22/08/2025 14:16

Juntada de Petição de diligência
22/08/2025 14:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/08/2025 08:29

Juntada de identificação de ar
14/07/2025 03:09

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 23:14

Decorrido prazo de ELEN DA SILVA PEREIRA em 30/06/2025 23:59.
13/07/2025 23:14

Decorrido prazo de FRANCINEI MENDONCA DA COSTA em 30/06/2025 23:59.
12/07/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Rua Roberto Camelier, n. 570 – Jurunas INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0812822-54.2024.8.14.0301 (PJe) RECLAMANTE: ELEN DA SILVA PEREIRA RECLAMADO: FRANCINEI MENDONCA DA COSTA, JUAREZ ALVES CRUZ A Dra.

ROSA MARIA MOREIRA DA FONSECA, Juíza de Direito da 4ª Vara do Juizado Especial Cível, Comarca de Belém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, DETERMINA: INTIMAÇÃO DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S) FINALIDADE: INTIMAÇÃO para que no PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS efetue(m), voluntariamente, o pagamento do valor do débito, sob pena de imediata incidência de multa de 10 % (dez por cento) sobre o débito, nos termos do art. 52, inciso IV, da Lei dos Juizados Especiais c/c artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil.

ADVERTÊNCIA: É obrigação da parte executada pagar o débito no prazo de quinze dias, sob pena de arcar com o pagamento da multa respectiva, pois se trata de prazo legal, peremptório, que em nenhuma hipótese será prorrogado. 1) Intime-se a executada para que efetue, voluntariamente, o pagamento do valor referente a dívida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o débito, nos termos do art. 52, inciso IV, da Lei dos Juizados Especiais c/c artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil.

ENDEREÇO(S) DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S): Nome: FRANCINEI MENDONCA DA COSTA Endereço: Avenida Alcindo Cacela, 2508, LOJAS CASA DAS CADEIRAS., Cremação, BELéM - PA - CEP: 66045-197 Nome: JUAREZ ALVES CRUZ Endereço: Rua Deodoro de Mendonça, 233, N1 ALTOS, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66090-150 .

Belém, 10 de julho de 2025 ALANNA PEREIRA DOS SANTOS Auxiliiar Judiciário Por ordem da MM.

Juíza
10/07/2025 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/07/2025 12:38

Expedição de Mandado.
10/07/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 12:31

Evoluída a classe de (Procedimento do Juizado Especial Cível) para (Cumprimento de sentença)
10/07/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 19:45

Conclusos para despacho
09/07/2025 19:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
04/07/2025 22:07

Publicado Despacho em 23/06/2025.
04/07/2025 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
24/06/2025 09:19

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 10:00

Conclusos para despacho
16/06/2025 09:36

Juntada de intimação de pauta
12/03/2025 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/03/2025 10:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/02/2025 23:44

Decorrido prazo de ELEN DA SILVA PEREIRA em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 20:32

Conclusos para decisão
22/02/2025 19:51

Expedição de Certidão.
11/02/2025 04:14

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2025.
11/02/2025 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 13:35

Decorrido prazo de ELEN DA SILVA PEREIRA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 09:14

Expedição de Certidão.
03/02/2025 22:30

Juntada de Petição de apelação
01/02/2025 02:56

Publicado Sentença em 21/01/2025.
01/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2025
15/01/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 11:20

Julgado procedente em parte do pedido
12/09/2024 10:45

Conclusos para julgamento
11/09/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 15:09

Conclusos para despacho
10/09/2024 15:09

Cancelada a movimentação processual
23/07/2024 12:24

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 9/2024-GP)
23/07/2024 09:23

Conclusos para julgamento
22/07/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 14:25

Juntada de Petição de termo de audiência
22/07/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 12:14

Juntada de Termo de audiência
22/07/2024 12:13

Audiência Una realizada para 22/07/2024 10:30 Vara do Juizado Especial Cível de Acidentes de Trânsito.
21/07/2024 22:17

Juntada de Petição de contestação
19/07/2024 10:52

Juntada de Certidão
07/06/2024 14:40

Decorrido prazo de FRANCINEI MENDONCA DA COSTA em 05/06/2024 23:59.
07/06/2024 14:37

Decorrido prazo de ELEN DA SILVA PEREIRA em 05/06/2024 23:59.
31/05/2024 02:04

Decorrido prazo de ELEN DA SILVA PEREIRA em 27/05/2024 23:59.
27/05/2024 18:22

Juntada de identificação de ar
21/05/2024 03:07

Decorrido prazo de ELEN DA SILVA PEREIRA em 20/05/2024 23:59.
20/05/2024 08:38

Juntada de identificação de ar
15/05/2024 07:48

Decorrido prazo de ELEN DA SILVA PEREIRA em 13/05/2024 23:59.
13/05/2024 01:22

Decorrido prazo de ELEN DA SILVA PEREIRA em 07/05/2024 23:59.
12/05/2024 03:52

Decorrido prazo de ELEN DA SILVA PEREIRA em 09/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:11

Publicado Intimação em 06/05/2024.
08/05/2024 00:56

Publicado Decisão em 06/05/2024.
04/05/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2024
04/05/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2024
02/05/2024 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2024 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 13:24

Expedição de .
02/05/2024 13:22

Audiência Una designada para 22/07/2024 10:30 Vara do Juizado Especial Cível de Acidentes de Trânsito.
02/05/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 10:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/05/2024 10:21

Decisão Interlocutória de Mérito
02/05/2024 01:06

Publicado Decisão em 02/05/2024.
01/05/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
30/04/2024 10:49

Conclusos para decisão
29/04/2024 11:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/04/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 12:10

Determinação de redistribuição por prevenção
22/02/2024 14:19

Conclusos para decisão
03/02/2024 22:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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