26/08/2025 10:04

Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL ARAGUAIA SANEAMENTO S.A em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 10:04

Decorrido prazo de MARIA CONCEBIDA NOGUEIRA DE SENA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 10:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA em 25/08/2025 23:59.
25/08/2025 20:57

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 10:11

Conclusos para decisão
14/08/2025 10:11

Expedição de Certidão.
14/08/2025 10:08

Juntada de Certidão
07/08/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 09:19

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 09:19

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 09:32

Publicado Intimação em 09/07/2025.
10/07/2025 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de São Domingos do Araguaia Processo (PJE): 0006224-13.2017.8.14.0124 AÇÃO POPULAR DECISÃO/MANDADO Considerando a recusa da profissional anteriormente nomeada (Id. 116757368), que inviabilizou a realização da prova pericial, nomeio como nova perita judicial a Sra.

Tatiane Camila Martins Silva, Engenheira Florestal, especialista em perícia de imóveis rurais e meio ambiente, devidamente cadastrada no CapJus – Cadastro de Peritos e outros Auxiliares da Justiça deste Tribunal.

Intimem-se as partes para ciência da nomeação, facultando-lhes, no prazo de 15 (quinze) dias, a apresentação de eventual arguição de impedimento ou suspeição, bem como a indicação de assistente técnico e apresentação de quesitos, nos termos do artigo 465, § 1º, do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a perita nomeada, via e-mail, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se aceita o encargo e, em caso positivo, apresente proposta de honorários compatível com os serviços a serem prestados, nos termos do artigo 465, § 2º, do CPC.

Ressalte-se à profissional que, tratando-se de processo com concessão de gratuidade da justiça, a proposta deverá observar os parâmetros fixados na Portaria Conjunta nº 03/2022 – GP/CGJ, especialmente a Tabela I – Honorários Periciais.

Para a hipótese de “laudo pericial em ação demarcatória” (Item 2.5 da Tabela), o valor de referência é de R$ 1.197,31 (mil cento e noventa e sete reais e trinta e um centavos), admitida, excepcionalmente, majoração de até 5 (cinco) vezes, mediante justificativa fundamentada, nos termos do art. 5º da referida Portaria.

Apresentada a proposta, voltem conclusos para apreciação e eventual homologação.

Intime-se e cumpra-se, com as formalidades legais.

Esta decisão serve como mandado e expediente de comunicação.

Decisão publicada e registrada por meio do sistema PJe.

São Domingos do Araguaia/PA, data da assinatura eletrônica. [assinatura eletrônica] Juiz(a) de Direito
07/07/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 12:49

Nomeado perito
12/02/2025 14:02

Conclusos para decisão
12/02/2025 14:01

Expedição de Certidão.
01/01/2025 01:47

Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL ARAGUAIA SANEAMENTO S.A em 10/12/2024 23:59.
01/01/2025 01:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA em 10/12/2024 23:59.
31/12/2024 01:39

Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL ARAGUAIA SANEAMENTO S.A em 09/12/2024 23:59.
31/12/2024 01:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA em 09/12/2024 23:59.
28/11/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2024 13:30

Conclusos para decisão
22/07/2024 13:30

Cancelada a movimentação processual
03/06/2024 12:53

Juntada de Certidão
31/05/2024 13:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 12:07

Juntada de Certidão
28/05/2024 11:53

Juntada de Carta
27/05/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 09:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 09:00

Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL ARAGUAIA SANEAMENTO S.A em 21/05/2024 23:59.
29/04/2024 00:12

Publicado Decisão em 29/04/2024.
27/04/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2024
26/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA 0006224-13.2017.8.14.0124 AÇÃO POPULAR (66) [Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: MARIA CONCEBIDA NOGUEIRA DE SENA Nome: MARIA CONCEBIDA NOGUEIRA DE SENA Endereço: RUA ACRISIO SANTOS, Nº 419, Centro, SãO DOMINGOS DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68520-000 REU: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA e outros Nome: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA Endereço: desconhecido Nome: BRK AMBIENTAL ARAGUAIA SANEAMENTO S.A Endereço: Rua Três, BRK, Morada da Paz, REDENçãO - PA - CEP: 68550-460 DECISÃO Considerando o teor da certidão registrada no id. 109637800, a qual informa que o perito nomeado para o caso não respondeu à incumbência, NOMEIO em sua substituição o Dr.

ALBERDAN LAGES DA COSTA com e_mail [email protected] cadastrado no CAPJUS.

INTIME-SE as partes para ciência da nomeação, sendo-lhes facultada a arguição de impedimento ou suspeição.

Após, não tendo havido arguição de impedimento ou suspeição, INTIME-SE o perito nomeado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste quanto à aceitação do munus e a proposta dos honorários, que devem ser recolhidos pelos Réus, inclusive o Município na sua respectiva fração de 50%, nos termos da Súmula 232 /STJ: "A Fazenda Pública, quando parte no processo, fica sujeita à exigência do depósito prévio dos honorários do perito", bem como a previsão da Lei Estadual 8328/2015, art. 4º, IV.

O perito deverá realizar perícia na conformidade com o já decidido no id. 30266647, assegurando-se a participação do assistente técnico indicado no id. 36846621 e a oportunidade de respostas aos quesitos complementares lançados no mesmo petitório.

Intimação do(a) advogado(a) constituído(a) pelo Diário e pelo Sistema.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

São Domingos do Araguaia/PA, 17 de abril de 2024.

ANDREA APARECIDA DE ALMEIDA LOPES Juíza de Direito da Comarca de São Domingos do Araguaia/PA.
25/04/2024 19:58

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 18:42

Nomeado perito
17/04/2024 10:54

Conclusos para decisão
17/04/2024 10:54

Cancelada a movimentação processual
26/02/2024 09:51

Expedição de Certidão.
26/02/2024 09:49

Expedição de Certidão.
18/12/2023 13:34

Expedição de Certidão.
27/09/2023 11:36

Juntada de
27/09/2023 11:07

Juntada de Carta
26/09/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 10:09

Expedição de Certidão.
27/07/2023 13:12

Expedição de Certidão.
27/07/2023 12:57

Juntada de Carta
21/07/2023 12:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA em 19/06/2023 23:59.
21/07/2023 12:22

Decorrido prazo de ODEBRECHT AMBIENTAL ARAGUAIA S.A. em 19/06/2023 23:59.
16/06/2023 12:43

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 11:57

Nomeado perito
07/03/2023 11:48

Conclusos para decisão
07/03/2023 11:48

Cancelada a movimentação processual
20/02/2023 08:21

Cancelada a movimentação processual
07/11/2022 21:04

Conclusos para decisão
31/10/2022 09:14

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 18:03

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 09:04

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 22:22

Expedição de Certidão.
11/09/2022 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA em 09/09/2022 23:59.
08/08/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 14:46

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2022 18:23

Conclusos para despacho
13/04/2022 18:12

Conclusos para despacho
19/02/2022 04:26

Decorrido prazo de MARIA CONCEBIDA NOGUEIRA DE SENA em 17/02/2022 23:59.
31/01/2022 23:24

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 11:15

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 09:59

Conclusos para despacho
31/01/2022 09:59

Cancelada a movimentação processual
10/11/2021 15:11

Conclusos para decisão
29/10/2021 03:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA em 28/10/2021 23:59.
04/10/2021 23:02

Juntada de Petição de petição
01/10/2021 03:40

Decorrido prazo de MARIA CONCEBIDA NOGUEIRA DE SENA em 30/09/2021 23:59.
03/09/2021 10:30

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 01:58

Decorrido prazo de ODEBRECHT AMBIENTAL ARAGUAIA S.A. em 30/08/2021 23:59.
31/08/2021 01:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA em 30/08/2021 23:59.
31/08/2021 01:58

Decorrido prazo de MARIA CONCEBIDA NOGUEIRA DE SENA em 30/08/2021 23:59.
12/08/2021 11:51

Juntada de Petição de termo de ciência
11/08/2021 09:45

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2021 19:50

Conclusos para decisão
19/07/2021 19:48

Expedição de Certidão.
13/07/2021 01:15

Decorrido prazo de ODEBRECHT AMBIENTAL ARAGUAIA S.A. em 12/07/2021 23:59.
13/07/2021 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA em 12/07/2021 23:59.
23/06/2021 16:58

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 16:58

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 12:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/11/2020 11:26

Conclusos para decisão
20/11/2020 10:05

Juntada de Petição de petição
28/09/2020 18:54

Juntada de Petição de petição
23/09/2020 12:53

Expedição de Outros documentos.
23/09/2020 12:36

Ato ordinatório praticado
22/09/2020 16:21

Expedição de Certidão.
22/09/2020 01:54

Decorrido prazo de MARIA CONCEBIDA NOGUEIRA DE SENA em 21/09/2020 23:59.
04/09/2020 17:40

Expedição de Outros documentos.
24/08/2020 12:00

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2020 21:33

Conclusos para despacho
05/08/2020 21:33

Cancelada a movimentação processual
20/07/2020 17:01

Expedição de Certidão.
14/07/2020 01:50

Decorrido prazo de MARIA CONCEBIDA NOGUEIRA DE SENA em 13/07/2020 23:59:59.
12/06/2020 12:59

Expedição de Outros documentos.
12/06/2020 12:38

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2020 13:07

Conclusos para despacho
13/05/2020 13:07

Cancelada a movimentação processual
07/05/2020 21:43

Expedição de Certidão.
30/04/2020 09:59

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2020 11:53

Conclusos para julgamento
04/03/2020 08:33

Juntada de Certidão
04/03/2020 08:09

Processo migrado do Sistema Libra
14/02/2020 13:35

REMESSA INTERNA
14/02/2020 09:33

REMESSA INTERNA
14/02/2020 07:52

REMESSA INTERNA
13/02/2020 10:10

Remessa - São Domingos do Araguaia - 02 volumes
18/12/2019 10:06

CONCLUSOS META 18
18/12/2019 09:56

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
17/12/2019 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/12/2019 09:51

CERTIDAO - CERTIDAO
17/12/2019 09:50

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
17/12/2019 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/12/2019 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/12/2019 08:46

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
16/12/2019 13:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/11/2019 10:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
27/11/2019 13:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/11/2019 13:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
27/11/2019 13:16

Mero expediente - Mero expediente
01/11/2019 10:10

DESAPENSAR PROCESSO - Movimento de Desapensamento
21/05/2019 08:24

OUTROS
04/02/2019 09:35

OUTROS
01/02/2019 11:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
29/01/2019 13:35

OUTROS
08/01/2019 10:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/01/2019 10:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/01/2019 10:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/12/2018 14:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8279-20
19/12/2018 14:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8279-20
19/12/2018 14:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/12/2018 14:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/12/2018 14:11

Remessa
26/10/2018 11:16

VISTAS AO PROMOTOR
26/10/2018 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/10/2018 11:14

CERTIDAO - CERTIDAO
15/05/2018 09:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/05/2018 09:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/05/2018 09:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/05/2018 09:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/05/2018 09:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/05/2018 09:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/05/2018 12:53

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2493-44
14/05/2018 12:52

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2441-06
14/05/2018 12:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3277-20
11/05/2018 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/05/2018 11:08

CERTIDAO - CERTIDAO
11/05/2018 11:05

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
11/05/2018 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/05/2018 09:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/05/2018 09:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/05/2018 09:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/05/2018 08:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3277-20
10/05/2018 08:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/05/2018 08:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/05/2018 08:17

Remessa
09/05/2018 19:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2493-44
09/05/2018 19:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/05/2018 19:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/05/2018 19:03

Remessa
09/05/2018 18:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2441-06
09/05/2018 18:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/05/2018 18:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/05/2018 18:58

Remessa
09/05/2018 17:33

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
09/05/2018 17:30

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
11/04/2018 13:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO
11/04/2018 13:02

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
11/04/2018 13:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/04/2018 13:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/04/2018 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/04/2018 10:49

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
09/04/2018 10:49

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
09/04/2018 10:49

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
13/03/2018 11:46

AGUARDANDO MANDADO
13/03/2018 11:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/03/2018 11:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/03/2018 11:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/02/2018 11:51

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, : RUSTIN CARVALHO BARBOSA
09/02/2018 11:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
09/02/2018 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/02/2018 11:45

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
09/02/2018 11:45

Citação CITACAO
08/02/2018 10:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3653-69
08/02/2018 10:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/02/2018 10:50

Remessa
08/02/2018 10:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/12/2017 09:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
01/12/2017 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/12/2017 09:36

CERTIDAO - CERTIDAO
16/11/2017 10:59

VISTAS AO ADVOGADO
07/11/2017 08:59

A SECRETARIA DE ORIGEM
06/11/2017 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/11/2017 11:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/10/2017 15:39

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00062241320178140124: - Justificativa: AÇÃO POPULAR COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. - Ação Coletiva: N.
18/10/2017 15:32

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA no processo 00062241320178140124.
18/10/2017 15:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/10/2017 15:29

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
18/10/2017 07:27

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
18/10/2017 07:27

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
18/10/2017 07:27

Apensamento - Apenso ao documento número: 20.***.***/5215-64.
18/10/2017 07:27

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00054508020178140124 - DOCUMENTO 20.***.***/5215-64 - Para Comarca: SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, Vara: VARA UNICA DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA, Secretaria: SECRETARIA DA V

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2017

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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