17/12/2024 23:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)
06/09/2024 12:49

Baixa Definitiva
05/09/2024 13:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/09/2024 10:04

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
24/04/2024 00:16

Publicado Despacho em 24/04/2024.
24/04/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
22/04/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 15:27

Cancelada a movimentação processual
19/04/2024 08:00

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 16:13

Juntada de Certidão
26/10/2022 10:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
26/10/2022 10:05

Juntada de Certidão
13/10/2022 14:32

Juntada de Certidão
15/07/2022 00:09

Publicado Decisão em 15/07/2022.
15/07/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
13/07/2022 23:12

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 23:12

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 11:46

Cancelada a movimentação processual
10/07/2022 17:00

Recurso especial admitido
30/06/2022 08:53

Cancelada a movimentação processual
28/06/2022 09:13

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do #{sigla_tribunal} de número 5
05/07/2021 13:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/07/2021 12:23

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
05/07/2021 10:42

Cancelada a movimentação processual
06/11/2019 00:06

Decorrido prazo de LUZIENE FERREIRA PINTO em 05/11/2019 23:59:59.
06/11/2019 00:00

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 05/11/2019 23:59:59.
10/10/2019 10:37

Expedição de Outros documentos.
09/10/2019 15:21

Movimento Processual Retificado
04/10/2019 15:23

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Tema: 20192 - STJ - Dano Ambiental. Ações de indenização propostas por pescadores em razão da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Legitimidade.
21/08/2019 12:17

Conclusos para decisão
13/08/2019 16:45

Juntada de Petição de contrarrazões
23/07/2019 08:26

Expedição de Outros documentos.
23/07/2019 08:23

Juntada de ato ordinatório
17/07/2019 00:04

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 16/07/2019 23:59:59.
16/07/2019 20:13

Juntada de Petição de petição
24/06/2019 08:06

Expedição de Outros documentos.
14/06/2019 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/06/2019 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado
17/09/2018 13:58

Movimento Processual Retificado
28/08/2018 12:49

Conclusos para decisão
28/08/2018 12:12

Juntada de Certidão
28/08/2018 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2018 12:04

Processo migrado do Sistema Libra
08/08/2018 16:24

REMESSA INTERNA
19/07/2018 11:43

REMESSA INTERNA
26/06/2018 09:44

Remessa
21/06/2018 09:54

PROVIDENCIAR OUTROS
20/06/2018 14:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/06/2018 14:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/06/2018 18:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2951-04
07/06/2018 18:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2951-04
07/06/2018 18:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/06/2018 18:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/06/2018 18:20

Remessa
28/05/2018 13:17

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
28/05/2018 13:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/05/2018 13:16

CERTIDAO - CERTIDAO
16/05/2018 10:31

Ato ordinatório - Ato ordinatório
16/05/2018 10:31

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
16/05/2018 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/05/2018 10:29

AGUARDANDO PRAZO
15/05/2018 15:31

EMBARGOS DE DECLARACAO
09/05/2018 10:26

AGUARDANDO JUNTADA
09/05/2018 10:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/05/2018 10:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/05/2018 19:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/05/2018 19:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/05/2018 19:22

Remessa
27/04/2018 12:28

AGUARDANDO PRAZO
25/04/2018 13:00

AGUARDANDO PUBLICACAO
25/04/2018 08:16

PUBLICACAO - PUBLICACAO
25/04/2018 08:16

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão
24/04/2018 12:22

A SECRETARIA DE ORIGEM
24/04/2018 12:19

Remessa
24/04/2018 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/04/2018 11:46

Não-Provimento - Não-Provimento
17/04/2018 11:54

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito
06/04/2018 13:17

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
04/04/2018 14:24

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito
04/04/2018 13:16

PROVIDENCIAR OUTROS
03/04/2018 10:56

A SECRETARIA DE ORIGEM
15/03/2018 13:01

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
02/03/2018 11:43

OUTROS
02/03/2018 11:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/03/2018 11:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/02/2018 18:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6671-14
16/02/2018 18:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/02/2018 18:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/02/2018 18:23

Remessa
08/02/2018 10:34

AGUARDANDO PRAZO
07/02/2018 13:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
05/02/2018 09:21

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
02/02/2018 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/02/2018 12:18

Mero expediente - Mero expediente
02/02/2018 12:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
31/01/2018 11:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 366 fls em 02 vls.
31/01/2018 11:34

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
30/01/2018 13:50

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
30/01/2018 13:50

REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Secretaria: SECRETARIA
30/01/2018 10:00

Remessa
29/01/2018 13:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/01/2018 13:46

Mero expediente - Mero expediente
24/01/2018 12:04

OUTROS
24/01/2018 12:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/01/2018 12:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/12/2017 16:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/12/2017 16:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/12/2017 16:01

Remessa
22/11/2017 08:58

AGUARDANDO PRAZO
21/11/2017 11:11

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
14/04/2016 12:52

Remessa
14/04/2016 12:51

Remessa
14/04/2016 12:51

Remessa
14/04/2016 12:50

Remessa
14/04/2016 12:50

Remessa
14/04/2016 12:50

Remessa
14/04/2016 12:49

Remessa
14/04/2016 12:49

Remessa
12/04/2016 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/04/2016 11:21

Não-Conhecimento - Não-Conhecimento
29/03/2016 09:29

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
29/02/2016 15:14

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
23/02/2016 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/02/2016 08:55

Mero expediente - Mero expediente
23/02/2016 08:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
23/02/2016 08:55

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
23/02/2016 08:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/02/2016 08:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
02/02/2016 11:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
29/01/2016 13:12

A SECRETARIA - Em 02 volumes.
29/01/2016 13:12

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
17/12/2015 12:17

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00102012120138140005: Município atualizado: 1402 - Número de volumes inserido: 2. - Processo 1º Grau removido: 00102012120138140005 - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS AMBIENTAIS
17/12/2015 12:17

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
17/12/2015 12:17

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00068677620138140005 - DOCUMENTO 20.***.***/2290-31 - Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 5ª CAMARA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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