TJPA - 0832527-38.2024.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Mairton Marques Carneiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2025 08:42
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2025 08:12
Conclusos para decisão
-
16/09/2025 08:11
Juntada de Certidão
-
16/09/2025 00:32
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/09/2025 23:59.
-
27/08/2025 00:20
Decorrido prazo de EDRAS SOARES em 26/08/2025 23:59.
-
04/08/2025 00:03
Publicado Decisão em 04/08/2025.
-
02/08/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2025
-
01/08/2025 00:00
Intimação
DECISÃO: I - Interposta a apelação e preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o presente recurso, somente no efeito devolutivo de acordo com o art. 1012, V CPC; II - Ultrapassado o prazo recursal da presente decisão, retornem-se os autos à minha relatoria.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des.
Mairton Marques Carneiro Relator -
31/07/2025 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2025 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2025 09:30
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
30/07/2025 17:27
Conclusos para decisão
-
30/07/2025 16:51
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
30/07/2025 15:21
Determinação de redistribuição por prevenção
-
17/07/2025 09:28
Conclusos para decisão
-
17/07/2025 09:21
Recebidos os autos
-
17/07/2025 09:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2025
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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