TJPA - 0824981-73.2017.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Roberto Pinheiro Maia Bezerra Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 15:27
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)
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14/07/2025 08:03
Conclusos para julgamento
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12/07/2025 00:20
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/07/2025 23:59.
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27/06/2025 14:01
Juntada de Petição de petição
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24/06/2025 00:36
Decorrido prazo de HERIC RONALD AMARAL FERREIRA em 23/06/2025 23:59.
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29/05/2025 00:14
Publicado Despacho em 29/05/2025.
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29/05/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
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28/05/2025 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0824981-73.2017.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma de Direito Público RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: BELÉM APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: HERIC RONALD AMARAL FERREIRA Advogado(s): BRUNA BASTOS CAMARA, KRISTOFFERSON DE ANDRADE SILVA RELATOR: DES.
LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DESPACHO Intimem-se as partes para manifestação de interesse acerca da possibilidade de conciliação.
Caso positivo, apresentem proposta a ser submetida à parte contrária, no prazo de 15 (quinze) dias. À Secretaria para as providências cabíveis.
Belém, data registrada no sistema.
DES.
LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR -
27/05/2025 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 14:16
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2025 14:06
Proferido despacho de mero expediente
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23/05/2025 00:28
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/05/2025 23:59.
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25/04/2025 00:32
Decorrido prazo de HERIC RONALD AMARAL FERREIRA em 24/04/2025 23:59.
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14/04/2025 10:53
Conclusos para despacho
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14/04/2025 09:26
Juntada de Petição de petição
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01/04/2025 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0824981-73.2017.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma de Direito Público RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ESTADO DO PARA APELADO: HERIC RONALD AMARAL FERREIRA RELATOR: DES.
LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DECISÃO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, recebo o apelo no duplo efeito com fundamento no artigo 1012 do CPC/15.
Remetam-se os autos ao Ministério Público de Segundo Grau, para exame e parecer.
Em seguida, retornem-me conclusos.
Belém, 29 de março de 2025.
DES.
LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR -
31/03/2025 10:39
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2025 10:39
Expedição de Outros documentos.
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30/03/2025 08:58
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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18/12/2024 12:03
Conclusos para decisão
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18/12/2024 12:03
Cancelada a movimentação processual
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18/12/2024 10:04
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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18/12/2024 09:41
Declarada incompetência
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27/11/2024 13:32
Recebidos os autos
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27/11/2024 13:32
Conclusos para decisão
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27/11/2024 13:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2025
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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