13/09/2024 08:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
13/09/2024 08:39

Transitado em Julgado em 13/09/2024
13/09/2024 00:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/09/2024 23:59.
07/09/2024 00:06

Decorrido prazo de JOSICLEIDE DOS SANTOS RODRIGUES em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 00:06

Decorrido prazo de JOSICLEIDE DOS SANTOS RODRIGUES em 06/09/2024 23:59.
19/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 19/08/2024.
15/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 13 de agosto de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
13/08/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 08:05

Expedição de Carta.
12/08/2024 18:40

Negado seguimento ao recurso
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2147 foi incluído.
03/06/2024 13:26

Conclusos para decisão
03/06/2024 13:26

Juntada de Certidão
27/05/2024 20:39

Juntada de Petição de contrarrazões
22/05/2024 00:12

Decorrido prazo de JOSICLEIDE DOS SANTOS RODRIGUES em 21/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/05/2024 23:59.
18/05/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2024
17/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 15 de maio de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
16/05/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 08:34

Expedição de Carta.
15/05/2024 00:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 00:14

Decorrido prazo de JOSICLEIDE DOS SANTOS RODRIGUES em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
22/04/2024 00:03

Publicado Intimação em 22/04/2024.
20/04/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 18 de abril de 2024. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
18/04/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 08:39

Expedição de Carta.
16/04/2024 13:43

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRENTE) e não-provido
04/04/2024 10:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento
01/04/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 15:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/02/2024 13:31

Cancelada a movimentação processual
29/03/2023 09:17

Recebidos os autos
29/03/2023 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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