17/09/2024 09:16

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 09:16

Expedição de Certidão.
15/09/2024 12:32

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374)
15/09/2024 12:29

Cancelada a movimentação processual
15/09/2024 12:28

Transitado em Julgado em 15/09/2024
12/06/2024 13:40

Classe Processual alterada de HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/05/2024 06:41

Decorrido prazo de FRANCISCO JANUNCIO NETO em 13/05/2024 23:59.
19/04/2024 01:13

Publicado Sentença em 19/04/2024.
19/04/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CASTANHAL 0803109-40.2024.8.14.0015 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) Advogado do(a) REQUERENTE: WARLLEY ALEXANDRO LIMA COSTA - PA29715-A Nome: VERA LUCIA FILOMENO JANUNCIO Endereço: Tv: Bom Jesus, 180, Jardim Modelo, APEÚ (CASTANHAL) - PA - CEP: 68747-000 Advogado(s) do reclamante: WARLLEY ALEXANDRO LIMA COSTA Nome: FRANCISCO JANUNCIO NETO Endereço: Rua Marechal Deodoro, 285, Ianetama, CASTANHAL - PA - CEP: 68745-690 SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO em ação de Divórcio Consensual.

As partes apresentaram nos autos acordo para homologação.

Não há filhos menores.

Não foram adquiridos bens.

O cônjuge virago permanecerá usando o nome de casada.

Vieram os autos conclusos. É o relato.

DECIDO.

Defiro a gratuidade.

HOMOLOGO POR SENTENÇA, e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes, e por conseguinte, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, DECRETO O DIVORCIO ENTRE AS PARTES VERA LUCIA FILOMENO JANUNCIO E FRANCISCO JANUNCIO NETO, e assim JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Publicada esta sentença, determino, com fundamento no artigo 1.000, parágrafo único do Código de Processo Civil, que o trânsito em julgado seja imediato.

Sem custas.

Após o trânsito em julgado, expeça-se o competente mandado de averbação do divórcio à Serventia Extrajudicial COMPETENTE, devendo constar junto com o mandado cópia da sentença e da certidão de trânsito em julgado na forma do artigo 100 e parágrafos da LRP.

Publique-se.

Registre-se.

Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos oportunamente.

SERVIRÁ COMO MANDADO/OFÍCIO.

Castanhal/PA, na data da assinatura eletrônica. (Assinado eletronicamente) Ana Louise Ramos dos Santos Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal/PA
17/04/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 10:37

Julgado procedente o pedido
09/04/2024 17:05

Conclusos para decisão
09/04/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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