12/09/2025 10:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/09/2025 10:04

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
12/09/2025 10:03

Juntada de Certidão
12/09/2025 01:00

Expedição de Certidão.
11/09/2025 14:42

Recebidos os autos
11/09/2025 14:42

Juntada de outras peças
21/08/2025 09:07

Juntada de Certidão
05/12/2024 13:25

Expedição de Certidão.
05/12/2024 13:03

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
05/12/2024 13:02

Expedição de Certidão.
05/12/2024 13:02

Expedição de Certidão.
05/12/2024 13:02

Expedição de Certidão.
01/11/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 00:18

Publicado Decisão em 01/11/2024.
01/11/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 14:08

Cancelada a movimentação processual
23/10/2024 08:13

Recurso especial admitido
01/07/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 16:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/06/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 16:12

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)
22/05/2024 21:12

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 21:11

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 18:44

Juntada de Petição de termo de ciência
12/04/2024 00:09

Publicado Ementa em 12/04/2024.
12/04/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO MAJORADO – REFORMA DA PENA BASE AO MINIMO LEGAL – IMPROVIMENTO. 1.

Atinente aos fatos, mantenho os vetores valorados como desfavoráveis (circunstancias e consequências do crime), uma vez que foram devidamente analisados e sopesados, amoldando-se aos fatos, inclusive o temor e o trauma sofrido pelo vítima, demonstrando-se, assim, que a conduta do acusado extrapolou a do próprio tipo penal.

Na 2ª fase, o magistrado reconheceu as atenuantes de confissão e menoridade e atenuou a pena em 1/6, após, na 3ª fase, majorou a pena em 1/3 pela incidência do concurso de pessoas, restando a pena fixada definitivamente em 5 anos, 3 meses e 10 dias de reclusão e 58 dias-multa, sendo inviável a tese de reforma, se devidamente fundamentada e proporcional aos fatos.

RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Excelentíssimos Desembargadores, que integram a 2ª Turma de Direito Penal, deste Egrégio Tribunal de Justiça do estado do Pará, à unanimidade de votos, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Senhora Desembargadora - Relatora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos.

Desa.

MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Relatora
10/04/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 15:26

Conhecido o recurso de DANILO DA SILVA SANTOS JUNIOR (APELANTE) e não-provido
03/04/2024 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2024 11:10

Juntada de Petição de termo de ciência
19/03/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 20:05

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 20:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/03/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 09:03

Conclusos para julgamento
13/12/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 10:43

Cancelada a movimentação processual
04/08/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 10:53

Cancelada a movimentação processual
22/03/2023 15:49

Juntada de Petição de parecer
07/02/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2022 21:10

Conclusos para decisão
22/11/2022 08:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/11/2022 23:43

Declarada incompetência
07/11/2022 09:30

Conclusos para despacho
07/11/2022 09:30

Cancelada a movimentação processual
05/10/2022 11:08

Recebidos os autos
05/10/2022 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outras Peças • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outras Peças • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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