TJPA - 0835248-60.2024.8.14.0301
1ª instância - 11ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 10:13
Conclusos para despacho
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16/09/2025 10:11
Expedição de Certidão.
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12/08/2025 03:17
Publicado Intimação em 12/08/2025.
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12/08/2025 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
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11/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11° VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Pr.
Felipe Patroni - Cidade Velha, Belém - PA, 66015-260 Processo nº 0835248-60.2024.8.14.0301 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Exequente: EMBARGANTE: FERNANDO ANDRADE CATARINO NETO Advogados do(a) EMBARGANTE: ANA LAURA DA CUNHA CATARINO - PA21386, PAOLA SCALZO FREITAS - PA24830 Executado: Nome: BANCO BRADESCO S.A.
Endereço: 2ª RUA, ENTRE AS TRAVESSAS "15" E "16", 541, CENTRO, SOURE - PA - CEP: 68870-000 DESPACHO 1.
Sem custas, nos termos da lei; 2.
Intime-se a EXEQUENTE para que apresente RESPOSTA aos Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias; 3.
Cumpra-se via SISTEMA./DJE.
Belém/PA, na data da assinatura eletrônica.
ALEXANDRE JOSÉ CHAVES TRINDADE Juiz de Direito -
08/08/2025 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2025 12:32
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2025 22:38
Decorrido prazo de FERNANDO ANDRADE CATARINO NETO em 15/05/2025 23:59.
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11/05/2025 01:44
Decorrido prazo de FERNANDO ANDRADE CATARINO NETO em 08/05/2025 23:59.
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13/04/2025 04:20
Publicado Despacho em 10/04/2025.
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13/04/2025 04:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2025
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09/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11° VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Pr.
Felipe Patroni - Cidade Velha, Belém - PA, 66015-260 Processo nº 0835248-60.2024.8.14.0301 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Exequente: EMBARGANTE: FERNANDO ANDRADE CATARINO NETO Advogados do(a) EMBARGANTE: ANA LAURA DA CUNHA CATARINO - PA21386, PAOLA SCALZO FREITAS - PA24830 Executado: Nome: BANCO BRADESCO S.A.
Endereço: 2ª RUA, ENTRE AS TRAVESSAS "15" E "16", 541, CENTRO, SOURE - PA - CEP: 68870-000 DESPACHO 1.
Sem custas, nos termos da lei; 2.
Intime-se a EXEQUENTE para que apresente RESPOSTA aos Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias; 3.
Cumpra-se via SISTEMA./DJE.
Belém/PA, na data da assinatura eletrônica.
ALEXANDRE JOSÉ CHAVES TRINDADE Juiz de Direito -
08/04/2025 17:02
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2025 17:02
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2025 15:30
Proferido despacho de mero expediente
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21/02/2025 21:24
Conclusos para despacho
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21/02/2025 21:24
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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17/12/2024 16:33
Expedição de Certidão.
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17/12/2024 14:36
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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17/12/2024 14:36
Expedição de Certidão.
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17/12/2024 14:31
Apensado ao processo 0913296-67.2023.8.14.0301
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15/10/2024 03:41
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 08/10/2024 23:59.
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14/10/2024 00:38
Decorrido prazo de FERNANDO ANDRADE CATARINO NETO em 08/10/2024 23:59.
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17/09/2024 01:21
Publicado Decisão em 17/09/2024.
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17/09/2024 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
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16/09/2024 00:00
Intimação
Processo Cível Nº: 0835248-60.2024.8.14.0301. - Decisão – Tratam os autos de Embargos à Execução, no qual o embargante se defende da ação de execução (0913296-67.2023.8.14.0301), em trâmite perante a 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
Dispões o art.
Art. 914: O executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução por meio de embargos. § 1º Os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal.
Assim, declaro incompetente para atuar no feito, devendo os autos serem remetidos aquele Juízo.
Transitada em julgado a presente decisão, proceda-se a remessa.
Cite-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém-PA, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicados. -
13/09/2024 10:15
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2024 10:15
Declarada incompetência
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02/06/2024 20:54
Conclusos para decisão
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02/06/2024 20:54
Expedição de Certidão.
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31/05/2024 12:16
Decorrido prazo de FERNANDO ANDRADE CATARINO NETO em 22/05/2024 23:59.
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26/05/2024 01:24
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 24/05/2024 23:59.
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18/05/2024 04:32
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 17/05/2024 23:59.
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17/05/2024 18:34
Juntada de Petição de petição
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25/04/2024 00:21
Publicado Despacho em 25/04/2024.
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25/04/2024 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
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24/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL PROCESSO: 0835248-60.2024.8.14.0301 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: FERNANDO ANDRADE CATARINO NETO Nome: FERNANDO ANDRADE CATARINO NETO Endereço: Praça Magalhães, 253, Reduto, BELéM - PA - CEP: 66053-140 EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A.
Nome: BANCO BRADESCO S.A.
Endereço: 2ª RUA, 000, ENTRE AS TRAVESSAS 15 E 16, CENTRO, SOURE - PA - CEP: 68870-000 - DESPACHO - A justiça gratuita deve ser garantida aos que realmente não podem suportar o ônus do pagamento das custas processuais e dos honorários de advogado.
No caso, a parte requerente afirma pobreza, contudo, este Juízo, prima facie, não vislumbra às claras que ela não possui condições de arcar com as custas processuais sem prejuízo de sua subsistência.
Ante o exposto, determino que a parte autora emende a petição inicial, no prazo de 15 dias, a fim de que comprove a sua hipossuficiência financeira (art. 99, § 2º, do CPC) ou proceda o preparo no prazo de 15 dias (art. 290 do CPC).
Caso pretenda comprovar sua hipossuficiência financeira, junte a parte autora no referido prazo os seguintes documentos: a) cópia do comprovante de renda mensal (contracheque, holerite, pro=labore, etc.) de sua titularidade e de eventual cônjuge/convivente, dos últimos três meses; b) cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade, e de eventual cônjuge/convivente, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Belém, datado e assinado digitalmente.
SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24041919304909800000106721066 PROCURACAO - FACATARINOME Procuração 24041919304931800000106721068 CNH - FERNANDO ANDRADE NETO Documento de Identificação 24041919304969600000106721069 EMBARGOS A EXECUCAO - BRADESCO x Fernando Andrade Petição 24041919304985800000106723590 -
23/04/2024 08:37
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2024 08:37
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2024 08:37
Proferido despacho de mero expediente
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19/04/2024 19:30
Conclusos para decisão
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19/04/2024 19:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
11/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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