TJPA - 0829487-48.2024.8.14.0301
1ª instância - 12ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2025 16:48
Juntada de Petição de petição
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22/03/2025 00:50
Publicado Intimação em 20/03/2025.
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22/03/2025 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025
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19/03/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELÉM 12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM - PJE AV.
PERIMETRAL UFPA, s/n, GUAMÁ – BELÉM PROCESSO Nº: 0829487-48.2024.8.14.0301 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95.
Homologo o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos (ID 138901788).
Sem custas processuais, consoante previsão do art. 54 da Lei 9.099/95.
Julgo, por consequência, o processo extinto com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil.
Publique-se.
Registre-se.
ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO Juíza de Direito -
18/03/2025 13:17
Arquivado Definitivamente
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18/03/2025 13:17
Audiência de Una do dia 14/04/2025 10:30 cancelada.
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18/03/2025 13:16
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2025 13:15
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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18/03/2025 12:12
Homologada a Transação
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17/03/2025 09:06
Conclusos para decisão
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17/03/2025 09:06
Expedição de Certidão.
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14/03/2025 16:21
Juntada de Petição de petição
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04/02/2025 16:43
Juntada de Petição de petição
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04/02/2025 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0829487- 48.2024.8.14.0301 - AÇÃO INDENIZATÓRIA 1º Reclamante: AMANDA KAROLINA NERI MALCHER - CPF: *52.***.*43-04 Advogada: CLAUDIA TAIARA SANTOS SILVA OAB/PA 34480 1º Reclamado (a): AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-60 Preposto: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Em 5 de novembro de 2024, nesta Cidade de Belém, Estado do Pará, na sala de audiências da 12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL BELÉM, pela qual AUXILIA o (a) Exmo (a).
Sr. (a) Magistrado (a), Dr (a).
Márcio Teixeira Bittencourt, presencial comigo estagiária Juliana Lima Nunes abaixo assinado, ambos presentes na sala de audiência, foi aberta a audiência de Conciliação agendada para as 11h30, nos autos da ação e entre as partes supra referidas.
Feito o pregão de praxe desta AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO às 11H59, presente (s): parte (s) reclamante (s), presente a (s) acompanhada de advogada, parte (s) reclamada (s) ausente.
DELIBERAÇÃO: A conciliação restou infrutífera diante da ausência da parte requerida, mantenha a audiência UNA já designada.
ATESTADO DE COMPARECIMENTO: de todas as pessoas que anotadas como presentes, para todos os efeitos legais, sendo considerado serviço público o depoimento prestado em juízo, não podendo sofrer, por comparecer à audiência, perda de salário nem desconto no tempo de serviço (CPC/2015, art. 463 e seu parágrafo único, e art. 473, VIII, da CLT.
E como nada mais houvesse e nem perguntado dei por encerrado este termo de Audiência de Conciliação que segue devidamente assinado.
Eu, Juliana Lima Nunes , Estagiária, digitei e assinei às 12h05.
Tudo conforme mídia a ser juntada posteriormente no PJE.
Márcio Teixeira Bittencourt Juiz de Direito Auxiliar de 3ª Entrância – Capital Juiz de Direito Auxiliar da 12ª Vara do Juizado Especial Cível Autor: Virtual Advogada autora: Virtual -
03/02/2025 10:08
Expedição de Outros documentos.
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05/11/2024 13:07
Proferido despacho de mero expediente
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05/11/2024 12:54
Audiência Conciliação realizada para 04/11/2024 11:30 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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29/10/2024 13:24
Ato ordinatório praticado
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11/10/2024 14:08
Juntada de Petição de petição
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11/10/2024 12:52
Audiência Conciliação designada para 04/11/2024 11:30 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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02/10/2024 08:16
Juntada de Petição de petição
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27/09/2024 14:22
Juntada de Petição de petição
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20/09/2024 13:01
Expedição de Outros documentos.
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20/09/2024 13:01
Expedição de Outros documentos.
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20/09/2024 13:00
Ato ordinatório praticado
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09/09/2024 11:28
Juntada de Certidão
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29/05/2024 11:17
Juntada de Outros documentos
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25/04/2024 17:42
Juntada de Petição de petição
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18/04/2024 01:56
Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2024.
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18/04/2024 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
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17/04/2024 00:00
Intimação
Proc. nº 0829487-48.2024.8.14.0301 Nome: AMANDA KAROLINA NERI MALCHER Nome: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
ATO ORDINATÓRIO A conciliação e a mediação têm se afirmado como a forma mais saudável para a solução dos conflitos, na medida em que garante às partes o poder de determinarem o desfecho do litígio, auxiliadas pelo Poder Judiciário, garantindo um ambiente favorável e propício à formação do consenso como ponto de equilíbrio entre os interesses conflitantes.
Nesse sentido, em face das atribuições que me são conferidas pelo provimento n.º 006/2006-CJRMB e considerando a realização da SEMANA ESTADUAL DE CONCILIAÇÃO 2024 para o mês de maio do corrente ano (Ofíico Circular nº 43/24), FICA DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO nos presentes autos para o dia 24/05/24 às 10h podendo ser realizada de forma presencial ou virtual.
Ressalte-se que a parte que desejar participar da audiência por videoconferência, deverá acessar a reunião por meio da Plataforma do Microsoft Teams - link abaixo colacionado, ficando ciente de que após o início da audiência, haverá tolerância máxima de 15 (quinze) minutos para ingresso na sala virtual.
Caso não haja o ingresso dentro do limite estabelecido, a audiência será encerrada.
Por fim, ficam cientes de que o não comparecimento de qualquer das partes à audiência de conciliação ou a ausência de acordo, NÃO acarretará prejuízo às partes, ficando mantida a audiência anteriormente designada.
Intimem-se os respectivos advogados.
Publique-se e cumpra-se.
LINK TEAMS: Microsoft Teams Precisa de ajuda? Ingressar na reunião agora ID da Reunião: 285 664 482 172 Senha: Wt7bpn Belém, 16 de abril de 2024.
NATASHA MESCOUTO Diretora de Secretaria -
16/04/2024 11:43
Expedição de Outros documentos.
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16/04/2024 11:42
Expedição de Outros documentos.
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16/04/2024 11:42
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 11:37
Expedição de Outros documentos.
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16/04/2024 11:36
Ato ordinatório praticado
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01/04/2024 10:58
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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01/04/2024 10:58
Audiência Una designada para 14/04/2025 10:30 12ª Vara do Juizado Especial Cível.
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01/04/2024 10:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2024
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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