

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 01/09/2009 10:25

    CONCLUSO EM SECRETARIA - CX. 37

  • 28/05/2009 14:10

    OUTROS - TRIAGEM - MUTIRÃO INTERNO - CX 8

  • 12/12/2008 16:43

    CONCLUSO EM SECRETARIA - CX 08

  • 29/11/2007 13:30

    CONCLUSO EM SECRETARIA - CX 08

  • 09/11/2007 10:10

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - CERTIFICAR REDISTRIBUÍDOS.

  • 09/11/2007 10:10

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 08/11/2007 08:40

    A SECRETARIA - Redistribuído e encaminhado à secretaria correspondente.. Recebido por: MARCOS RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA - SEC. DA 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 07/11/2007 09:55

    REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 1125 - 8ª VARA DE FAMILIA DA CAPITAL para Vara: 1109 - 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL Justificativa: Redistribuído em cumprimento à Resolução nº 023/2007

  • 07/11/2007 09:55

    ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 512905702- Alteração de Classe- Antiga :1511 Execução- TpVara 4 FAMILIA - Justificativa : Redistribuído em cumprimento à Resolução nº 023/2007.

  • 05/11/2007 15:55

    A DISTRIBUICAO

  • 25/10/2007 08:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/10/2007 08:13

    REDISTRIBUA-SE

  • 18/05/2007 13:07

    PREPARACAO DE MANDADO - cx 26

  • 17/05/2007 16:33

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 16/05/2007 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: IDERALDO BELLINI - SEC. DO 18º OF. CIVEL.

  • 11/05/2007 13:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/05/2007 13:12

    Despacho PADRAO (OUTROS)

  • 11/05/2007 13:07

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 03/05/2007 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - cx 04. Recebido por: EVA SUELLEM FERREIRA DE ALENCAR - 18A. VARA CIVEL.

  • 29/01/2004 18:19

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 29/01/2004 18:19

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 29/01/2004 15:19

    PARALISADO - ESTANTE 05 - CX. 04

  • 29/01/2004 00:00

    À UNAJ - FICTICIO

  • 25/09/2002 05:18

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

  • 10/09/2002 05:18

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

  • 03/09/2002 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/09/2002 21:00

    Despacho PADRAO (OUTROS)

  • 27/08/2002 21:00

    ALTERA VALOR - 00.***.***/6000-00

  • 13/08/2002 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/08/2002 21:00

    Despacho PADRAO (OUTROS)

  • 30/07/2002 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 30/07/2002 21:00

    Despacho PADRAO (OUTROS)

  • 21/06/2002 11:30

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 21/06/2002 11:30

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 21/06/2002 08:30

    VINCULAÇÃO

  • 20/06/2002 13:07

    CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 8ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*26-76

  • 28/05/2002 21:00

    EXCLUI APENSO - APENSO = 1998101124

  • 28/05/2002 21:00

    ALTERA CLASSE S/DISTRIB - Classe=0224 VARA =08040

  • 28/05/2002 21:00

    ALTERA CLASSE C/ DIST. - Classe=3573 VARA =08040

  • 28/05/2002 06:24

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 14/05/2002 11:04

    AGUARD. REMES. DISTRIB. - 207/02, AP.061/98

  • 02/05/2002 10:20

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 02/05/2002 10:20

    RESENHA - 207/02

  • 01/05/2002 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/05/2002 21:00

    REDISTRIBUA-SE

  • 16/04/2002 10:21

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 02/04/2002 09:10

    APENSAR AOS AUTOS - 207/02

  • 20/03/2002 11:29

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 20/03/2002 11:29

    RESENHA - 207/02

  • 18/03/2002 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/03/2002 21:00

    APENSAR

  • 18/03/2002 06:02

    AUTUAÇÃO

  • 18/03/2002 06:02

    AUTUAÇÃO

  • 13/03/2002 09:12

    DISTRIBUIÇÃO

  • 13/03/2002 09:12

    ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

  • 07/04/1998 21:00

    Citação PENHORA - APENSO = 97128955

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2002

Ultima Atualização
21/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Documento de Migração • Arquivo

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