TJPA - 0818007-73.2024.8.14.0301
1ª instância - 12ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/04/2025 09:18
Decorrido prazo de ANA CASSIA RODRIGUES DE BRITO FREIRE em 09/04/2025 23:59.
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10/04/2025 11:19
Apensado ao processo 0826524-33.2025.8.14.0301
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10/04/2025 11:18
Arquivado Definitivamente
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10/04/2025 11:16
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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27/03/2025 00:17
Publicado Sentença em 26/03/2025.
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27/03/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
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25/03/2025 00:00
Intimação
Processo nº.: 0818007-73.2024.8.14.0301 Reclamante: ANA CASSIA RODRIGUES DE BRITO FREIRE- CPF N. *91.***.*62-20- (USENTE) Advogado: ARNALDO GOMES DA ROCHA- OAB/PA 4770- (AUSENTE) Reclamado: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Preposto: INGRYD RAFAELLA SALES-SOUSA, CPF nº *72.***.*35-60 Advogada: SABRINA DE CARVALHO RODRIGUES OAB/PI 21250 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Ao décimo sétimo dia do mês de março de 2025, às 10h34min, nesta Capital, na sala de audiências da 12ªvara do Juizado Especial Cível, onde se achava presente a conciliadora.
Iniciada a audiência virtual através da plataforma Teams, cujo link de acesso foi disponibilizado às partes.
Após ingresso na plataforma virtual registra-se a ausência da reclamante.
Presente a preposta do reclamado, acompanhada de advogado.
Parte e advogado devidamente identificados por meio de documento de identificação apresentados.
ABERTA A AUDIÊNCIA: Considerando os termos da lei geral de proteção de dados bem como das disposições constantes no CPC, a parte e seu advogado foram consultados se concordam que a audiência una seja gravada integralmente, tendo todos respondido positivamente.
Conciliação: Prejudicada a conciliação.
Verificados os autos, constatou-se que a parte requerente fora devidamente intimada do presente ato, por meio de seu advogado após a distribuição do processo no sistema PJE, momento no qual a designação de audiência é feita de forma automática pelo sistema.
A advogada da reclamada assim se manifestou: “MM.
Juízo, tendo em vista a ausência injustificada da parte autora, apesar de devidamente intimada, requer a extinção do processo nos termos do art. 51 da Lei 9.099/95, com a devida condenação em custas, conforme Enunciado 28 do Fonaje.
Requer ainda, que todas as publicações e intimações sejam dirigidas a FLÁVIO IGEL, inscrito na OAB/SP nº 306.018, sob pena de nulidade dos atos processuais.
Pede deferimento”.
Em seguida, os autos foram remetidos a MMa.
Juíza Ana Selma da Silva Timóteo para sentença.
SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO: Vistos, etc.
Relatório dispensado, com base no permissivo legal do art. 38 da Lei nº. 9.099/1995.
Ante a ausência da parte requerente, embora ciente da audiência de conciliação, instrução e julgamento, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 51, I, da Lei nº. 9.099/95.
Isento de honorários.
Custas na forma da lei.
Intime-se a reclamante.
Publicada em audiência.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo às 10h48min.
Eu, _________, Joseane Neves, analista judiciário, digitei e subscrevi. -
24/03/2025 09:00
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2025 12:09
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
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21/03/2025 10:19
Audiência Una realizada conduzida por ANA SELMA DA SILVA TIMOTEO em/para 17/03/2025 10:30, 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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14/03/2025 15:17
Juntada de Petição de petição
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14/03/2025 11:18
Juntada de Petição de contestação
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11/03/2025 16:40
Ato ordinatório praticado
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13/01/2025 14:05
Juntada de Certidão
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02/10/2024 09:05
Juntada de Petição de petição
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22/09/2024 17:12
Juntada de Petição de petição
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19/09/2024 09:03
Juntada de Certidão
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07/06/2024 12:25
Juntada de Outros documentos
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22/04/2024 01:16
Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2024.
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20/04/2024 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2024
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19/04/2024 00:00
Intimação
Proc. nº 0818007-73.2024.8.14.0301 Nome: ANA CASSIA RODRIGUES DE BRITO FREIRE Nome: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
ATO ORDINATÓRIO A conciliação e a mediação têm se afirmado como a forma mais saudável para a solução dos conflitos, na medida em que garante às partes o poder de determinarem o desfecho do litígio, auxiliadas pelo Poder Judiciário, garantindo um ambiente favorável e propício à formação do consenso como ponto de equilíbrio entre os interesses conflitantes.
Nesse sentido, em face das atribuições que me são conferidas pelo provimento n.º 006/2006-CJRMB e considerando a realização da SEMANA ESTADUAL DE CONCILIAÇÃO 2024 para os meses de maio e junho de 2024 (Ofício Circular nº 43/24), FICA DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO nos presentes autos para o dia 07/06/24 às 10:20h podendo ser realizada de forma presencial ou virtual.
Ressalte-se que a parte que desejar participar da audiência por videoconferência, deverá acessar a reunião por meio da Plataforma do Microsoft Teams - link abaixo colacionado, ficando ciente de que após o início da audiência, haverá tolerância máxima de 15 (quinze) minutos para ingresso na sala virtual.
Caso não haja o ingresso dentro do limite estabelecido, a audiência será encerrada.
Por fim, ficam cientes de que o não comparecimento de qualquer das partes à audiência de conciliação ou a ausência de acordo, NÃO acarretará prejuízo às partes, ficando mantida a audiência anteriormente designada.
Intimem-se os respectivos advogados.
Publique-se e cumpra-se.
LINK TEAMS: Microsoft Teams Precisa de ajuda? Ingressar na reunião agora ID da Reunião: 225 598 745 433 Senha: c8GQ2H Belém, 18 de abril de 2024.
NATASHA MESCOUTO Diretora de Secretaria -
18/04/2024 11:49
Expedição de Outros documentos.
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18/04/2024 11:49
Expedição de Outros documentos.
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18/04/2024 11:40
Ato ordinatório praticado
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18/04/2024 11:36
Expedição de Outros documentos.
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18/04/2024 11:35
Ato ordinatório praticado
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27/02/2024 15:07
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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27/02/2024 15:07
Audiência Una designada para 17/03/2025 10:30 12ª Vara do Juizado Especial Cível.
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27/02/2024 15:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2024
Ultima Atualização
25/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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