TJPA - 0825607-48.2024.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2025 21:36
Decorrido prazo de VANJA SUELI VIEIRA DA SILVA em 24/04/2025 23:59.
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28/04/2025 09:07
Arquivado Definitivamente
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28/04/2025 08:59
Juntada de Alvará
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25/04/2025 12:07
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 24/04/2025 23:59.
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25/04/2025 12:06
Decorrido prazo de MARIA VIEIRA DA SILVA em 24/04/2025 23:59.
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08/04/2025 02:47
Publicado Intimação em 07/04/2025.
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08/04/2025 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
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04/04/2025 00:00
Intimação
Processo de nº 0825607-48.2024.8.14.0301 Requerentes: VANJA SUELI VIEIRA DA SILVA e MARIA VIEIRA DA SILVA Requerida: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A SENTENÇA Relatório dispensado na forma da legislação correlata (art. 38, Lei nº 9.099/95).
Fundamento e decido.
Trata-se de processo na fase de Cumprimento de Sentença no qual a parte promovida AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A efetivou o depósito do valor de R$5.493,00 (cinco mil, quatrocentos e noventa e três reais), a título de cumprimento da condenação em 09/01/2025 e, portanto, dentro do prazo do art. 523, do Código de Processo Civil (ID 136986030); enquanto a parte autora requereu o levantamento do crédito (ID 137269464), motivo pelo qual declaro satisfeita a obrigação e, por consectário lógico, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil e por tudo mais o que consta nos autos.
Não havendo impugnação da presente decisão no prazo de 5 (cinco) dias úteis, o que deverá ser devidamente certificado pela Secretaria Judicial, expeça-se Alvará Judicial do valor, bem como rendimentos, considerando as informações bancárias constantes nos autos.
Na hipótese de trânsito em julgado, e cumprido o determinado, baixe-se a distribuição e arquivem-se os autos.
P.
R.
I.
C.
SERVIRÁ A PRESENTE COMO MANDADO, OFÍCIO, NOTIFICAÇÃO E CARTA PRECATÓRIA PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009, DA CJMB-TJPA.
Belém-PA, data registrada no sistema.
DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAÚJO LEITE Juíza de Direito -
03/04/2025 13:58
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2025 13:58
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2025 11:54
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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03/04/2025 10:24
Conclusos para julgamento
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03/04/2025 10:24
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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31/03/2025 12:58
Expedição de Certidão.
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18/02/2025 13:45
Juntada de Petição de petição
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13/02/2025 18:45
Juntada de Petição de petição
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13/02/2025 18:44
Juntada de Petição de petição
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09/02/2025 23:08
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 03/02/2025 23:59.
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08/02/2025 12:27
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 28/01/2025 23:59.
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08/02/2025 12:26
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 28/01/2025 23:59.
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05/02/2025 14:14
Juntada de Petição de petição
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03/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, n.º 570, Jurunas, CEP: 66033-420, Belém-PA Fone: (91) 3239-5450 INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA CONDENAÇÃO Processo nº 0825607-48.2024.8.14.0301 (PJe).
Destinatário: REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
De ordem do MM.
Juiz, ALESSANDRO OZANAN, estamos INTIMANDO a parte ré, através de seu advogado, por meio do sistema PJE, para CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA, no prazo de 15 dias a partir do recebimento deste, cujo boleto para pagamento poderá ser solicitado junto à secretaria ou expedido através do endereço eletrônico https://apps.tjpa.jus.br/DepositosJudiciaisOnline/EmitirGuiaDepositoJudicialOnline,, sob pena de ser acrescida multa de 10% sob o valor da condenação, conforme preceitua o art. 523, §1º do CPC, bem como a penhora de bens.
CUMPRA-SE na forma da Lei.
Dado e passado nesta cidade de Belém, eu, Analista Judiciário da 1ª Vara do Juizado Especial Cível, o subscrevi.
Processo: 0825607-48.2024.8.14.0301 REQUERENTE: MARIA VIEIRA DA SILVA, VANJA SUELI VIEIRA DA SILVA REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Valor da Causa: 40.000,00 BELéM, 2 de dezembro de 2024.
MAICON ARGENTA DE MESQUITA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
02/12/2024 12:54
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2024 12:54
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2024 12:54
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2024 12:52
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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02/12/2024 12:51
Transitado em Julgado em 12/11/2024
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14/11/2024 09:21
Juntada de Petição de petição
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13/11/2024 14:42
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/11/2024 23:59.
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13/11/2024 14:42
Decorrido prazo de VANJA SUELI VIEIRA DA SILVA em 11/11/2024 23:59.
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13/11/2024 14:42
Decorrido prazo de MARIA VIEIRA DA SILVA em 11/11/2024 23:59.
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02/11/2024 03:47
Decorrido prazo de MARIA VIEIRA DA SILVA em 01/11/2024 23:59.
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02/11/2024 03:47
Decorrido prazo de VANJA SUELI VIEIRA DA SILVA em 01/11/2024 23:59.
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02/11/2024 03:47
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 01/11/2024 23:59.
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18/10/2024 01:49
Publicado Intimação em 17/10/2024.
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18/10/2024 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
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15/10/2024 09:55
Expedição de Outros documentos.
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15/10/2024 09:55
Expedição de Outros documentos.
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14/10/2024 18:35
Julgado procedente o pedido
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02/10/2024 09:45
Juntada de Petição de petição
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12/09/2024 00:49
Juntada de Petição de petição
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06/08/2024 10:31
Conclusos para julgamento
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01/07/2024 12:53
Proferido despacho de mero expediente
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27/06/2024 12:31
Audiência Una realizada para 27/06/2024 11:30 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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26/06/2024 17:59
Juntada de Petição de contestação
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26/06/2024 15:04
Juntada de Petição de petição
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21/06/2024 11:47
Juntada de Petição de petição
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14/06/2024 08:33
Ato ordinatório praticado
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29/04/2024 08:11
Juntada de identificação de ar
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29/04/2024 08:04
Juntada de identificação de ar
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16/04/2024 02:34
Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2024.
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16/04/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
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15/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, n.º 570, Jurunas, CEP: 66033-420, Belém-PA - Fone: 3239-5450 INTIMAÇÃO Processo: 0825607-48.2024.8.14.0301 AUTOR: MARIA VIEIRA DA SILVA, VANJA SUELI VIEIRA DA SILVA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
De Ordem da MM.
Juíza ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES, está agendada AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 27/06/2024 11:30 horas, a ser realizada PREFERENCIALMENTE DE FORMA PRESENCIAL (conforme Portaria 3239/2022-GP e Resolução 21/2022) no endereço indicado no cabeçalho.
Caso não haja acordo, será imediatamente realizada a Instrução do feito, devendo as partes terem apresentado até este momento as provas admitidas em direito que entenderem necessárias, inclusive por testemunhas, no máximo de três, a serem trazidas pela parte que as indicar.
A parte Reclamada deverá, até este momento, apresentar defesa escrita ou oral.
As partes e seus advogados, caso optem pela AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA (aplicativo Microsoft Teams), deverão acessar o link que será disponibilizado nos autos, no dia e horário designados, através de computador, smartphone ou tablet.
As partes estão advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência, no dia e horário designados, gerará, no caso do(a) reclamante, a extinção do processo sem resolução do mérito, e, na hipótese do(a) reclamado(a), a revelia, nos termos do art. 20, c/c art. 23 e o art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099, de 1995 c/c art. 29 da Portaria Conjunta 012/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI.
Adverte-se, ainda, que todos devem estar munidos de documento original de identificação, com foto.
O contato com a Secretaria pode ser realizado pelos telefones n.º (91)3239-5450 e (91)98483-4571.
A consulta a este processo poderá ser realizada através do site do Processo Judicial Eletrônico: http://pje.tjpa.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam.
Podem ocorrer atrasos no início da audiência em virtude do prolongamento da sessão anterior, devendo as partes, prepostos e procuradores, estarem disponíveis a partir do horário designado.
BELéM, 12 de abril de 2024. _______________________________________ CRISTIANI MACHADO GOMES (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
12/04/2024 13:01
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2024 13:01
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2024 13:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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12/04/2024 13:00
Ato ordinatório praticado
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12/04/2024 13:00
Audiência Una redesignada para 27/06/2024 11:30 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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03/04/2024 09:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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03/04/2024 09:08
Juntada de Petição de petição
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14/03/2024 15:07
Audiência Una designada para 03/04/2025 09:00 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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14/03/2024 15:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2024
Ultima Atualização
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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